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#pec — Public Fediverse posts

Live and recent posts from across the Fediverse tagged #pec, aggregated by home.social.

  1. Quem for servidor público da educação e quiser ajudar:

    "PEC de Incentivo à Educação Nacional
    Esta proposta sugere ao Congresso Nacional a instauração de uma PEC para instituir a imunidade do IRPF sobre os vencimentos de professores e técnicos administrativos em educação (TAE). O problema central reside na severa defasagem salarial e na consequente perda de atratividade da carreira pedagógica e de suporte. A reforma visa à valorização do ensino básico e superior por meio da extrafiscalidade tributária. A medida respeita as cláusulas pétreas ao fundamentar-se no princípio da isonomia material e na máxima efetividade do direito social fundamental à educação, o que assegura a perfeita admissibilidade jurídica da matéria."

    www12.senado.leg.br/ecidadania

    #pec #educacao #educação

  2. Quem for servidor público da educação e quiser ajudar:

    "PEC de Incentivo à Educação Nacional
    Esta proposta sugere ao Congresso Nacional a instauração de uma PEC para instituir a imunidade do IRPF sobre os vencimentos de professores e técnicos administrativos em educação (TAE). O problema central reside na severa defasagem salarial e na consequente perda de atratividade da carreira pedagógica e de suporte. A reforma visa à valorização do ensino básico e superior por meio da extrafiscalidade tributária. A medida respeita as cláusulas pétreas ao fundamentar-se no princípio da isonomia material e na máxima efetividade do direito social fundamental à educação, o que assegura a perfeita admissibilidade jurídica da matéria."

    www12.senado.leg.br/ecidadania

    #pec #educacao #educação

  3. Quem for servidor público da educação e quiser ajudar:

    "PEC de Incentivo à Educação Nacional
    Esta proposta sugere ao Congresso Nacional a instauração de uma PEC para instituir a imunidade do IRPF sobre os vencimentos de professores e técnicos administrativos em educação (TAE). O problema central reside na severa defasagem salarial e na consequente perda de atratividade da carreira pedagógica e de suporte. A reforma visa à valorização do ensino básico e superior por meio da extrafiscalidade tributária. A medida respeita as cláusulas pétreas ao fundamentar-se no princípio da isonomia material e na máxima efetividade do direito social fundamental à educação, o que assegura a perfeita admissibilidade jurídica da matéria."

    www12.senado.leg.br/ecidadania

    #pec #educacao #educação

  4. Quem for servidor público da educação e quiser ajudar:

    "PEC de Incentivo à Educação Nacional
    Esta proposta sugere ao Congresso Nacional a instauração de uma PEC para instituir a imunidade do IRPF sobre os vencimentos de professores e técnicos administrativos em educação (TAE). O problema central reside na severa defasagem salarial e na consequente perda de atratividade da carreira pedagógica e de suporte. A reforma visa à valorização do ensino básico e superior por meio da extrafiscalidade tributária. A medida respeita as cláusulas pétreas ao fundamentar-se no princípio da isonomia material e na máxima efetividade do direito social fundamental à educação, o que assegura a perfeita admissibilidade jurídica da matéria."

    www12.senado.leg.br/ecidadania

    #pec #educacao #educação

  5. Quem for servidor público da educação e quiser ajudar:

    "PEC de Incentivo à Educação Nacional
    Esta proposta sugere ao Congresso Nacional a instauração de uma PEC para instituir a imunidade do IRPF sobre os vencimentos de professores e técnicos administrativos em educação (TAE). O problema central reside na severa defasagem salarial e na consequente perda de atratividade da carreira pedagógica e de suporte. A reforma visa à valorização do ensino básico e superior por meio da extrafiscalidade tributária. A medida respeita as cláusulas pétreas ao fundamentar-se no princípio da isonomia material e na máxima efetividade do direito social fundamental à educação, o que assegura a perfeita admissibilidade jurídica da matéria."

    www12.senado.leg.br/ecidadania

    #pec #educacao #educação

  6. CW: Sexually suggestive

    Bat might not be buff all the time but,,, what if he was? and smushed a couple cuties between his pecs? <3 ://3c #macro #micro #bat #giant #tiny #buff #pec #muscle #nipples

  7. Banco Central: “Autonomia” ou Privatização?

    Avança, no Senado, proposta “modernizadora” apoiada por bancos, mídia e direita. Efeitos: atar o BC aos rentistas. Isolá-lo, por orçamento nababesco, dos dramas do país. Tirar de funcionários a força necessária para enfrentar a oligarquia financeira

    outraspalavras.net/mercadovsde

  8. Como o Congresso sabota o fim da 6×1

    Após governo enviar PL para regulamentar pauta histórica, oposição quer transição de dez anos, jornada de 44h para serviços essenciais e “compensações” às empresas, com recursos públicos. Relatório final pode ser votado nesta quarta

    outraspalavras.net/trabalhoepr