#cfoab — Public Fediverse posts

Livro aborda transações tributárias sustentáveis e diálogo com ESGOAB lançou o livro sobre Transações Tributárias na Conferência Nacional dos ODS, reunindo autores de direito, economia e políticas públicas para debat... #DireitoTributário #CFOAB #ESG #TransaçõesTributárias
https://direitohojenoticias.com.br/livro-aborda-transacoes-tributarias-sustentaveis-e-dialogo-com-esg/?fsp_sid=53581

OAB atuará como amicus no STJ sobre reajuste por faixa etária no seguroO caso sobre reajuste por faixa etária em seguro de vida coletivo chegou ao STJ, e a OAB entrou como amicus curiae para apresentar argumentos técnicos... #OAB #CFOAB #segurodevida #STJ
https://direitohojenoticias.com.br/oab-atuara-como-amicus-no-stj-sobre-reajuste-por-faixa-etaria-no-seguro/?fsp_sid=51762

OAB questiona aumento nas custas judiciais no STF, visando acesso à justiçaA nova legislação sobre custas judiciais gera preocupações em relação ao acesso à justiça no Brasil. A OAB e a sociedade civil estão ativas na contest... #AtualizaçõesLegislativas #AcessoàJustiça #CFOAB #custasjudiciais
https://direitohojenoticias.com.br/oab-questiona-aumento-nas-custas-judiciais-no-stf-visando-acesso-a-justica/?fsp_sid=36146

CFOAB busca amicus curiae para garantir honorários advocatícios no STJOs honorários advocatícios são essenciais para garantir uma remuneração justa aos advogados, refletindo a qualidade dos serviços prestados. O debate e... #ArtigosJurídicos #AmicusCuriae #CFOAB #CPC #Honorários
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-busca-amicus-curiae-para-garantir-honorarios-advocaticios-no-stj/?fsp_sid=14784