#arquivamentostf — Public Fediverse posts

STF acata parecer da PGR e arquiva pedido contra Alfredo GasparO STF arquivou a representação contra Alfredo Gaspar após o ministro Gilmar Mendes entender que diligências preliminares não evidenciaram indícios mín... #JudiciárioeInstituições #AlfredoGaspar #ArquivamentoSTF #PGR
https://direitohojenoticias.com.br/stf-acata-parecer-da-pgr-e-arquiva-pedido-contra-alfredo-gaspar/?fsp_sid=63846

STF invalida exigência em rótulos de produtos para animais em Minas GeraisA recente decisão do STF invalidou a exigência de inclusão de informações sobre maus-tratos a animais em rótulos de produtos, considerando-a inconstit... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #DireitoAnimal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-invalida-exigencia-em-rotulos-de-produtos-para-animais-em-minas-gerais/?fsp_sid=49434

Alterações no Expediente do STF para a Semana SantaA Semana Santa traz alterações significativas no expediente do STF, com a suspensão de atendimentos e a prorrogação de prazos processuais. Durante est... #NotíciasJurídicas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #prazoprocessual
https://direitohojenoticias.com.br/alteracoes-no-expediente-do-stf-para-a-semana-santa/?fsp_sid=48618

STF define regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe ‘pesca probatória’O STF estabeleceu novas regras para o uso de relatórios do Coaf, permitindo acesso apenas com autorização judicial. Este sistema visa proteger a priva... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #pescaprobatória #relatóriosdoCoaf
https://direitohojenoticias.com.br/stf-define-regras-para-uso-de-relatorios-do-coaf-e-proibe-pesca-probatoria/?fsp_sid=47898

Lenio Streck inicia ciclo de palestras sobre direitos sociais na OABA Justiça do Trabalho desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos trabalhadores, garantindo condições justas e seguras no ambiente de tra... #NotíciasJurídicas #ArquivamentoSTF #direitossociais #LenioStreck
https://direitohojenoticias.com.br/lenio-streck-inicia-ciclo-de-palestras-sobre-direitos-sociais-na-oab/?fsp_sid=46650

Supremo Tribunal Federal recebe Corte Interamericana de Direitos Humanos em eventoA visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil traz um diálogo importante sobre a proteção dos direitos humanos e a promoção da democr... #EventoseProgramações #ArquivamentoSTF #CorteInteramericanadeDireitosHumanos #direitoshumanos
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Decisão do STF Esclarece Suspensão de Ações sobre Atrasos de VoosA decisão do STF esclarece que, embora algumas ações sobre atrasos de voos estejam suspensas, as companhias aéreas continuam a responder pelas suas ob... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #direitodoconsumidor
https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-esclarece-suspensao-de-acoes-sobre-atrasos-de-voos/?fsp_sid=43314

STF suspende medidas que ameaçavam serviços de saúde no PiauíA suspensão das medidas federais em saúde no Piauí representa um avanço importante para os serviços de saúde do estado. Com essa decisão do STF, as po... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #Piauí
https://direitohojenoticias.com.br/stf-suspende-medidas-que-ameacavam-servicos-de-saude-no-piaui/?fsp_sid=42138

Visita oficial da África do Sul destaca laços com o BrasilA visita do presidente Cyril Ramaphosa ao STF simboliza um avanço nas relações entre Brasil e África do Sul. O encontro se concentrou em fortalecer la... #JudiciárioeInstituições #ÁfricadoSul #ArquivamentoSTF #CyrilRamaphosa
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STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicialA recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que a Procuradoria-Geral de Mato Grosso é a única entidade responsável pela representação... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #ProcuradoriaGeraldeMT
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135 anos do Supremo Tribunal Federal: Um Marco na Justiça BrasileiraO Supremo Tribunal Federal (STF), criado em 1889, é crucial na proteção da Constituição e na defesa dos direitos fundamentais no Brasil. Ele é respons... #JudiciárioeInstituições #ArquivamentoSTF #ConstituiçãoFederal #HistóriadoJudiciário
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STF anula lei catarinense que autá licenças por incêndiosA anulação da legislação sobre incêndios em Santa Catarina pelo STF destaca a importância de uma legislação equilibrada. A decisão visa substituir pen... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #legislaçãoSantaCatarina #STFsobreincêndio
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STF Homologa Acordo Para Ressarcimento de Medicamentos OncológicosA recente decisão do STF sobre o ressarcimento de medicamentos oncológicos permite que estados e municípios sejam reembolsados pela União por despesas... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #MedicamentosOncológicos #ressarcimento
https://direitohojenoticias.com.br/stf-homologa-acordo-para-ressarcimento-de-medicamentos-oncologicos/?fsp_sid=36866

Polícia Federal cumpre mandados do STF em investigação de vazamentosA atuação da Polícia Federal (PF) no Brasil é crucial no combate à corrupção e ao crime organizado. Suas operações visam resgatar a confiança pública,... #NotíciasJurídicas #ArquivamentoSTF #mandadosjudiciais #PF
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Decisão do STF Sobre Cálculo de Pensão por Morte de Servidores PúblicosA recente decisão do STF sobre o cálculo da pensão por morte de servidores públicos introduziu a aplicação do teto remuneratório, impactando o valor d... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #PensãoporMorte #TetoRemuneratório
https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-sobre-calculo-de-pensao-por-morte-de-servidores-publicos/?fsp_sid=35642

Credenciamento para Acompanhamento do Julgamento de Marielle no STFO credenciamento para o julgamento do caso Marielle Franco no STF está aberto até 19 de fevereiro. A participação é permitida para a imprensa e o públ... #CasosdeRepercussão #ArquivamentoSTF #CasoMarielle #JulgamentoMarielle
https://direitohojenoticias.com.br/credenciamento-para-acompanhamento-do-julgamento-de-marielle-no-stf/?fsp_sid=35042

STF promoverá audiência para monitorar ações contra desmatamento na AmazôniaA audiência do STF sobre o desmatamento e a conservação da Amazônia visa discutir estratégias para proteger essa importante região. Especialistas e au... #DireitoAmbiental #Amazônia #ArquivamentoSTF #Desmatamento
https://direitohojenoticias.com.br/stf-promovera-audiencia-para-monitorar-acoes-contra-desmatamento-na-amazonia/?fsp_sid=34282

Prazo de inscrições para Centro de Estudos Constitucionais é prorrogado até 27 de fevereiroO Centro de Estudos Temáticos do Supremo Tribunal Federal (CESTF) prorrogou o prazo de inscrições até 27 de fevereiro. Este projeto oferece uma valios... #DireitoConstitucional #ArquivamentoSTF #CentrodeEstudosConstitucionais #direitoconstitucional
https://direitohojenoticias.com.br/prazo-de-inscricoes-para-centro-de-estudos-constitucionais-e-prorrogado-ate-27-de-fevereiro/?fsp_sid=33586

Federação Partidária Aciona STF Contra Novas Regras de Propaganda AntecipadaA Federação Renovação Solidária questionou as novas regras do TSE relacionadas à propaganda eleitoral antecipada, argumentando que elas limitam a libe... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #TSE
https://direitohojenoticias.com.br/federacao-partidaria-aciona-stf-contra-novas-regras-de-propaganda-antecipada/?fsp_sid=32962

OAB Nacional propõe Código de Ética ao STF para fortalecer a integridadeO Fórum Permanente da OAB serve como um espaço crucial para discussões sobre temas como ética e prerrogativas profissionais na advocacia. Nele, advoga... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #CFOAB #CódigodeÉtica
https://direitohojenoticias.com.br/oab-nacional-propoe-codigo-de-etica-ao-stf-para-fortalecer-a-integridade/?fsp_sid=32890

Leila Barros destaca crise ética e apoio a código de conduta no STFA urgência de estabelecer padrões éticos na gestão pública é fundamental para restaurar a confiança entre o governo e a sociedade. Esses padrões ajuda... #JudiciárioeInstituições #ArquivamentoSTF #Ética #LeilaBarros
https://direitohojenoticias.com.br/leila-barros-destaca-crise-etica-e-apoio-a-codigo-de-conduta-no-stf/?fsp_sid=32722

Primeira Sessão do STF em 2026 Foca em Redes Sociais e Gastos do Ministério PúblicoA primeira sessão do STF em 2026 abordará temas importantes, como o uso de redes sociais por magistrados e a fiscalização dos gastos do Ministério Púb... #CasosdeRepercussão #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #Julgamentos
https://direitohojenoticias.com.br/primeira-sessao-do-stf-em-2026-foca-em-redes-sociais-e-gastos-do-ministerio-publico/?fsp_sid=32554

STF encerra sessões virtuais com importantes decisões a partir de 6 de fevereiroAs sessões virtuais do STF abordaram temas importantes como ICMS, improbidade administrativa e direitos trabalhistas. O tribunal decidiu que o ICMS de... #JudiciárioeInstituições #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #ICMS
https://direitohojenoticias.com.br/stf-encerra-sessoes-virtuais-com-importantes-decisoes-a-partir-de-6-de-fevereiro/?fsp_sid=31530

STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodoviasO STF arquivou a investigação sobre delegados da Polícia Federal devido à falta de provas sobre bloqueios de rodovias durante as eleições de 2022. Ess... #NotíciasJurídicas #ArquivamentoSTF #DelegadosdaPF #Eleições2022
https://direitohojenoticias.com.br/stf-arquiva-investigacao-contra-delegados-da-pf-por-bloqueios-em-rodovias/?fsp_sid=28922