#noticiasjuridicas — Public Fediverse posts

Maio da Auditoria Interna: CNJ destaca papel estratégico na gestãoA campanha Maio da Auditoria Interna do CNJ explica o papel da auditoria interna no Judiciário. Foca em funções preventivas, consultivas e de apoio à ... #NotíciasJurídicas #auditoriainterna #CNJ #SiaudJud
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PF deflagra 4ª fase da Operação Unha e Carne no Rio por corrupçãoA Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal na quarta fase, apura fraudes em licitações e desvios na Secretaria de Educação do RJ, resulta... #NotíciasJurídicas #CorrupçãoRJ #OperaçãoUnhaeCarne #POLÍCIAFEDERAL
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AGU defende prerrogativas da advocacia e pede debate sobre a PEC 45A sabatina no Senado reuniu AGU e OAB para defender as prerrogativas da advocacia enquanto a PEC 45 propõe mudanças na escolha dos ministros do STF, c... #NotíciasJurídicas #advocacia #AGU #Prerrogativas
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Juízes no campo: pesquisa destaca importância da justiça itinerantePesquisa do CNJ mostra que a Justiça Itinerante amplia o acesso à justiça. Levar juízes ao campo aumenta confiança e visibilidade das demandas de comu... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #JustiçaItinerante #PovosIndígenas
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Diretor-geral da PF discute cooperação com Secretaria de Segurança da EspanhaA 1ª Cúpula Bilateral Brasil‑Espanha em Barcelona reuniu líderes para ampliar a cooperação em segurança: a Polícia Federal, representada por Andrei Ro... #NotíciasJurídicas #CooperaçãoInternacional #Espanha #POLÍCIAFEDERAL
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CNJ anuncia manutenção em TI e prevê queda de sistemas na quintaManutenção TI do CNJ está prevista das 19h às 21h e pode deixar temporariamente indisponíveis sistemas como PJe Mídias, ConciliaJud, gestão de tabelas... #NotíciasJurídicas #CNJ #ManutençãoTI #TecnologiadaInformação
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Pauta do STF: sessão de 15/04 retoma julgamentos e temas principaisPauta do STF retoma julgamentos sobre nepotismo, direito ao silêncio, quebra de sigilo de buscas e compra de terras. No nepotismo, o tribunal avalia l... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #Nepotismo #pautaSTF
https://direitohojenoticias.com.br/pauta-do-stf-sessao-de-15-04-retoma-julgamentos-e-temas-principais/?fsp_sid=52218

CNJ e CNMP fixam limites para remuneração de magistrados e membros do MPA Resolução Conjunta do CNJ e do CNMP disciplina a remuneração magistrados após decisão do STF, fixando limites para verbas indenizatórias, tetos (com... #NotíciasJurídicas #CNJ #DecisãodoSTF #remuneraçãomagistrados
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Alterações no Expediente do STF para a Semana SantaA Semana Santa traz alterações significativas no expediente do STF, com a suspensão de atendimentos e a prorrogação de prazos processuais. Durante est... #NotíciasJurídicas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #prazoprocessual
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Supremo Tribunal Federal determina prisão preventiva de Rodrigo BacellarA prisão preventiva de Rodrigo Bacellar, ex-deputado da Alerj, foi estipulada pelo STF por obstrução de justiça, demonstrando a seriedade do combate à... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #PrisãoPreventiva #RodrigoBacellar
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CNJ assegura sustentação oral síncrona, fortalecendo os direitos dos advogadosA sustentação oral nos tribunais virtuais é uma prática essencial que permite que advogados apresentem seus argumentos diretamente ao juiz. Com os ben... #NotíciasJurídicas #CNJ #direitoadvogado #sustentaçãooralsíncrona
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Presidente do STF defende a importância dos precedentes para a JustiçaOs precedentes desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos vulneráveis, assegurando que decisões judiciais anteriores sirvam de base par... #NotíciasJurídicas #Justiça #AcessoàJustiça #DefensoriaPública
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Prêmio Solo Seguro 2025/2026: Inscrições abertas até 31 de março!O Prêmio Solo Seguro reconhece projetos que promovem a regularização fundiária e a gestão sustentável do solo. Para participar, é preciso inscrever-se... #NotíciasJurídicas #CNJ #PrêmioSoloSeguro #regularizaçãofundiária
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STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e investigados do caso MasterA manutenção da prisão preventiva de Daniel Vorcaro e outros investigados no caso Master foi confirmada pelo STF, destacando a importância dessa medid... #NotíciasJurídicas #casoMaster #PrisãoPreventiva #SupremoTribunalFederal
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CNJ lança capacitação online para usuários do SisPreqA capacitação sobre o SisPreq é uma oportunidade importante para profissionais do direito. Ela ensina a gerenciar precatórios e RPVs de maneira eficie... #NotíciasJurídicas #capacitaçãoSisPreq #CNJ #Justiça4.0
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Polícia Federal realiza apreensão de medicamentos e eletrônicos no Aeroporto de São LuísA fiscalização nos aeroportos brasileiros é essencial para garantir a segurança e a saúde pública. Ela envolve a apreensão de produtos ilegais, como d... #NotíciasJurídicas #Apreensão #ApreensãodeMedicamentos #ApreensãonoAeroporto
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Jus.br: a nova plataforma unificada para atos processuais na advocaciaA plataforma Jus.br oferece uma experiência moderna e eficiente para advogados, com recursos como o Domicílio Judicial Eletrônico, que permite o receb... #NotíciasJurídicas #ComunicaçõesProcessuais #Jus.br #TecnologianaJustiça
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CNJ alerta sobre bloqueio de acessos aos sistemas PDPJ e medidas de segurançaA segurança digital é essencial para proteger dados e evitar bloqueios de acesso em sistemas. Medidas como a criação de senhas fortes, a ativação de a... #NotíciasJurídicas #bloqueiodeacessos #CNJ #sistemasPDPJ
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Homenagem destaca conquista de Alexandre Teixeira no CNJ sobre Justiça RestaurativaO futuro da Justiça está em constante evolução, com a tecnologia se tornando uma aliada importante. A Justiça Restaurativa destaca-se como uma abordag... #NotíciasJurídicas #AlexandreTeixeira #CNJ #JustiçaRestaurativa
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Ex-secretária do Careca do INSS nega irregularidades em depoimentoA investigação da ex-secretária Aline Cabral se intensifica com seu depoimento, que trouxe informações relevantes sobre irregularidades no INSS. Detal... #NotíciasJurídicas #CarecadoINSS #CPMIdoINSS #irregularidades
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Campanha A Violência Não Mora Aqui promove proteção feminina e luta contra abusosA campanha A Violência Não Mora Aqui busca conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher, promovendo apoio às vítimas e responsabilizand... #NotíciasJurídicas #AtualizaçãodoCNJ #CNJ #Violênciacontraamulher
https://direitohojenoticias.com.br/campanha-a-violencia-nao-mora-aqui-promove-protecao-feminina-e-luta-contra-abusos/?fsp_sid=39530

Novo projeto transforma vida de mulheres na Penitenciária Júlia MaranhãoO projeto Emprega Lab visa capacitar mulheres em situação de prisão, oferecendo treinamentos em diversas áreas, como culinária e costura. Com o apoio ... #NotíciasJurídicas #Empreendedorismosocial #Inclusãoprodutiva #SistemaPrisional
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Polícia Federal atua em clube de tiro e prende instrutor em Alexânia/GOA atuação da Polícia Federal na fiscalização de clubes de tiro é crucial para garantir a segurança pública e o cumprimento das leis. A PF realiza insp... #NotíciasJurídicas #clubedetiro #fiscalização #irregularidades
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Cuidado! Novo golpe do STJ via WhatsApp coloca cidadãos em riscoA conscientização sobre golpes digitais é essencial para proteger suas informações e segurança. Entender como os golpistas atuam, identificar sinais d... #NotíciasJurídicas #atendimentojudicial #golpeWhatsApp #STJ
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Polícia Federal apreende fuzil e captura suspeito de homicídio em Ponta PorãA integração entre as forças policiais e a participação da comunidade são cruciais na luta contra o crime organizado e o uso de armas ilegais. As mens... #NotíciasJurídicas #Homicídio #OperaçãodaPolíciaFederal #PolíciaFederal
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Participação cidadã transforma gestão do SUS em FlorianópolisA participação cidadã no SUS é fundamental para a melhoria da saúde pública no Brasil. Iniciativas como o Prêmio Justiça e Saúde 2025 e grupos comunit... #NotíciasJurídicas #acessoaoSUS #florianópolis #participaçãocidadã
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Ceará amplia sistema prisional com novo Termo de Ajustamento de CondutaO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) traz importantes mudanças ao sistema prisional no Ceará. Ele visa melhorar as condições das prisões, promover ... #NotíciasJurídicas #PlanoPenaJusta #SistemaPrisional #TJCE
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Prazo para credenciamento de imprensa no STF começa nesta segunda-feiraO credenciamento de imprensa para a abertura do Ano Judiciário no STF é uma oportunidade valiosa para jornalistas. Os interessados devem se inscrever ... #NotíciasJurídicas #AberturadoAnoJudiciário #Credenciamentodeimprensa #SupremoTribunalFederal
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Polícia Federal realiza operação contra irregularidades em contratos de alimentosA corrupção impacta severamente a educação, desviado recursos que deveriam ser usados para melhorar escolas e infraestrutura. Isso resulta em crianças... #NotíciasJurídicas #irregularidades #OperaçãodaPolíciaFederal #PolíciaFederal
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TRE-PI realiza atendimentos descentralizados para garantir cidadania no PiauíO cadastro de novos eleitores e a transferência de domicílio eleitoral são essenciais para que qualquer cidadão possa votar. É importante revisar os d... #NotíciasJurídicas #atendimento #Cidadania #TREPI
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Conselho Nacional de Justiça lança chamada para artigos sobre sustentabilidadeA chamada do CNJ para artigos sobre sustentabilidade busca contribuições de magistrados, acadêmicos e profissionais do Judiciário. Os artigos devem ab... #NotíciasJurídicas #EconomiaCircular #PoderJudiciário #sustentabilidade
https://direitohojenoticias.com.br/conselho-nacional-de-justica-lanca-chamada-para-artigos-sobre-sustentabilidade/?fsp_sid=20322

Imprensa Relembra Ataques de 8 de Janeiro de 2023 em Evento do STFA cobertura da imprensa sobre os atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023 foi fundamental para informar a sociedade sobre a gravidade da situação... #NotíciasJurídicas #imprensa #LiberdadedeImprensa #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/imprensa-relembra-ataques-de-8-de-janeiro-de-2023-em-evento-do-stf/?fsp_sid=26002

Aprenda a Usar o Portal Jus.br com Tutoriais PráticosO Jus.br é uma plataforma digital que permite o acesso a informações jurídicas, acompanhamento de processos e peticionamento eletrônico. Os usuários p... #NotíciasJurídicas #Fundeb #Jus.br #Justiça4.0
https://direitohojenoticias.com.br/aprenda-a-usar-o-portal-jus-br-com-tutoriais-praticos/?fsp_sid=10030

El Boletín de Noticias Jurídicas de Alvarez Abogados Tenerife. Conscientes de esta realidad, y con la vocación de servicio que nos caracteriza desde 1954, en Alvarez Abogados Tenerife hemos creado una herramienta esencial para nuestros clientes, usuarios y para toda la sociedad canaria: El Boletín de Noticias Jurídicas.
https://alvarezabogadostenerife.com/2025/09/el-boletin-de-noticias-juridicas/

#alvarezabogados #noticiasjuridicas #actualidadlegal #boletin #abogados #derecho #legal

TJGO traz solidariedade ao Natal de famílias vulneráveis de CavalcanteO Projeto Raízes Kalungas tem como objetivo apoiar famílias vulneráveis, promovendo a solidariedade e oferecendo doações de alimentos, roupas e brinqu... #NotíciasJurídicas #Acolhimento #NatalSolidário #TJGO
https://direitohojenoticias.com.br/tjgo-traz-solidariedade-ao-natal-de-familias-vulneraveis-de-cavalcante/?fsp_sid=20610

TJ-MG confirma atuação de optometristas para exames e consultasA recente decisão do TJ-MG reconheceu a atuação dos optometristas, permitindo que esses profissionais realizem consultas e exames de visão de forma le... #NotíciasJurídicas #consultas #exames #optometristas
https://direitohojenoticias.com.br/tj-mg-confirma-atuacao-de-optometristas-para-exames-e-consultas/?fsp_sid=13688

CNJ promove Projeto Mentes Literárias em unidade prisional de LuziâniaO projeto Mentes Literárias utiliza a literatura como uma ferramenta poderosa para a reintegração de detentos, promovendo desenvolvimento pessoal e mu... #NotíciasJurídicas #MentesLiterárias #ReinserçãoSocial #SistemaPrisional
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-promove-projeto-mentes-literarias-em-unidade-prisional-de-luziania/?fsp_sid=26290

Início da implementação do plano Pena Justa nas 27 unidades da federaçãoO plano Pena Justa visa reformar o sistema prisional brasileiro, promovendo a dignidade dos detentos e sua reintegração à sociedade. Os principais obj... #NotíciasJurídicas #PenaJusta #PolíticasPenais #SistemaPrisional
https://direitohojenoticias.com.br/inicio-da-implementacao-do-plano-pena-justa-nas-27-unidades-da-federacao/?fsp_sid=14296

TRE-BA apresenta cartilha sobre cidadania: uma jornada com a Comunidade Quilombola QuingomaA Comissão de Promoção da Equidade Racial é essencial para garantir os direitos da comunidade quilombola, promovendo a igualdade e combatendo a discri... #NotíciasJurídicas #Cidadania #ComunidadeQuilombola #TREBA
https://direitohojenoticias.com.br/tre-ba-apresenta-cartilha-sobre-cidadania-uma-jornada-com-a-comunidade-quilombola-quingoma/?fsp_sid=26642

Ações educativas promovem cidadania e voto consciente na zona rural de ROA educação cidadã desempenha um papel crucial na formação de jovens conscientes e participativos. Por meio de atividades práticas, como debates e simu... #NotíciasJurídicas #Cidadania #EducaçãoPolítica #VotoConsciente
https://direitohojenoticias.com.br/acoes-educativas-promovem-cidadania-e-voto-consciente-na-zona-rural-de-ro/?fsp_sid=23482

TJ-SP determina devolução do domínio Starlink à SpaceX após caso de má-féA decisão do TJ-SP sobre o domínio Starlink da SpaceX destaca a importância da proteção de marcas no mercado. O tribunal decidiu de forma unânime, rec... #NotíciasJurídicas #SpaceX #Starlink #TJSP
https://direitohojenoticias.com.br/tj-sp-determina-devolucao-do-dominio-starlink-a-spacex-apos-caso-de-ma-fe/?fsp_sid=10944

STF Mantém Proibição de Novo Cadastro em Apostas para BeneficiáriosA recente decisão do STF proíbe novos cadastros em apostas sociais para beneficiários de programas como o Bolsa Família. Essa medida busca proteger pe... #NotíciasJurídicas #apostasonline #bolsafamília #ProgramasSociais
https://direitohojenoticias.com.br/stf-mantem-proibicao-de-novo-cadastro-em-apostas-para-beneficiarios/?fsp_sid=23362

Febraban aponta riscos de lavagem em apostas online na legalização de betsA legalização das apostas online no Brasil gera oportunidades e riscos, como o superendividamento das famílias e a lavagem de dinheiro. Os bancos dese... #NotíciasJurídicas #apostasonline #Febraban #lavagemdedinheiro
https://direitohojenoticias.com.br/febraban-aponta-riscos-de-lavagem-em-apostas-online-na-legalizacao-de-bets/?fsp_sid=12384

STF Homologa Acordo Inédito Entre Rio Grande do Norte e UniãoA homologação do acordo entre o Rio Grande do Norte e a União pelo STF representa um importante avanço para o estado, permitindo o acesso a recursos f... #NotíciasJurídicas #Acordo #RioGrandedoNorte #União
https://direitohojenoticias.com.br/stf-homologa-acordo-inedito-entre-rio-grande-do-norte-e-uniao/?fsp_sid=17578

Tribunal de SP amplia atendimento em Libras com nova centralA Central de Intermediação em Libras é um serviço essencial que garante a inclusão de pessoas surdas no sistema judiciário, oferecendo intérpretes dur... #NotíciasJurídicas #InclusãonaJustiça #ServiçodeAcessibilidade #TribunaldeJustiçadeSãoPaulo
https://direitohojenoticias.com.br/tribunal-de-sp-amplia-atendimento-em-libras-com-nova-central/?fsp_sid=11072

Prorrogação do prazo para participação na pesquisa sobre barreiras na JustiçaA pesquisa do CNJ visa compreender as barreiras que dificultam o acesso à justiça no Brasil. Cualquier cidadão, independentemente de idade ou formação... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #direitosnojudiciário #pesquisaCNJ
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Pesquisa revela desafios enfrentados por defensores públicos e do MP no acesso à JustiçaA pesquisa sobre acesso à justiça revelou desafios como a lentidão dos processos, a falta de informação clara e a desigualdade. Métodos como questioná... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #ConselhoNacionaldoMinistérioPúblico #ministériopúblico
https://direitohojenoticias.com.br/pesquisa-revela-desafios-enfrentados-por-defensores-publicos-e-do-mp-no-acesso-a-justica/?fsp_sid=15304

Rondônia lança diálogo sobre direitos e protagonismo jovemO projeto de cidadania e direitos humanos é essencial para o empoderamento dos jovens. Através de workshops e dinâmicas, os participantes aprendem sob... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #DiálogoscomasJuventudes #direitoshumanos
https://direitohojenoticias.com.br/rondonia-lanca-dialogo-sobre-direitos-e-protagonismo-jovem/?fsp_sid=15064

Judiciário intensifica ações no Mês Nacional do Júri 2025O Tribunal do Júri é fundamental para julgar crimes dolosos, como homicídios, e visa garantir justiça de maneira eficiente. A incorporação de tecnolog... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #direitoshumanos #MêsNacionaldoJúri
https://direitohojenoticias.com.br/judiciario-intensifica-acoes-no-mes-nacional-do-juri-2025/?fsp_sid=13800

Justiça espanhola libera brasileiro por atraso em pedido de extradiçãoA decisão da justiça espanhola em liberar um brasileiro por atraso no pedido de extradição destaca a importância do cumprimento de prazos legais. Essa... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #CidadaniaeJustiça #extradição
https://direitohojenoticias.com.br/justica-espanhola-libera-brasileiro-por-atraso-em-pedido-de-extradicao/?fsp_sid=13416