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OAB diz ser incompatível advocacia privada nas funções estratégicas da AGUO PL 5.531/2016 propõe autorizar integrantes da AGU a exercer advocacia privada sob regras; a OAB alerta que essa prática pode ser incompatível em fun... #OAB #AdvocaciaPública #AGU #AtualizaçõesOAB
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CFOAB e Anafe celebram 10 anos de defesa da advocacia pública federalA advocacia pública desempenha um papel fundamental na democracia brasileira ao garantir a aplicação da lei e a defesa dos direitos dos cidadãos. Prof... #NotíciasJurídicas #AdvocaciaPública #Anafe #CFOAB
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-e-anafe-celebram-10-anos-de-defesa-da-advocacia-publica-federal/?fsp_sid=47058

Comissão da Advocacia Pública Municipal discute honorários e prerrogativasA análise das consultas da comissão é crucial para melhorar a eficiência da advocacia pública. Ela permite que procuradores esclareçam dúvidas sobre l... #AtualizaçõesLegislativas #AdvocaciaPública #Honorários #Prerrogativas
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-da-advocacia-publica-municipal-discute-honorarios-e-prerrogativas/?fsp_sid=43986

Dia Nacional da Advocacia Pública e seu papel na defesa da ConstituiçãoA advocacia pública no Brasil é essencial para defender os interesses da sociedade, garantindo que as leis sejam respeitadas. Representados por advoga... #DireitoConstitucional #AdvocaciaPública #DefesadaConstituição #InteressePúblico
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Advocacia pública defende aplicação do CPC na fixação de honoráriosA valorização dos honorários advocatícios é fundamental para garantir a qualidade dos serviços jurídicos e o acesso à justiça. O Código de Processo Ci... #AtualizaçõesLegislativas #AdvocaciaPública #CPC #HonoráriosAdvocaticios
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OAB e a Apreciação do Código de Defesa do Contribuinte: Reunião ImportanteO Código de Defesa do Contribuinte traz mudanças importantes que visam proteger os direitos dos cidadãos e simplificar a relação com a administração t... #AtualizaçõesLegislativas #95anosOAB #AdvocaciaPública #CódigodeDefesadoContribuinte
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CFOAB e AGU firmam parceria em prol das advocacias pública e privadaA parceria entre o CFOAB e a AGU visa fortalecer a advocacia pública e privada, promovendo um ambiente colaborativo e benéfico para todos os advogados... #AtualizaçõesLegislativas #AdvocaciaPública #CFOAB #parceria
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-e-agu-firmam-parceria-em-prol-das-advocacias-publica-e-privada/?fsp_sid=11848