#atualizacoeslegislativas — Public Fediverse posts

Senado analisa política nacional para minerais críticos e indústriaO PL 2.780/2024 propõe uma política para minerais críticos que incentiva o beneficiamento local, cria um Fundo Garantidor para reduzir riscos e oferec... #AtualizaçõesLegislativas #MineraisCríticos #políticamineral #TerrasRaras
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Jorge Seif apresenta balanço do mandato e anuncia licença temporáriaJorge Seif fez um balanço do mandato destacando segurança pública, saúde, pesca e esporte, com propostas de vacinação, linhas de crédito e apoio a clu... #AtualizaçõesLegislativas #JorgeSeif #segurançapública #Vacinação
https://direitohojenoticias.com.br/jorge-seif-apresenta-balanco-do-mandato-e-anuncia-licenca-temporaria/?fsp_sid=53671

Incentivo fiscal para contratar mulheres 40+ em tecnologia e formaçãoO PL 990/2026 propõe incentivar a contratação de mulheres 40+ em tecnologia por meio de incentivos fiscais, créditos tributários e subsídios a treinam... #AtualizaçõesLegislativas #contratação #mulheres40 #tecnologia
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Indústria da construção pede ao STF reconhecer Lei de Licenciamento AmbientalA CBIC pediu ao STF que reconheça a constitucionalidade integral da Lei Geral do Licenciamento Ambiental para trazer segurança jurídica, uniformizar c... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #CBIC #LeiGeraldoLicenciamentoAmbiental
https://direitohojenoticias.com.br/industria-da-construcao-pede-ao-stf-reconhecer-lei-de-licenciamento-ambiental/?fsp_sid=51474

Senador Paulo Paim alerta sobre riscos à valorização do salário mínimoA valorização do salário mínimo é essencial para a justiça social no Brasil, pois garante que os trabalhadores recebam um valor justo, melhora suas co... #AtualizaçõesLegislativas #PauloPaim #saláriomínimo #valorizaçãosalarial
https://direitohojenoticias.com.br/senador-paulo-paim-alerta-sobre-riscos-a-valorizacao-do-salario-minimo/?fsp_sid=49482

STF invalida exigência em rótulos de produtos para animais em Minas GeraisA recente decisão do STF invalidou a exigência de inclusão de informações sobre maus-tratos a animais em rótulos de produtos, considerando-a inconstit... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #DireitoAnimal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-invalida-exigencia-em-rotulos-de-produtos-para-animais-em-minas-gerais/?fsp_sid=49434

Senado aprova criação de cargos na Justiça Federal para o NordesteA nova legislação que cria cargos na Justiça Federal é essencial para melhorar a eficiência do sistema judiciário, especialmente no Nordeste. Essa amp... #AtualizaçõesLegislativas #CargosnaJustiça #JustiçaFederal #Nordeste
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Pomerode ganha Rota Turística do Enxaimel para valorizar cultura localA Rota Turística do Enxaimel em Pomerode é uma experiência cultural rica, que valoriza a herança dos imigrantes alemães, promovendo a arquitetura típi... #AtualizaçõesLegislativas #enxaimel #Pomerode #rotaturística
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Senado aprova nova licença-paternidade e incentivos para reciclagemA nova licença paternidade no Brasil foi aprovada pelo Senado e amplia o período de férias para os pais, promovendo um maior envolvimento na criação d... #AtualizaçõesLegislativas #incentivosfiscais #licençapaternidade #reciclagem
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CAE aprova incentivo fiscal para estimular a reciclagem de materiaisO incentivo fiscal à reciclagem é uma importante estratégia do governo que visa reduzir impostos para empresas que compram materiais recicláveis. Com ... #AtualizaçõesLegislativas #incentivofiscal #políticanacionalderesíduossólidos #reciclagem
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Nota Técnica propõe soluções sobre o teto constitucional no STFA Comissão Técnica apresentou propostas importantes sobre o teto constitucional e as verbas indenizatórias, visando melhorar a transparência e a justi... #AtualizaçõesLegislativas #comissãotécnica #TetoConstitucional #verbasindenizatórias
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Senador Paulo Paim celebra Mandela em dia contra o racismoO racismo no Brasil é um problema persistente que se reflete em várias áreas, como a educação e o mercado de trabalho. Historicamente, o racismo está ... #AtualizaçõesLegislativas #PauloPaim #racismo #racismoestrutural
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Comissão de Direitos Humanos vota sugestão de piso para policiais militaresA proposta do piso nacional para policiais militares busca garantir salários mínimos para esses profissionais em todo o Brasil, visando valorizar a pr... #AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeDireitosHumanos #direitoshumanos #PisoNacional
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CNJ investiga desembargadora por declarações agressivas e político-partidáriasA situação da desembargadora Marise Chamberlain ilustra a importância da ética e responsabilidade no Judiciário. As declarações polêmicas de juízes po... #AtualizaçõesLegislativas #CNJ #Desembargadora #processoadministrativodisciplinar
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Amin critica inquérito das fake news e a atuação do STF em pronunciamentoO inquérito das fake news, instaurado em 2019, visa investigar a propagação de desinformações que ameaçam a democracia. O senador Amin critica o proce... #AtualizaçõesLegislativas #fakenews #Investigações #SupremoTribunalFederal
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Senado apresenta planos inovadores para equidade, inclusão e sustentabilidadeAs novas iniciativas do Senado buscam promover a inclusão social, a equidade e a sustentabilidade na sociedade. A participação ativa da sociedade civi... #AtualizaçõesLegislativas #EquidadedeGênero #Inclusão #sustentabilidade
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A OAB reage e leva ao STF a questão da recuperação judicial para devedoresA recuperação judicial é um importante recurso legal para empresas em dificuldades financeiras, permitindo que elas reorganizem suas dívidas e evitem ... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #CFOAB #Recuperação
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Comissão da Advocacia Pública Municipal discute honorários e prerrogativasA análise das consultas da comissão é crucial para melhorar a eficiência da advocacia pública. Ela permite que procuradores esclareçam dúvidas sobre l... #AtualizaçõesLegislativas #AdvocaciaPública #Honorários #Prerrogativas
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Audiência pública será realizada em defesa da gratuidade nos Juizados EspeciaisA gratuidade nos Juizados Especiais é crucial para garantir que todos, especialmente aqueles com dificuldades financeiras, tenham acesso à Justiça sem... #AtualizaçõesLegislativas #AcessoàJustiça #GratuidadedeJustiça #JuizadosEspeciais
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CPMI do INSS consulta Campos Neto e ouve Leila Pereira e CEO do C6A CPMI do INSS é crucial para investigar irregularidades no sistema previdenciário. Essa comissão discute temas importantes, como a operação do INSS e... #AtualizaçõesLegislativas #convocaçãosenate #CPMIdoINSS #RobertoCamposNeto
https://direitohojenoticias.com.br/cpmi-do-inss-consulta-campos-neto-e-ouve-leila-pereira-e-ceo-do-c6/?fsp_sid=42906

STF suspende medidas que ameaçavam serviços de saúde no PiauíA suspensão das medidas federais em saúde no Piauí representa um avanço importante para os serviços de saúde do estado. Com essa decisão do STF, as po... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #Piauí
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STF valida centralização da cobrança de dívidas trabalhistas de clubesA centralização da cobrança de dívidas trabalhistas no esporte profissional traz benefícios significativos, como uma gestão mais eficiente das pendênc... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #cobrançadedívidastrabalhistas #direitotrabalhista
https://direitohojenoticias.com.br/stf-valida-centralizacao-da-cobranca-de-dividas-trabalhistas-de-clubes/?fsp_sid=41762

Senado discute incentivo ao empreendedorismo no ensino médio brasileiroO PL 4.269/2021 visa integrar o empreendedorismo no currículo das escolas de ensino médio, promovendo a formação prática dos alunos. Essa política inc... #AtualizaçõesLegislativas #empreendedorismodigital #EmpreendedorismoJurídico #EmpreendedorismonoEnsinoMédio
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LDO 2026: Novo prazo para pagamento de emendas é sancionadoO cenário político de 2026 será marcado por mudanças significativas, incluindo maiores interações entre o governo e parlamentares, especialmente devid... #AtualizaçõesLegislativas #DiretrizesOrçamentárias #EmendasParlamentares #LDO
https://direitohojenoticias.com.br/ldo-2026-novo-prazo-para-pagamento-de-emendas-e-sancionado/?fsp_sid=24826

IFI celebra parcerias com a imprensa para garantir princípios da OCDEA Instituição Fiscal Independente (IFI) desempenha um papel essencial na promoção da transparência fiscal no Brasil, divulgando análises e relatórios ... #AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeDefesadaLiberdadedeImprensa #imprensa #InstituiçãoFiscalIndependente
https://direitohojenoticias.com.br/ifi-celebra-parcerias-com-a-imprensa-para-garantir-principios-da-ocde/?fsp_sid=29450

STF prorroga prazo para Rio de Janeiro aderir ao Propag até junho de 2026O STF decidiu prorrogar as medidas de recuperação fiscal para o Rio de Janeiro, oferecendo mais seis meses para que o estado se reorganize financeiram... #AtualizaçõesLegislativas #Propag #RegimedeRecuperaçãoFiscal #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-prorroga-prazo-para-rio-de-janeiro-aderir-ao-propag-ate-junho-de-2026/?fsp_sid=23650

Senadores Cobram Aceleração na Entrega de Materiais para Deficientes VisuaisA falta de material didático acessível para estudantes com deficiência visual é uma preocupação crescente no Brasil. O Programa Nacional do Livro visa... #AtualizaçõesLegislativas #EducaçãoInclusiva #MaterialDidático
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Senado inicia análise de indicações para STF e CVMAs novas nomeações no Senado, incluindo diretores para a CVM e ministros do STF, têm grande importância no cenário político brasileiro. Esses processo... #AtualizaçõesLegislativas #AgênciaSenado #AtualizaçõesdoSenado #CVM
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OAB e ESA oferecem curso gratuito de inglês jurídico para advogadosA capacitação em inglês jurídico é vital para advogados que desejam atuar no cenário global. Cursos oferecidos pela OAB e ESA ensinam termos essenciai... #AtualizaçõesLegislativas #93anosOAB #cursogratuito #inglêsjurídico
https://direitohojenoticias.com.br/oab-e-esa-oferecem-curso-gratuito-de-ingles-juridico-para-advogados/?fsp_sid=34426

Senado propõe programa de prevenção ao câncer de pele para trabalhadores ruraisA prevenção ao câncer de pele é essencial para proteger trabalhadores expostos ao sol, como agricultores e pescadores. Medidas como o uso de protetor ... #AtualizaçõesLegislativas #câncerdepele #Prevenção #trabalhadoresrurais
https://direitohojenoticias.com.br/senado-propoe-programa-de-prevencao-ao-cancer-de-pele-para-trabalhadores-rurais/?fsp_sid=30354

25 de setembro: novo Dia Nacional de Prevenção da Asfixia PerinatalA asfixia perinatal é uma condição grave que ocorre quando um recém-nascido não recebe oxigênio adequado durante o parto, podendo levar a sérias compl... #AtualizaçõesLegislativas #AsfixiaPerinatal #Prevenção #saúdeinfantil
https://direitohojenoticias.com.br/25-de-setembro-novo-dia-nacional-de-prevencao-da-asfixia-perinatal/?fsp_sid=13080

Acordo do Mercosul e União Europeia está prestes a ser assinado em dezembroO acordo entre o Mercosul e a União Europeia promete transformar as relações comerciais, oferecendo redução de tarifas e oportunidades para exportaçõe... #AtualizaçõesLegislativas #AcordoComercial #Mercosul #UniãoEuropeia
https://direitohojenoticias.com.br/acordo-do-mercosul-e-uniao-europeia-esta-prestes-a-ser-assinado-em-dezembro/?fsp_sid=12072

Audiência Pública do STF discute direitos autorais na era do streamingOs direitos autorais estão em transformação com a ascensão do streaming, impactando a forma como artistas monetizam suas obras. Embora o streaming amp... #AtualizaçõesLegislativas #audiênciapública #DireitosAutorais #Streaming
https://direitohojenoticias.com.br/audiencia-publica-do-stf-discute-direitos-autorais-na-era-do-streaming/?fsp_sid=12848

Posse da nova diretoria da ABMCJ destaca protagonismo feminino no DireitoO empoderamento feminino e as novas lideranças no sistema de justiça são fundamentais para promover a igualdade e a diversidade no Direito. As mulhere... #AtualizaçõesLegislativas #ABMCJ #direitosdasmulheres #protagonismofeminino
https://direitohojenoticias.com.br/posse-da-nova-diretoria-da-abmcj-destaca-protagonismo-feminino-no-direito/?fsp_sid=39458

STF determina novo cronograma para auditoria de emendas à saúdeO STF determinou um novo cronograma para a auditoria das emendas parlamentares à saúde, visando aumentar a transparência e assegurar que os recursos p... #AtualizaçõesLegislativas #auditoriaemendas #gestãopública #transparênciapública
https://direitohojenoticias.com.br/stf-determina-novo-cronograma-para-auditoria-de-emendas-a-saude/?fsp_sid=27770

Senado aprova Luiz Cesar Gasser como embaixador do Brasil na PolôniaA relação Brasil-Polônia pode se fortalecer com a nomeação de Luiz Cesar Gasser como embaixador. Aumentar o comércio bilateral, promover intercâmbios ... #AtualizaçõesLegislativas #CREA #embaixador #Polônia
https://direitohojenoticias.com.br/senado-aprova-luiz-cesar-gasser-como-embaixador-do-brasil-na-polonia/?fsp_sid=10960

Supremo Tribunal Federal discute nepotismo e imposto sobre grandes fortunas hojeA discussão sobre nepotismo e a proposta de impostos sobre grandes fortunas no Brasil está em destaque no STF. O nepotismo refere-se ao favorecimento ... #AtualizaçõesLegislativas #benefíciosfiscais #impostosobregrandesfortunas #Nepotismo
https://direitohojenoticias.com.br/supremo-tribunal-federal-discute-nepotismo-e-imposto-sobre-grandes-fortunas-hoje/?fsp_sid=12528

Inclusão do biogás e biocombustíveis na política agrícola é debatida no SenadoO PL 2.647/2022 propõe a inclusão do biogás e outras energias renováveis na política agrícola brasileira, trazendo benefícios significativos para a su... #AtualizaçõesLegislativas #biocombustíveis #biogás #políticaagrícola
https://direitohojenoticias.com.br/inclusao-do-biogas-e-biocombustiveis-na-politica-agricola-e-debatida-no-senado/?fsp_sid=9737

Comissão de Agricultura analisa redução de alíquota sobre calcário agrícolaA redução da alíquota do calcário para a agricultura brasileira pode ter um impacto significativo no setor agrícola. Essa medida visa reduzir os custo... #AtualizaçõesLegislativas #AgriculturaFamiliar #alíquota #calcário
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-de-agricultura-analisa-reducao-de-aliquota-sobre-calcario-agricola/?fsp_sid=36914

Nova lei redefine regras do Imposto de Renda sobre juros no exteriorA nova legislação do Imposto de Renda traz mudanças significativas, impactando a responsabilidade tributária e as remessas para o exterior. Com regras... #AtualizaçõesLegislativas #impostoderenda #Juros #tributação
https://direitohojenoticias.com.br/nova-lei-redefine-regras-do-imposto-de-renda-sobre-juros-no-exterior/?fsp_sid=25810

OAB se mobiliza no Congresso contra proposta que afeta Lucro PresumidoA proposta de alterações no Lucro Presumido gera preocupações significativas para pequenas empresas e advogados. O regime simplificado é fundamental p... #AtualizaçõesLegislativas #bitributação #LucroPresumido #tributação
https://direitohojenoticias.com.br/oab-se-mobiliza-no-congresso-contra-proposta-que-afeta-lucro-presumido/?fsp_sid=22354

Comissão mista analisa MP de tributação de aplicações financeiras na próxima terçaA nova Medida Provisória propõe mudanças significativas na tributação de aplicações financeiras, com o objetivo de corrigir distorções e promover uma ... #AtualizaçõesLegislativas #AplicaçõesFinanceiras #MedidaProvisória #tributação
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-mista-analisa-mp-de-tributacao-de-aplicacoes-financeiras-na-proxima-terca/?fsp_sid=9534

Mudança na Data de Posse: Presidenciais em 2027 em 5 de JaneiroA a partir de 2027, a posse presidencial no Brasil será realizada em 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão no dia 6. Essa mudança busca fac... #AtualizaçõesLegislativas #datadeposse #governadores #possepresidencial
https://direitohojenoticias.com.br/mudanca-na-data-de-posse-presidenciais-em-2027-em-5-de-janeiro/?fsp_sid=25042

Projeto permite que PMs e bombeiros reformados voltem à ativaA reintegração de PMs e bombeiros reformados é uma iniciativa que pode aumentar a segurança pública ao trazer de volta profissionais experientes. Com ... #AtualizaçõesLegislativas #BombeirosReformados #Policiais #segurançapública
https://direitohojenoticias.com.br/projeto-permite-que-pms-e-bombeiros-reformados-voltem-a-ativa/?fsp_sid=34570

Reunião da Comissão Nacional sobre Acesso à JustiçaA OAB desempenha um papel crucial no fortalecimento do acesso à justiça no Brasil. Através de iniciativas como núcleos de atendimento, a OAB oferece o... #AtualizaçõesLegislativas #93anosOAB #AcessoàJustiça #ComissãoNacional
https://direitohojenoticias.com.br/reuniao-da-comissao-nacional-sobre-acesso-a-justica/?fsp_sid=41018

OAB questiona aumento nas custas judiciais no STF, visando acesso à justiçaA nova legislação sobre custas judiciais gera preocupações em relação ao acesso à justiça no Brasil. A OAB e a sociedade civil estão ativas na contest... #AtualizaçõesLegislativas #AcessoàJustiça #CFOAB #custasjudiciais
https://direitohojenoticias.com.br/oab-questiona-aumento-nas-custas-judiciais-no-stf-visando-acesso-a-justica/?fsp_sid=36146

STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro após novos indíciosA recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro gerou grande repercussão no Brasil. A medida foi tomad... #AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #JairBolsonaro #prisãodeJairBolsonaro #PrisãoPreventiva #processoSTF
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STF determina limites para decretação de prisão preventiva pelo juizA recente decisão do STF sobre a prisão preventiva estabelece que essa medida deve ser a última alternativa, priorizando o uso de medidas cautelares. ... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #medidascautelares #PrisãoPreventiva
https://direitohojenoticias.com.br/stf-determina-limites-para-decretacao-de-prisao-preventiva-pelo-juiz/?fsp_sid=14480

Nova Lei Sobre Audiência de Custódia e a Criação do Antecedente InformalA audiência de custódia é uma importante ferramenta no sistema judicial brasileiro, permitindo que um juiz avalie a legalidade da prisão e assegure os... #AtualizaçõesLegislativas #antecedenteinformal #AudiênciadeCustódia #PrisãoPreventiva
https://direitohojenoticias.com.br/nova-lei-sobre-audiencia-de-custodia-e-a-criacao-do-antecedente-informal/?fsp_sid=14168

STF condiciona desestatização da Celepar a normas de proteção de dadosA recente decisão do STF condiciona a desestatização da Celepar ao cumprimento das normas de segurança e proteção de dados. Isso garante que os dados ... #AtualizaçõesLegislativas #AgênciaNacionaldeProteçãodeDados #Celepar #Desestatização #LeiGeraldeProteçãodeDados #ProteçãodeDados
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