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📰 Bancada indígena diminui no Congresso e lideranças se preparam para desmonte e retrocesso
#ConstituiçãoFederal #Funai #bancadaindígena #demarcaçãodeterrasindígenas #News #apib #CongressoNacional #Políticabrasileira #SôniaGuajajara #direitosindígenas #Cimi #eleições2026 #extremadireita #marcotemporal #povosindígenas #CéliaXakriabá #Brasil
Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF
A Constituição sobreviverá às eleições?
Brasil enfrenta grave fragilidade institucional – do Congresso ao STF. Com Flávio, o desmonte tende a se aprofundar. Uma vitória de Lula bloqueia o autoritarismo e é condição necessária para a democracia brasileira, ainda que não represente a superação da crisehttps://outraspalavras.net/crise-brasileira/a-constituicao-sobrevivera-as-eleicoes/
Ao pedir vista, Dino alerta para exposição do STF a 15 dias da eleição: ‘Tenho responsabilidade com esse país’
Ministro Edson Fachin deve levar crise do STF a julgamento no plenário
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
Quem ataca o Estado Democrático de Direito, fere a Constituição ou trai a própria pátria não merece ser eleito. Não podemos colocar nossa democracia em risco; ela jamais deve cair nas mãos de quem não tem compromisso com o povo, governando apenas para atender aos interesses das elites econômicas. O falso patriotismo e o nacionalismo barato apenas sustentam farsas fantasiadas de "salvadores da pátria". A ditadura vive da morte, e o golpe de Estado mata. O voto consciente destrói farsas! 🗳️🇧🇷 #DemocraciaSempre #DitaduraNuncaMais #DefesaDaDemocracia #Elegibilidade #ConstituiçãoFederal #VotoConsciente #BrasilDemocrático #PoderPopular
Decisão de não prescrição dos crimes de maio coroa 20 anos de luta das vítimas, diz especialista da Conectas
Violência contra indígenas avança em 2025 em meio à demora nas demarcações
Violência contra indígenas avança em 2025 em meio à demora nas demarcações
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
STF marca para agosto julgamentos decisivos sobre licenciamento ambiental, terras indígenas e moratória da soja
‘Inteiramente descabido’: governo reage à prorrogação da declaração de emergência dos EUA contra o Brasil
Hédio Silva Júnior defende ação preventiva do Estado e reparação às vítimas de racismo
Organizações indígenas planejam acionar o STF pela instalação da Comissão da Verdade Indígena
Joinville sedia audiência sobre a PEC da Reparação Histórica com deputado Renato Freitas neste sábado
Joinville sedia audiência sobre a PEC da Reparação Histórica com deputado Renato Freitas neste sábado
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
‘Não batemos continência para a bandeira estadunidense’, diz ministro da Fazenda na China
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
PEC das Horas Trabalhadas, regressão histórica
Em manobra para evitar debate sobre redução da jornada, direita propõe fragmentá-la ainda mais – e anular os efeitos do fim da 6x1. Promete liberdade, mas entrega renda incerta e direitos corroídos ao bel prazer dos empresárioshttps://outraspalavras.net/trabalhoeprecariado/pec-das-horas-trabalhadas-regressao-historica/
Alcolumbre encaminha PEC alternativa ao fim da escala 6×1 para análise da CCJ; proposta atrela folga à redução do salário
Alcolumbre encaminha PEC alternativa ao fim da escala 6×1 para análise da CCJ; proposta atrela folga à redução do salário
Fim da escala 6×1: comissão da Câmara vota relatório nesta quarta-feira (27)
Após pedido de vista do PL, votação do parecer do fim da escala 6×1 deve ser retomada na quarta-feira (27)
‘Discriminatório e inconstitucional’, diz advogado sobre projeto de Rubinho Nunes para eventos LGBT+
‘Redução da maioridade penal é retrocesso inconstitucional’, afirma coordenadora do Cedeca
‘Redução da maioridade penal é retrocesso inconstitucional’, afirma coordenadora do Cedeca
Tradução da Constituição para a língua Kaingang é validada na Ufrgs
Na luta pelo fim da escala 6×1, direita pode colocar ‘jabuti’ em texto final
É séria a proposta de tributar os super ricos?
Proposta de imposto sobre grandes fortunas ressurge neste ano eleitoral: tem potencial de arrecadar R$ 30 bi por ano, mas é limitada e governo Lula dá pouco destaque em sua campanha. Por que não abraçar internamente este tema, como fez no G20 e na ONU?https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/e-seria-a-proposta-de-tributar-os-super-ricos/
O sequestro do dinheiro público que as emendas parlamentares retiram do SUS e do Bolsa Família
O sequestro do dinheiro público que as emendas parlamentares retiram do SUS e do Bolsa Família
135 anos do Supremo Tribunal Federal: Um Marco na Justiça BrasileiraO Supremo Tribunal Federal (STF), criado em 1889, é crucial na proteção da Constituição e na defesa dos direitos fundamentais no Brasil. Ele é respons... #JudiciárioeInstituições #ArquivamentoSTF #ConstituiçãoFederal #HistóriadoJudiciário
https://direitohojenoticias.com.br/135-anos-do-supremo-tribunal-federal-um-marco-na-justica-brasileira/?fsp_sid=39410