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STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros por Gilmar MendesO STF restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. O relator apontou risco à instrução do processo e coação de testemunhas. A medida pode ace... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #MoniqueMedeiros #PrisãoPreventiva
https://direitohojenoticias.com.br/stf-restabelece-prisao-preventiva-de-monique-medeiros-por-gilmar-mendes/?fsp_sid=52962

Comissão de Precatórios define agenda e cria grupos de trabalho no STF e STJPrecatórios: a comissão da OAB definiu calendário de reuniões e criou grupos de trabalho. Eles acompanham litígios no STF, incluindo a ADI 7873 e o am... #OAB #AtualizaçõesSTF #precatórios #STJ
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-de-precatorios-define-agenda-e-cria-grupos-de-trabalho-no-stf-e-stj/?fsp_sid=52482

Supremo Tribunal Federal determina prisão preventiva de Rodrigo BacellarA prisão preventiva de Rodrigo Bacellar, ex-deputado da Alerj, foi estipulada pelo STF por obstrução de justiça, demonstrando a seriedade do combate à... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #PrisãoPreventiva #RodrigoBacellar
https://direitohojenoticias.com.br/supremo-tribunal-federal-determina-prisao-preventiva-de-rodrigo-bacellar/?fsp_sid=47970

STF e CNJ repudiam ataques racistas a juízes durante evento virtualRecentemente, o STF e o CNJ manifestaram forte repúdio a ataques racistas direcionados a juízes durante um evento virtual. A nota oficial destaca a im... #JudiciárioeInstituições #AtualizaçõesSTF #CNJ #racismo
https://direitohojenoticias.com.br/stf-e-cnj-repudiam-ataques-racistas-a-juizes-durante-evento-virtual/?fsp_sid=46290

STF Impõe Prazo de 180 Dias para Ajuste de Cargos em Cocalzinho de GoiásO STF determinou que Cocalzinho de Goiás deve ajustar seus cargos comissionados em um prazo de 180 dias. Essa decisão visa garantir a legalidade e a t... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #CargosComissionados #CocalzinhodeGoiás
https://direitohojenoticias.com.br/stf-impoe-prazo-de-180-dias-para-ajuste-de-cargos-em-cocalzinho-de-goias/?fsp_sid=28202

STF decretou prisão preventiva de Silvinei Vasques após fugaO STF decretou a prisão preventiva de Silvinei Vasques devido à fuga que levantou preocupações sobre a obstrução da Justiça. Essa medida visa garantir... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #condenaçõesSTF #PrisãoPreventiva
https://direitohojenoticias.com.br/stf-decretou-prisao-preventiva-de-silvinei-vasques-apos-fuga/?fsp_sid=24106

STF determina limites para decretação de prisão preventiva pelo juizA recente decisão do STF sobre a prisão preventiva estabelece que essa medida deve ser a última alternativa, priorizando o uso de medidas cautelares. ... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #medidascautelares #PrisãoPreventiva
https://direitohojenoticias.com.br/stf-determina-limites-para-decretacao-de-prisao-preventiva-pelo-juiz/?fsp_sid=14480