#judiciarioeinstituicoes — Public Fediverse posts

André Mendonça reafirma posição sobre colaboração premiada e nega acessoNa nota sobre o caso Master, o gabinete diz que André Mendonça não teve acesso. A colaboração premiada serve para obter provas e acelerar investigaçõe... #JudiciárioeInstituições #AndréMendonça #colaboraçãopremiada #MasterPolíciaFederal
https://direitohojenoticias.com.br/andre-mendonca-reafirma-posicao-sobre-colaboracao-premiada-e-nega-acesso/?fsp_sid=54085

STF debate fortalecimento das ouvidorias do Judiciário no encontro STF EscutaO "STF Escuta" reúne ouvidorias para mapear demandas e trocar práticas, com foco em fortalecer o atendimento ao público. As propostas visam padronizaç... #JudiciárioeInstituições #OuvidoriaJudiciária #Ouvidorias #STFEscuta
https://direitohojenoticias.com.br/stf-debate-fortalecimento-das-ouvidorias-do-judiciario-no-encontro-stf-escuta/?fsp_sid=54049

TJPI lança Ciclo Verde para destinação sustentável de bens judiciaisO Ciclo Verde do TJPI organiza a destinação de bens inservíveis com foco em sustentabilidade, priorizando reciclagem, reaproveitamento e doação, e ali... #JudiciárioeInstituições #CicloVerde #sustentabilidade #TJPI
https://direitohojenoticias.com.br/tjpi-lanca-ciclo-verde-para-destinacao-sustentavel-de-bens-judiciais/?fsp_sid=53898

TJPB destaca o papel da mulher na justiça com nova exposiçãoA visibilidade feminina é essencial para promover a igualdade de gênero e encorajar a participação das mulheres em diversas áreas. Iniciativas que des... #JudiciárioeInstituições #exposiçãoMulheresqueEscrevemaJustiça #protagonismofeminino #TJPB
https://direitohojenoticias.com.br/tjpb-destaca-o-papel-da-mulher-na-justica-com-nova-exposicao/?fsp_sid=43098

STF confirma: piso nacional para professores temporários vale para todosO STF decidiu que o piso nacional vale também para professores temporários. A decisão pode exigir revisão de contratos e aumento nas folhas de pagamen... #JudiciárioeInstituições #PisoNacional #professorestemporários #SúmulaVinculante13
https://direitohojenoticias.com.br/stf-confirma-piso-nacional-para-professores-temporarios-vale-para-todos/?fsp_sid=53250

CNJ proíbe exposição da vida íntima de vítimas em processos disciplinaresO CNJ atualizou a Resolução 135/2011 para impedir a exposição íntima de vítimas. A mudança veio do Pedido de Providências 0002075/2024 e dialoga com a... #JudiciárioeInstituições #ResoluçãoCNJ #Violênciacontraamulher #Vitimizaçãoinstitucional
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Goiás e Tocantins suspendem ação no STF para estudo técnico da divisaDivisa estadual: o STF homologou a suspensão da ação entre Goiás e Tocantins (ACO 3734) até 22 de junho. Um grupo técnico fará levantamento topográfic... #JudiciárioeInstituições #Goiás #limiteterritorial #Tocantins
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Visita oficial da África do Sul destaca laços com o BrasilA visita do presidente Cyril Ramaphosa ao STF simboliza um avanço nas relações entre Brasil e África do Sul. O encontro se concentrou em fortalecer la... #JudiciárioeInstituições #ÁfricadoSul #ArquivamentoSTF #CyrilRamaphosa
https://direitohojenoticias.com.br/visita-oficial-da-africa-do-sul-destaca-lacos-com-o-brasil/?fsp_sid=42066

TJTO inaugura Ponto de Inclusão Digital em Figueirópolis para ampliar acessoO Ponto de Inclusão Digital (PID) inaugurado em Figueirópolis pelo TJTO oferece computadores, internet e orientação para acessar serviços judiciais e ... #JudiciárioeInstituições #AcessoàJustiça #PontodeInclusãoDigital #TJTO
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CNJ inicia pesquisa sobre a percepção da sociedade em relação ao JudiciárioA pesquisa do CNJ busca entender como a sociedade percebe o Judiciário, envolvendo cidadãos na coleta de opiniões. Todos podem participar até 14 de no... #JudiciárioeInstituições #AcessoàJustiça #pesquisadoCNJ #sociedadeejudiciário
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-inicia-pesquisa-sobre-a-percepcao-da-sociedade-em-relacao-ao-judiciario/?fsp_sid=12920

CNJ lança relatório sobre a memória da escravidão e a equidade racial no JudiciárioA preservação da memória histórica no Brasil é crucial para entender a identidade cultural e combater a desigualdade. Investir em tecnologia e envolve... #JudiciárioeInstituições #AcessoàJustiça #EquidadeRacial #memóriadaescravidão
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Juíza enfrenta tentativa de intimidação após decisões judiciais em MTA juíza Raiane Santos Arteman Dall’Aqua enfrentou tentativas de intimidação após decisões judiciais em Mato Grosso, especialmente relacionadas a um ca... #JudiciárioeInstituições #buscaeapreensão #intimidação #juizadoespecialcível
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Fachin reforça ética e responsabilidade no uso da IA pelo JudiciárioA adoção de Inteligência Artificial no Judiciário exige ética, transparência e governança claras; o Comitê Nacional e a plataforma Sinapses, junto a u... #JudiciárioeInstituições #CNJ #inteligênciaartificial #Sinapses
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CNJ e MAPA firmam acordo para usar dados agrícolas em recuperações judiciaisO acordo entre CNJ, Corregedoria e MAPA autoriza o uso de dados agrícolas, como imagens de satélite, georreferenciamento e relatórios pela infraestrut... #JudiciárioeInstituições #agronegócio #CNJ #RecuperaçãoJudicial
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Brasil envia magistrados à Corte IDH para programa de cooperaçãoO CNJ, sob liderança de Edson Fachin, enviou três magistrados à Corte IDH em San José por meio de um termo de cooperação; o programa prevê atuação de ... #JudiciárioeInstituições #CNJ #CooperaçãoInternacional #CorteIDH
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STF e CNJ repudiam ataques racistas a juízes durante evento virtualRecentemente, o STF e o CNJ manifestaram forte repúdio a ataques racistas direcionados a juízes durante um evento virtual. A nota oficial destaca a im... #JudiciárioeInstituições #AtualizaçõesSTF #CNJ #racismo
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Sinapses 2.0 e pesquisa sobre IA generativa impulsionam o JudiciárioSinapses 2.0 é a plataforma do CNJ para compartilhar, testar e executar modelos de IA nos tribunais, promovendo soberania digital, governança e deploy... #JudiciárioeInstituições #inteligênciaartificial #JustiçaDigital #Sinapses
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TST indica lista com apenas mulheres para a vaga de ministraA escolha de uma ministra no TST, composta por uma lista exclusivamente feminina, representa um marco importante para a justiça no Brasil. Esse proces... #JudiciárioeInstituições #Ministra #TST #VagaTST
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Sabatina de Jorge Messias será em 29 de abril; votação prevista no PlenárioA sabatina de Jorge Messias na CCJ está marcada para 29 de abril. O relator Weverton apresentou parecer favorável e isso aumenta a chance de votação r... #JudiciárioeInstituições #AtualizaçõesSTF #JorgeMessias #sabatina
https://direitohojenoticias.com.br/sabatina-de-jorge-messias-sera-em-29-de-abril-votacao-prevista-no-plenario/?fsp_sid=50730

STF encerra sessões virtuais com importantes decisões a partir de 6 de fevereiroAs sessões virtuais do STF abordaram temas importantes como ICMS, improbidade administrativa e direitos trabalhistas. O tribunal decidiu que o ICMS de... #JudiciárioeInstituições #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #ICMS
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STF suspende liminar que interrompia emissão de alvarás em São PauloAlvarás voltaram a ser emitidos após o STF suspender a liminar. A decisão permite retomar o licenciamento e obras públicas, reduzindo atrasos e custos... #JudiciárioeInstituições #alvarás #LicenciamentoAmbiental #planodiretorurbano
https://direitohojenoticias.com.br/stf-suspende-liminar-que-interrompia-emissao-de-alvaras-em-sao-paulo/?fsp_sid=51018

PF recebe Polícia da Itália para reforçar cooperação contra crime organizadoO projeto Juntos reúne Polícia Federal, Polizia di Stato e IILA para reforçar a cooperação internacional contra o crime organizado, priorizando troca ... #JudiciárioeInstituições #CondenaçãonaItália #CooperaçãoInternacional #POLÍCIAFEDERAL
https://direitohojenoticias.com.br/pf-recebe-policia-da-italia-para-reforcar-cooperacao-contra-crime-organizado/?fsp_sid=53586

STF mantém Ricardo Couto como governador do Rio até novo julgamentoO STF manteve Ricardo Couto como governador interino do Rio até nova decisão sobre as eleições. A liminar evita um vácuo de poder e garante continuida... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #EleiçõesRJ #RicardoCouto
https://direitohojenoticias.com.br/stf-mantem-ricardo-couto-como-governador-do-rio-ate-novo-julgamento/?fsp_sid=54162

OAB cria comissão para mobilizar e efetivar reforma do JudiciárioA OAB Nacional formou uma comissão para liderar a Reforma Judiciária, reunindo conselheiros, seccionais e especialistas para propor limites de mandato... #JudiciárioeInstituições #MandatoSTF #OABNacional #ReformaJudiciária
https://direitohojenoticias.com.br/oab-cria-comissao-para-mobilizar-e-efetivar-reforma-do-judiciario/?fsp_sid=53754

Amapá lidera nacionalmente em atendimento do programa Registre-seO programa Registre-se no Amapá registrou 10,5 mil atendimentos em 16 municípios. Mutirões priorizaram certidões de nascimento e casamento, atendendo ... #JudiciárioeInstituições #Cartórios #Registrese #TJAP
https://direitohojenoticias.com.br/amapa-lidera-nacionalmente-em-atendimento-do-programa-registre-se/?fsp_sid=53658

STF libera R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef para estados aplicarem em educaçãoPrecatórios do Fundef de R$3,7 bilhões foram autorizados pelo STF para estados. Os recursos devem reforçar a educação básica e valorizar o magistério.... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #Fundef #precatórios
https://direitohojenoticias.com.br/stf-libera-r-37-bi-de-precatorios-do-fundef-para-estados-aplicarem-em-educacao/?fsp_sid=53154

Fachin saúda eleição de Nunes Marques para a presidência do TSENunes Marques foi eleito presidente do TSE e recebeu elogios do ministro Edson Fachin pelo compromisso com a Constituição; Fachin também destacou a ge... #JudiciárioeInstituições #edsonfachin #NunesMarques #TSE2026
https://direitohojenoticias.com.br/fachin-sauda-eleicao-de-nunes-marques-para-a-presidencia-do-tse/?fsp_sid=52386

Davi Alcolumbre, em posse de José Guimarães, critica ataques às instituiçõesNa posse de José Guimarães, Davi Alcolumbre criticou ataques às instituições e pediu diálogo entre os Poderes para preservar a democracia. O pronuncia... #JudiciárioeInstituições #DaviAlcolumbre #Instituições #JoséGuimarães
https://direitohojenoticias.com.br/davi-alcolumbre-em-posse-de-jose-guimaraes-critica-ataques-as-instituicoes/?fsp_sid=52122

CNJ mantém direitos e garante pagamento de gratificações a servidoresO CNJ anulou as portarias do TJPA que suspenderam a Gratificação de Atividade Externa (GAE) durante afastamentos, especialmente licença médica, e dete... #JudiciárioeInstituições #GratificaçãodeAtividadeExterna #licençamédica #TJPA
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-mantem-direitos-e-garante-pagamento-de-gratificacoes-a-servidores/?fsp_sid=51858

STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenadosO STF determinou que a PMDF registre a perda de cargo de cinco oficiais. Eles foram condenados pela Primeira Turma por omissão nos ataques de 8 de jan... #JudiciárioeInstituições #8dejaneiro #Condenação #PMDF
https://direitohojenoticias.com.br/stf-determina-que-pmdf-declare-perda-de-cargo-de-oficiais-condenados/?fsp_sid=50346

Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú FariaEliú Faria morreu aos 98 anos e recebeu voto de pesar no Senado. O senador Magno Malta fez a homenagem e destacou seu trabalho religioso e social. Na ... #JudiciárioeInstituições #EliúFaria #MagnoMalta #Psicólogoscristãos
https://direitohojenoticias.com.br/magno-malta-registra-voto-de-pesar-pela-morte-do-pastor-eliu-faria/?fsp_sid=50010

Avanços e desafios da paridade de gênero no JudiciárioA paridade de gênero no Judiciário é essencial para garantir um sistema mais justo e representativo. Essa inclusão traz diversidade de ideias e perspe... #JudiciárioeInstituições #AberturadoAnoJudiciário #MulheresnoJudiciário #paridadedegênero
https://direitohojenoticias.com.br/avancos-e-desafios-da-paridade-de-genero-no-judiciario/?fsp_sid=47922

Fachin destaca necessidade de pacto nacional contra o crime organizadoO combate ao crime organizado no Brasil exige a união de esforços entre várias instituições e a sociedade. A especialização no Judiciário, o uso de te... #JudiciárioeInstituições #crimeorganizado #edsonfachin #JustiçaeCriminalidade
https://direitohojenoticias.com.br/fachin-destaca-necessidade-de-pacto-nacional-contra-o-crime-organizado/?fsp_sid=46482

Poder Judiciário: segurança e inteligência em foco no comitê gestorA segurança no Poder Judiciário é essencial para proteger magistrados e servidores contra ameaças diversas. Medidas como treinamento contínuo, adoção ... #JudiciárioeInstituições #comitêgestordesegurança #inteligênciaeanálisederiscos #segurançaJudiciária
https://direitohojenoticias.com.br/poder-judiciario-seguranca-e-inteligencia-em-foco-no-comite-gestor/?fsp_sid=46242

STF realiza pesquisa para melhorar acesso a informações judiciaisA pesquisa do STF busca melhorar a experiência do usuário no portal, permitindo que cidadãos compartilhem suas opiniões sobre a navegação e o acesso a... #JudiciárioeInstituições #acessoainformações #experiênciadousuário #navegaçãodigital
https://direitohojenoticias.com.br/stf-realiza-pesquisa-para-melhorar-acesso-a-informacoes-judiciais/?fsp_sid=46002

Corte IDH discute a democracia como um direito humano fundamentalA democracia é crucial para a proteção dos direitos humanos, e as audiências públicas da Corte IDH desempenham um papel fundamental nesse processo. Es... #JudiciárioeInstituições #CorteInteramericanadeDireitosHumanos #democracia #direitoshumanos
https://direitohojenoticias.com.br/corte-idh-discute-a-democracia-como-um-direito-humano-fundamental/?fsp_sid=44778

Entenda o funcionamento do Plenário Virtual do Supremo Tribunal FederalO Plenário Virtual do STF permite a votação e sustentação oral de processos de forma digital, facilitando a rapidez nos julgamentos. A pauta de julgam... #JudiciárioeInstituições #julgamentovirtual #plenáriovirtual #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/entenda-o-funcionamento-do-plenario-virtual-do-supremo-tribunal-federal/?fsp_sid=44178