#casosderepercussao — Public Fediverse posts

STF decide se migrantes e refugiados podem acessar bolsas do ProUniO STF decide se migrantes e refugiados residentes podem concorrer a bolsas do ProUni. Há conflitos entre tribunais, com argumentos que citam princípio... #CasosdeRepercussão #Migrantes #Prouni #refugiados
https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-se-migrantes-e-refugiados-podem-acessar-bolsas-do-prouni/?fsp_sid=63810

STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano por difamar Tabata AmaralO STF confirmou que a difamação pode ser punida mesmo quando praticada por parlamentar. A corte entendeu que a imunidade parlamentar não protege ofens... #CasosdeRepercussão #difamação #EduardoBolsonaro #TabataAmaral
https://direitohojenoticias.com.br/stf-condena-eduardo-bolsonaro-a-um-ano-por-difamar-tabata-amaral/?fsp_sid=63166

Pedido de vista suspende julgamento conjunto de petições do caso MasterO Caso Master teve seu julgamento no STF interrompido por um pedido de vista, que suspendeu o exame do mérito; a sessão debateu tramitação conjunta e ... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #BancoMaster #casoMaster
https://direitohojenoticias.com.br/pedido-de-vista-suspende-julgamento-conjunto-de-peticoes-do-caso-master/?fsp_sid=62314

CNJ aplica disponibilidade a desembargador por prisão domiciliar concedidaO CNJ aplicou disponibilidade a um desembargador que concedeu prisão domiciliar em plantão sem fundamentação adequada. No PAD, relatado por Noemia Por... #CasosdeRepercussão #CNJ #desembargadordisponibilidade #ProcessosDisciplinares
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-aplica-disponibilidade-a-desembargador-por-prisao-domiciliar-concedida/?fsp_sid=61414

STF rejeita pedido e mantém pena de integrante da cúpula do PCCPCC: O STF negou o habeas corpus de Gilberto "Fuminho" e manteve sua pena. O tribunal seguiu o entendimento do STJ nessa questão. Quadrilha armada, as... #CasosdeRepercussão #DecisãodoSTF #HabeasCorpus #PCC
https://direitohojenoticias.com.br/stf-rejeita-pedido-e-mantem-pena-de-integrante-da-cupula-do-pcc/?fsp_sid=59590

Nunes Marques restabelece direitos políticos de Acir Gurgacz para eleiçõesA liminar do ministro Nunes Marques restabeleceu a elegibilidade de Acir Gurgacz. Ela suspende provisoriamente os efeitos da condenação e permite o re... #CasosdeRepercussão #AcirGurgacz #LiminarSTF #NunesMarques
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STF nega reclamação de Arthur do Val e mantém mandato cassadoO STF rejeitou a reclamação de Arthur do Val. Manteve a cassação do mandato determinada pelo TJ-SP. A corte considerou a reclamação incabível e não vi... #CasosdeRepercussão #ArthurdoVal #cassaçãodemandato #ReclamaçãoSTF
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STF julga se trabalhador mantém vínculo previdenciário com contribuição inferiorO STF vai decidir se a "contribuição mínima" da Emenda 103/2019 é exigida para manter a qualidade de segurado no INSS; se for, aportes abaixo do piso ... #CasosdeRepercussão #INSS #Qualidadedesegurado #ReformadaPrevidência
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STF autoriza busca e apreensão contra publicitário ligado a Daniel VorcaroO STF autorizou busca e apreensão contra um publicitário ligado a Daniel Vorcaro para reunir provas de possível atuação coordenada. A apuração investi... #CasosdeRepercussão #ComplianceZero #DanielVorcaro #ThiagoMiranda
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Manifestantes em Bilbao condenam ação policial contra ativistas da flotilhaA Flotilha Gaza gerou protestos em Bilbao após imagens mostrarem confrontos no aeroporto; a polícia basca abriu inquérito para analisar vídeos, depoim... #CasosdeRepercussão #direitoshumanos #flotilha #políciabasca
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Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUAMoraes notificado por e-mail deve responder em 21 dias, podendo alegar ausência de jurisdição ou imunidade; o gabinete e o STF coordenam a defesa com ... #CasosdeRepercussão #AlexandredeMoraes #Rumble #TrumpMedia
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Novo júri pelo assassinato de Henry Borel começa nesta segunda-feiraO novo júri sobre o caso Henry Borel vai avaliar provas, depoimentos e perícias para decidir a culpa dos réus. A sessão reúne seleção de jurados, inte... #CasosdeRepercussão #HenryBorel #Jairinho #MoniqueMedeiros
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PF, com Interpol, prende em Dubai hacker suspeito de atuar no caso Banco MasterO hacker preso em Dubai foi detido pela PF com apoio da Interpol e será deportado ao Brasil para responder por invasões, fraude e associação criminosa... #CasosdeRepercussão #BancoMaster #Hackerpreso #OperaçãoComplianceZero
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PF investiga passageiro preso por ofensas racistas e homofóbicasO racismo a bordo é crime e pode levar à investigação da Polícia Federal, prisão preventiva e sanções administrativas. Vítimas e testemunhas devem pre... #CasosdeRepercussão #aviação #Homofobia #racismo
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STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros por Gilmar MendesO STF restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. O relator apontou risco à instrução do processo e coação de testemunhas. A medida pode ace... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #MoniqueMedeiros #PrisãoPreventiva
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Comissão do Senado vai aos EUA para acompanhar brasileiros custodiadosA Comissão de Relações Exteriores vai aos EUA para apurar brasileiros custodiados. A comitiva visitará Orlando e Washington D.C. Fará inspeções em uni... #CasosdeRepercussão #Brasileirosnoexterior #Imigração #Relaçõesexteriores
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-do-senado-vai-aos-eua-para-acompanhar-brasileiros-custodiados/?fsp_sid=52602

STF determina prisão de ex-presidente do BRB e advogado por fraudes bilionáriasNo Caso Master, prisões preventivas alcançaram o ex‑presidente do BRB e um advogado. As autoridades os investigam por supostas fraudes bilionárias, co... #CasosdeRepercussão #casoMaster #CPIBRB #PrisõesPreventivas
https://direitohojenoticias.com.br/stf-determina-prisao-de-ex-presidente-do-brb-e-advogado-por-fraudes-bilionarias/?fsp_sid=52554

Decisão do STF sobre matrícula de alunos com deficiência em escolas públicasA recente decisão do STF garante a matrícula de alunos com deficiência em escolas públicas próximas de suas residências, promovendo a Educação Inclusi... #CasosdeRepercussão #DeficiênciaeEducação #DireitoàEducaçãoInclusiva #EducaçãoInclusiva
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STF Reconhece Imunidade Tributária para Ceasa do Paraná em Decisão RecenteA decisão do STF sobre a imunidade tributária da Ceasa do Paraná garante que a Central de Abastecimento não pague impostos federais, fortalecendo a se... #CasosdeRepercussão #CeasaParaná #DecisõesdoSTF #ImunidadeTributária
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Decisão do STF sobre constrangimento de vítimas em audiências de estuproA recente decisão do STF enfatiza a importância do tratamento respeitoso das vítimas em audiências de crimes sexuais. O tribunal estabeleceu que o con... #CasosdeRepercussão #DireitosFundamentais #revitimização #vítimas
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STF decidirá sobre contribuição previdenciária do 13º salário em aviso prévioA decisão do STF sobre a contribuição previdenciária no aviso prévio é crucial, pois determina se haverá incidência dessa contribuição sobre o 13º sal... #CasosdeRepercussão #AvisoPrévioIndemnizado #contribuiçãoprevidenciária #ContribuiçãoPrevidenciáriaPatronal #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-decidira-sobre-contribuicao-previdenciaria-do-13o-salario-em-aviso-previo/?fsp_sid=46410

STF rejeita queixa-crime de Jorge Kajuru contra Gustavo GayerA decisão recente do STF reafirmou a importância da imunidade parlamentar, permitindo que deputados e senadores se expressem livremente no exercício d... #CasosdeRepercussão #imunidadeparlamentar #julgamentoSTF #queixacrime
https://direitohojenoticias.com.br/stf-rejeita-queixa-crime-de-jorge-kajuru-contra-gustavo-gayer/?fsp_sid=42618

STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança judicialA recente validação da cooperação do Ministério Público de Contas pelo STF traz importantes implicações para a gestão pública. Essa decisão reforça a ... #CasosdeRepercussão #SupremoTribunalFederal #TribunaldeContas #TribunaldeContasdeSantaCatarina
https://direitohojenoticias.com.br/stf-valida-cooperacao-do-mp-de-contas-na-cobranca-judicial/?fsp_sid=42282

Confúcio Moura destaca a importância da educação para combater a violênciaA priorização de políticas educacionais é fundamental para garantir um futuro melhor. Investir em educação promove igualdade de oportunidades, melhora... #CasosdeRepercussão #ConfúcioMoura #Educação #violência
https://direitohojenoticias.com.br/confucio-moura-destaca-a-importancia-da-educacao-para-combater-a-violencia/?fsp_sid=39722

STF inicia julgamento de acusados do assassinato de Marielle FrancoO julgamento de Marielle Franco no STF é um evento crucial que busca responsabilizar os acusados de seu assassinato, ocorrido em 2018. Este caso simbo... #CasosdeRepercussão #julgamento #MarielleFranco #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-inicia-julgamento-de-acusados-do-assassinato-de-marielle-franco/?fsp_sid=37802

Julgamento do Caso Marielle Franco no STF Começa na Próxima Terça-feiraO caso de Marielle Franco trouxe à tona questões cruciais sobre direitos humanos e impunidade no Brasil. Os réus, Rogério Avelino da Silva e Elcio Vie... #CasosdeRepercussão #JustiçaBrasileira #MarielleFranco #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/julgamento-do-caso-marielle-franco-no-stf-comeca-na-proxima-terca-feira/?fsp_sid=37106

CNJ e TRF-1 solicitam reforço de segurança no sul da BahiaO conflito fundiário no sul da Bahia envolve disputas entre comunidades indígenas, como os Pataxó, e interesses imobiliários. A luta pela preservação ... #CasosdeRepercussão #Justiça #ConflitoFundiário #ForçaNacional #PovosIndígenas #segurançapública
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-e-trf-1-solicitam-reforco-de-seguranca-no-sul-da-bahia/?fsp_sid=36938

STF reafirma correção de saldos do FGTS pelo índice da inflaçãoA correção do FGTS pelo índice de inflação é uma medida que visa garantir que o fundo mantenha seu valor real ao longo do tempo. Com essa decisão do S... #CasosdeRepercussão #CorreçãoMonetária #FGTS #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-reafirma-correcao-de-saldos-do-fgts-pelo-indice-da-inflacao/?fsp_sid=36242

STF Anula Condenação por Furto de Vinho de R$ 19,90 em SupermercadoO STF decidiu anular a condenação de um homem que furtou uma garrafa de vinho de R$ 19,90, aplicando o princípio da insignificância. Essa decisão refl... #CasosdeRepercussão #HabeasCorpus #princípiodainsignificância #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-anula-condenacao-por-furto-de-vinho-de-r-1990-em-supermercado/?fsp_sid=35906

Credenciamento para Acompanhamento do Julgamento de Marielle no STFO credenciamento para o julgamento do caso Marielle Franco no STF está aberto até 19 de fevereiro. A participação é permitida para a imprensa e o públ... #CasosdeRepercussão #ArquivamentoSTF #CasoMarielle #JulgamentoMarielle
https://direitohojenoticias.com.br/credenciamento-para-acompanhamento-do-julgamento-de-marielle-no-stf/?fsp_sid=35042