#direitoautoral — Public Fediverse posts

TRF-2 anula registro de software após perícia apontar mais de 85% de similaridade em código

https://fed.brid.gy/r/https://capitaldigital.com.br/trf-2-anula-registro-de-software-apos-pericia-apontar-mais-de-85-de-similaridade-em-codigo/

TRF-2 anula registro de software após perícia apontar mais de 85% de similaridade em código

https://web.brid.gy/r/https://capitaldigital.com.br/trf-2-anula-registro-de-software-apos-pericia-apontar-mais-de-85-de-similaridade-em-codigo/

“O #direitoautoral …foi desde sua origem…um mecanismo de organização do #mercadoeditorial em favor dos #intermediários. Ao longo de 3 séculos, expandiu o prazo de proteção de 14 p/70 anos após a morte do autor, criminalizou práticas culturais corriqueiras e concentrou rendimentos numa elite de detentores de catálogo, enquanto uma imensa maioria dos criadores segue ganhando muito pouco ou nada. Diante da #IA generativa, essa limitação estrutural fica radicalmente exposta.”
https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/668232-desnaturalizar-a-ia-e-trazer-a-superficie-sua-estrutura-fundada-no-trabalho-comum-entrevista-especial-com-leonardo-foletto

“…o #direitoautoral acaba sendo instrumentalizado pelas próprias #bigtechs e pelos grandes #intermediários, que têm recursos jurídicos e poder de mercado para negociar licenças entre si. Enquanto #autoras e #autores individuais ficam à margem, sem advogados, sem poder de barganha, recebendo muito pouco dos acordos firmados em seu nome.”
https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/cultura-livre-na-era-ia/

Anthropic fecha acordo de US$ 1,5 bi com escritores
https://www1.folha.uol.com.br/tec/2025/09/anthropic-fecha-acordo-de-us-15-bi-com-escritores-em-processo-de-direitos-autorais.shtml

#direitoautoral #IA

#IA #Brasil #DireitoAutoral #Copyright #IA #FairUse: "No projeto de lei sobre inteligência artificial que está no Senado, o Brasil deixa muito claro que treinar uma IA comercial sem autorização prévia dos autores (e sem o devido pagamento) viola o direito autoral, não tendo nada de "fair use".

Essa disputa poderá ter impacto nas relações comerciais globais, reguladas pela OMC (a Organização Mundial do Comércio). Todos os 164 países membros obrigam-se a proteger os direitos autorais e a seguir a chamada "Convenção de Berna".

Cedo ou tarde poderá surgir a interpretação de que os sistemas de inteligência artificial treinados sem autorização ou o pagamento prévio dos autores das obras usadas teriam sido construídos por meio de um "subsídio": o não pagamento do direito autoral.

Isso seria inconsistente com as regras da OMC e poderia levar a retaliações, tanto locais quanto internacionais.

Essa questão fará parte do grande jogo travado entre os países sobre a inteligência artificial? Como cantava Doris Day no filme "O Homem Que Sabia Demais": "O que será, será"."

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2024/06/a-inteligencia-artificial-e-pirata.shtml

"O curioso é que a empresa não revela mais como o #Sora foi treinado, como receio das questões de #direitoautoral. Isso teria sido feito com todo tipo de vídeo da internet, filmes, séries e dados sintéticos gerados por videogames. Quando estive com #SamAltman no Brasil no semestre passado, ele enfatizou a importância de #dadossintéticos para o treinamento das IAs atuais."
#AIvsCopyright
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2024/02/nao-da-mais-para-confiar-em-videos.shtml

Alguém perguntou: "Posso usar filmes antigos em meu vídeo sem pagar direitos autorais?" A resposta curta: depende da data em que foram exibidos pela primeira vez, pois filmes produzidos no Brasil e exibidos há mais de setenta anos estão em domínio público. A resposta longa: leia o artigo para entender melhor.

#direitoautoral #audiovisual #fairuse #advogadoespecialista
Posso usar filmes antigos em meu vídeo sem pagar direitos autorais? · MMNJ Advocacia e Consultoria