#cfoab — Public Fediverse posts

Livro aborda transações tributárias sustentáveis e diálogo com ESGOAB lançou o livro sobre Transações Tributárias na Conferência Nacional dos ODS, reunindo autores de direito, economia e políticas públicas para debat... #DireitoTributário #CFOAB #ESG #TransaçõesTributárias
https://direitohojenoticias.com.br/livro-aborda-transacoes-tributarias-sustentaveis-e-dialogo-com-esg/?fsp_sid=53581

Livro aborda transações tributárias sustentáveis e diálogo com ESGOAB lançou o livro sobre Transações Tributárias na Conferência Nacional dos ODS, reunindo autores de direito, economia e políticas públicas para debat... #DireitoTributário #CFOAB #ESG #TransaçõesTributárias
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Livro aborda transações tributárias sustentáveis e diálogo com ESGOAB lançou o livro sobre Transações Tributárias na Conferência Nacional dos ODS, reunindo autores de direito, economia e políticas públicas para debat... #DireitoTributário #CFOAB #ESG #TransaçõesTributárias
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OAB obtém liminar que impede delegado de atuar em causa própriaA OAB obteve liminar para afastar o delegado que atuava como parte, após a detenção da advogada em seu escritório em Pirenópolis (GO). A medida proteg... #OAB #abusodeautoridade #CFOAB #Prerrogativas
https://direitohojenoticias.com.br/oab-obtem-liminar-que-impede-delegado-de-atuar-em-causa-propria/?fsp_sid=53274

OAB atuará como amicus no STJ sobre reajuste por faixa etária no seguroO caso sobre reajuste por faixa etária em seguro de vida coletivo chegou ao STJ, e a OAB entrou como amicus curiae para apresentar argumentos técnicos... #OAB #CFOAB #segurodevida #STJ
https://direitohojenoticias.com.br/oab-atuara-como-amicus-no-stj-sobre-reajuste-por-faixa-etaria-no-seguro/?fsp_sid=51762

OAB pede ao STF segurança jurídica sobre honorários advocatíciosA OAB ajuizou uma ADC no STF para uniformizar a interpretação sobre honorários advocatícios. O art. 22, §4º do Estatuto reconhece o caráter autônomo d... #DireitoConstitucional #CFOAB #honoráriosadvocatícios #honorárioscontratuais
https://direitohojenoticias.com.br/oab-pede-ao-stf-seguranca-juridica-sobre-honorarios-advocaticios/?fsp_sid=51426

OAB ingressa no STF para defender igualdade salarial e transparênciaA Lei 14.611/2023, defendida pela OAB no STF, busca promover igualdade salarial com mais transparência. Ela exige divulgação de faixas, critérios clar... #NotíciasJurídicas #CFOAB #igualdadesalarial #transparênciasalarial
https://direitohojenoticias.com.br/oab-ingressa-no-stf-para-defender-igualdade-salarial-e-transparencia/?fsp_sid=50418

O que a Comissão da OAB trouxe sobre mediação e cultura de paz?A cultura de paz nas escolas é crucial para criar um ambiente seguro e respeitoso. Ela ajuda a reduzir conflitos e ensina habilidades de empatia e com... #ResoluçãodeConflitoseMediação #CFOAB #CulturadePaz #Mediação
https://direitohojenoticias.com.br/o-que-a-comissao-da-oab-trouxe-sobre-mediacao-e-cultura-de-paz/?fsp_sid=48498

CFOAB e Anafe celebram 10 anos de defesa da advocacia pública federalA advocacia pública desempenha um papel fundamental na democracia brasileira ao garantir a aplicação da lei e a defesa dos direitos dos cidadãos. Prof... #NotíciasJurídicas #AdvocaciaPública #Anafe #CFOAB
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-e-anafe-celebram-10-anos-de-defesa-da-advocacia-publica-federal/?fsp_sid=47058

STF garante agravo interno e fortalece garantias da advocacia no BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) é crucial para a justiça no Brasil, funcionando como guardião da Constituição e assegurando que os direitos dos cidad... #AtualizaçõesLegislativas #AgravoInterno #CFOAB #direitoprocessual
https://direitohojenoticias.com.br/stf-garante-agravo-interno-e-fortalece-garantias-da-advocacia-no-brasil/?fsp_sid=45354

OAB inicia a maior campanha de vacinação contra a gripe no BrasilA campanha de vacinação da OAB visa proteger a saúde de advogados e advogadas, facilitando o acesso à vacina contra a gripe. As seccionais disponibili... #OAB #CFOAB #gripe #Vacinação
https://direitohojenoticias.com.br/oab-inicia-a-maior-campanha-de-vacinacao-contra-a-gripe-no-brasil/?fsp_sid=44154

A OAB reage e leva ao STF a questão da recuperação judicial para devedoresA recuperação judicial é um importante recurso legal para empresas em dificuldades financeiras, permitindo que elas reorganizem suas dívidas e evitem ... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #CFOAB #Recuperação
https://direitohojenoticias.com.br/a-oab-reage-e-leva-ao-stf-a-questao-da-recuperacao-judicial-para-devedores/?fsp_sid=44058

A importância da OAB na defesa das instituições democráticas do BrasilA defesa das instituições e a promoção da justiça são fundamentais para a democracia no Brasil. O papel da OAB e do STF é essencial na proteção dos di... #Uncategorized #CFOAB #direitos #Instituições
https://direitohojenoticias.com.br/a-importancia-da-oab-na-defesa-das-instituicoes-democraticas-do-brasil/?fsp_sid=41802

CMI Rio 2026: Inscrições abertas para o encontro internacional de Direito MarítimoO CMI Rio 2026 é um evento essencial para profissionais do Direito Marítimo, com inscrições abertas até 10 de março. A programação inclui palestras de... #EventoseProgramações #CFOAB #DireitoMarítimo #EventoInternacional
https://direitohojenoticias.com.br/cmi-rio-2026-inscricoes-abertas-para-o-encontro-internacional-de-direito-maritimo/?fsp_sid=41090

CFOAB apoia campanha SOS Zona da Mata para ajudar vítimas em MinasA campanha SOS Zona da Mata é uma mobilização da OAB e do TRT-3, que visa ajudar as vítimas das inundações em Minas Gerais. A campanha aceita doações ... #NotíciasJurídicas #CFOAB #MinasGerais #solidariedade
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-apoia-campanha-sos-zona-da-mata-para-ajudar-vitimas-em-minas/?fsp_sid=39386

OAB firma parceria para combate à violência contra a mulherA parceria entre a OAB e o programa 'Antes que Aconteça' visa combater a violência contra a mulher, promovendo conscientização e oferecendo apoio jurí... #OAB #AcordodeCooperaçãoTécnica #CFOAB #Violênciacontraamulher
https://direitohojenoticias.com.br/oab-firma-parceria-para-combate-a-violencia-contra-a-mulher/?fsp_sid=38354

OAB se reúne com ministro da Justiça para fortalecer o diálogo institucionalA OAB desempenha um papel essencial na promoção do Estado de Direito no Brasil, atuando como guardiã das garantias legais e representando os interesse... #OAB #CFOAB #diálogoinstitucional #MinistrodaJustiça
https://direitohojenoticias.com.br/oab-se-reune-com-ministro-da-justica-para-fortalecer-o-dialogo-institucional/?fsp_sid=36818

OAB questiona aumento nas custas judiciais no STF, visando acesso à justiçaA nova legislação sobre custas judiciais gera preocupações em relação ao acesso à justiça no Brasil. A OAB e a sociedade civil estão ativas na contest... #AtualizaçõesLegislativas #AcessoàJustiça #CFOAB #custasjudiciais
https://direitohojenoticias.com.br/oab-questiona-aumento-nas-custas-judiciais-no-stf-visando-acesso-a-justica/?fsp_sid=36146

Órgão Especial do CFOAB realiza primeira sessão ordinária de 2026O Órgão Especial do CFOAB desempenha um papel fundamental na advocacia brasileira, assegurando a defesa dos direitos dos advogados e estabelecendo nor... #OAB #CFOAB #ÓrgãoEspecial #SessãoOrdinária
https://direitohojenoticias.com.br/orgao-especial-do-cfoab-realiza-primeira-sessao-ordinaria-de-2026/?fsp_sid=32938

OAB Nacional propõe Código de Ética ao STF para fortalecer a integridadeO Fórum Permanente da OAB serve como um espaço crucial para discussões sobre temas como ética e prerrogativas profissionais na advocacia. Nele, advoga... #AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #CFOAB #CódigodeÉtica
https://direitohojenoticias.com.br/oab-nacional-propoe-codigo-de-etica-ao-stf-para-fortalecer-a-integridade/?fsp_sid=32890

CFOAB estabelece grupo de trabalho para regulamentar eleições OABAs eleições da OAB estão passando por mudanças importantes, que incluem a modernização das regras eleitorais e o aumento da participação dos advogados... #OAB #CFOAB #GrupodeTrabalho #RegulamentaçãoOAB
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-estabelece-grupo-de-trabalho-para-regulamentar-eleicoes-oab/?fsp_sid=32194

CFOAB lança curso on-line sobre direitos fundamentais com IDPO curso sobre direitos fundamentais, oferecido pelo CFOAB em parceria com o IDP, tem carga horária de 40 horas e é totalmente on-line. Ele abrange con... #ArtigosJurídicos #CFOAB #DireitosFundamentais #EducaçãoJurídica
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-lanca-curso-on-line-sobre-direitos-fundamentais-com-idp/?fsp_sid=30138

OAB-SC questiona inconstitucionalidade de lei sobre políticas de cotasAs políticas de cotas são essenciais para promover a inclusão no ensino superior, garantindo que grupos menos favorecidos tenham acesso a educação de ... #AtualizaçõesLegislativas #93anosOAB #CFOAB #PolíticasdeCotas
https://direitohojenoticias.com.br/oab-sc-questiona-inconstitucionalidade-de-lei-sobre-politicas-de-cotas/?fsp_sid=29522

Programa Portas Abertas: Visita da subseção de Taguatinga ao Conselho FederalA OAB é fundamental para a advocacia no Brasil, oferecendo suporte aos advogados e promovendo a defesa dos direitos humanos. Com iniciativas como o Pr... #OAB #95anosOAB #CFOAB #Taguatinga
https://direitohojenoticias.com.br/programa-portas-abertas-visita-da-subsecao-de-taguatinga-ao-conselho-federal/?fsp_sid=19170

CFOAB manifesta pesar pelo feminicídio da advogada Camilla Santos SilvaO feminicídio de Camilla Santos Silva gerou forte repercussão na advocacia e na sociedade, destacando a importância da luta contra a violência de gêne... #NotíciasJurídicas #Justiça #CFOAB #direitosdasmulheres
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-manifesta-pesar-pelo-feminicidio-da-advogada-camilla-santos-silva/?fsp_sid=17200

CFOAB homenageia os 95 anos da OAB com publicações históricasA OAB desempenha um papel vital na defesa da democracia e dos direitos dos cidadãos no Brasil. Atuando como guardiã das liberdades, a Ordem é fundamen... #OAB #95anosOAB #CFOAB #históriadaOAB
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-homenageia-os-95-anos-da-oab-com-publicacoes-historicas/?fsp_sid=16536

O papel dos conselhos profissionais em debate no Fórum do CFMOs desafios da advocacia brasileira incluem intensa concorrência, necessidade de adaptação às novas tecnologias e complexidade legislativa. Advogados ... #DebatesePerspectivas #CFOAB #Conselhosprofissionais #FórumCFM
https://direitohojenoticias.com.br/o-papel-dos-conselhos-profissionais-em-debate-no-forum-do-cfm/?fsp_sid=16504

OAB prorroga prazo para recursos da 2ª fase do 44º EOUA OAB prorrogou o prazo para apresentação de recursos da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado até o dia 15 de novembro, em resposta a problemas téc... #ConcursosPúblicos #CFOAB #Prazo #Recursos
https://direitohojenoticias.com.br/oab-prorroga-prazo-para-recursos-da-2a-fase-do-44o-eou/?fsp_sid=16104

Órgão Especial do CFOAB realiza sessão ordinária e julga pautas importantesO Órgão Especial do CFOAB é responsável por decisões importantes na advocacia, focando na ética e regulamentação. Recentemente, aprovou uma moção de p... #OAB #advocacia #CFOAB #ÓrgãoEspecial
https://direitohojenoticias.com.br/orgao-especial-do-cfoab-realiza-sessao-ordinaria-e-julga-pautas-importantes/?fsp_sid=15656

Procuradoria Nacional intensifica ações em defesa das prerrogativas da advocaciaA Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) desempenha um papel essencial na proteção dos direitos dos advogados no Brasil. Sua atuação ... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesOAB #CFOAB #PrerrogativasdaAdvocacia
https://direitohojenoticias.com.br/procuradoria-nacional-intensifica-acoes-em-defesa-das-prerrogativas-da-advocacia/?fsp_sid=14856

CFOAB busca amicus curiae para garantir honorários advocatícios no STJOs honorários advocatícios são essenciais para garantir uma remuneração justa aos advogados, refletindo a qualidade dos serviços prestados. O debate e... #ArtigosJurídicos #AmicusCuriae #CFOAB #CPC #Honorários
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-busca-amicus-curiae-para-garantir-honorarios-advocaticios-no-stj/?fsp_sid=14784

CFOAB e seccionais pedem reunião urgente com o INSS sobre serviços previdenciáriosA colaboração entre a CFOAB e o INSS visa resolver as dificuldades que segurados enfrentam ao acessar serviços previdenciários. A advocacia desempenha... #NotíciasJurídicas #CFOAB #Direitossegurados #INSS
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-e-seccionais-pedem-reuniao-urgente-com-o-inss-sobre-servicos-previdenciarios/?fsp_sid=14280

CFOAB defende pagamento de honorários após morte de cliente no STJA discussão sobre a continuidade dos honorários advocatícios após a morte do cliente é fundamental para a advocacia. O CFOAB defende que esses honorár... #AtualizaçõesLegislativas #CFOAB #direitosucessório #honoráriosadvocatícios
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-defende-pagamento-de-honorarios-apos-morte-de-cliente-no-stj/?fsp_sid=13896

OAB se posiciona em apoio à advogada agredida na CPMI do INSSA OAB reafirma seu compromisso com as prerrogativas da advocacia, essenciais para garantir a segurança e a liberdade dos advogados no exercício de sua... #OAB #advocacia #CFOAB #Prerrogativas
https://direitohojenoticias.com.br/oab-se-posiciona-em-apoio-a-advogada-agredida-na-cpmi-do-inss/?fsp_sid=13184

Câmaras do Conselho Federal julgam 114 processos em sessões presenciaisAs Câmaras do Conselho Federal da OAB analisam processos éticos e disciplinares, fundamentais para a integridade da advocacia. As decisões afetam a pr... #AtualizaçõesLegislativas #CFOAB #ConselhoFederal #ProcessosJudiciais
https://direitohojenoticias.com.br/camaras-do-conselho-federal-julgam-114-processos-em-sessoes-presenciais/?fsp_sid=12256

CFOAB e AGU firmam parceria em prol das advocacias pública e privadaA parceria entre o CFOAB e a AGU visa fortalecer a advocacia pública e privada, promovendo um ambiente colaborativo e benéfico para todos os advogados... #AtualizaçõesLegislativas #AdvocaciaPública #CFOAB #parceria
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-e-agu-firmam-parceria-em-prol-das-advocacias-publica-e-privada/?fsp_sid=11848

Justiça decide pelo desbloqueio de contas de escritório de advocaciaAs prerrogativas dos advogados são direitos essenciais que garantem liberdade e segurança na prática da advocacia. Recentes decisões, como a do TRF6, ... #NotíciasJurídicas #CFOAB #desbloqueiodecontas #honoráriosadvocatícios
https://direitohojenoticias.com.br/justica-decide-pelo-desbloqueio-de-contas-de-escritorio-de-advocacia/?fsp_sid=9838