"Em setembro de 2023, o Supremo declarou o marco temporal inconstitucional. E veio a reação. O Congresso aprovou uma lei instituindo o marco temporal. O presidente Lula vetou, e o Congresso derrubou os vetos.
A Apib foi novamente ao Supremo pedir que derrubasse a lei e, até hoje, o Supremo não se pronunciou.
Temos tido muita dificuldade porque essa lei impactou diretamente o trabalho da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Tanto que, na COP de Belém, conseguimos soltar aquele pacote de terras porque fizemos um exercício técnico-jurídico muito grande para verificar se não eram impactadas pela lei do marco temporal."
https://racismoambiental.net.br/2026/11/10/em-meio-a-onda-de-violencia-contra-povos-indigenas-governo-prepara-novas-demarcacoes-ainda-em-2026-afirma-ministro/
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