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#marcotemporal — Public Fediverse posts

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  1. :g1: Mendonça empata julgamento do marco temporal; Zanin é o próximo g1.globo.com/politica/ao-vivo/

    Mendonça, pra surpresa de ninguém, votou a favor do Marco Temporal e empatou o placar.

    Próximo é Zanin, que vai desempatar. Resta saber pra qual lado, né?

    #notícias #Mendonça #Zanin #MarcoTemporal #STF

  2. "Em apenas uma semana, povos indígenas sofreram e seguem sob ataques armados no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. Na maior parte dos casos, o modus operandi é o mesmo: o território é cercado por caminhonetes, de onde homens disparam com armas de fogo. "

    #politica #marcotemporal #brasilindigena
    Ataques armados a indígenas em 5 estados têm relação com | Geral brasildefato.com.br/2024/07/19

  3. Inacreditável,

    Vi um Editorial do Estadão tresloucado afirmando que o STF ter votado contra o #MarcoTemporal, viola a Constituição.

    Interpretar a parte do direito a demarcação das terras indígenas previsto na CF, como ensejando um marco temporal, é PIOR e mais desonesto que a interpretacão bolsonarista de o art. 142 da Carta permitir que os Militares tomem o Poder e fiquem acima dos 3 poderes.

    Virou um jornal de extrema direita bolsonarista, no sentido mais estúpido do bolsonarismo.

  4. 9x2... Tese insana do marco temporal rechaçada.

    O resultado a gente já sabia:
    infosec.exchange/@lessa/110461

    Mas é estarrecedor perceber o grau de lealdade partidária dos dois ministros nomeados pelo Bolsonaro.

    Sou juspositivista e não acredito em sentenças absolutamente corretas.

    Como bom kelseniano sei que o processo de interpretação/ aplicação das leis aos casos concretos permite várias nuances dentro de uma moldura normativa.

    O problema é quando os legisladores do caso concreto (Juízes) saem completamente da moldura constitucional, tentando emplacar aberrações, como esses 2 bolsonaristas que votaram a favor do marco temporal.

    Isso é um problema que existe no Direito, que é apenas uma técnica social (portanto imperfeita, humana, inexata, limitada) de pacificação, que coloca em posição de Poder magistrados na expectativa de que sejam observadores do ordenamento normativo para solucionar os conflitos.

    Sem dúvidas os Ministros que mais valorizam os interesses políticos dos que os colocaram na Corte.

    #STF #MarcoTemporal #Direito #PoderJudiciário

  5. Indigenous leaders and activists in Brazil are calling for nationwide protests because of threats to their way of life.Supreme Court judges are about to make...
    Brazil indigenous rights: Calls for protests to protect ancestral lands
  6. Ato Contra o #MarcoTemporal amanhã (quarta, dia 7) em #portoalegre
    Concentração às 11h no Largo Glênio Peres.

  7. Für einige indigene Völker geht es in diesen Tagen um ihre Existenz. Das Oberste Gericht Brasiliens fällt ein Grundsatzurteil, wann sie Anspruch auf ihre Stammesgebiete erheben können. Und wann nicht.
    Brasilien: Vertreibung Indigener könnte rechtmäßig werden | DW | 02.09.2021
    #Brasilien #Indigene #Territorien #Indigenen-Gebiete #marcotemporal #JaiBolsonaro
  8. POWERFUL WORDS for the #LutaPelaVida #StruggleForLife .

    #MarcoTemporalNao!

    If the #MarcoTemporal or "time limit trick" goes forward, our time limit on Earth goes with it...
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    RT @amazonwatch
    Alessandra Munduruku (@Alkorap1) traveled far to participate in the #LutaPelaVida Camp to make one thing clear to the Brazilian government, federal supreme court, & the world: The Munduruku will not negotiate territorial rights nor the future…
    twitter.com/amazonwatch/status

  9. :tvcultura: STF se prepara para iniciar julgamento do marco temporal para terras indígenas tube.bolha.one/watch?v=Fcn0rE4

    A TV Cultura fez uma reportagem sem papas na língua sobre o Marco Temporal, dizendo com todas as letras a razão de não fazer sentido.

    #️⃣ #CaduNews #notícias #MarcoTemporal