#marcotemporal — Public Fediverse posts
Live and recent posts from across the Fediverse tagged #marcotemporal, aggregated by home.social.
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Sob Lula, assassinatos de indígenas sobem 22% em 2025 e superam média da era Bolsonaro.
- bsapub
https://apublica.org/2026/08/sob-lula-assassinatos-de-indigenas-sobem-22-em-2025-e-superam-media-da-era-bolsonaro/
#Portugus #Conflitosnocampo #GovernoLula #Marcotemporal #Povosindgenas #Violncia -
Sob Lula, assassinatos de indígenas sobem 22% em 2025 e superam média da era Bolsonaro.
- bsapub
https://apublica.org/2026/08/sob-lula-assassinatos-de-indigenas-sobem-22-em-2025-e-superam-media-da-era-bolsonaro/
#Portugus #Conflitosnocampo #GovernoLula #Marcotemporal #Povosindgenas #Violncia -
"Today, the Brazilian Federal Supreme Court (STF) began hearing the appeals that may determine the future of Indigenous land demarcation in Brazil. Although the Time Frame Thesis has been declared unconstitutional, its effects continue to be used to delay demarcation processes, reopen disputes over already-recognized Indigenous territories, and weaken the constitutional rights of Indigenous Peoples.
In light of this situation, APIB has published a Policy Statement to alert the national and international community to the serious risks posed by the ongoing proceedings at the STF and by legislative initiatives aimed at dismantling Brazil’s Indigenous land demarcation framework.
The Policy Statement provides a legal and political analysis of the current context, its impacts on Indigenous Peoples and biodiversity protection, and calls on the international community to closely monitor this decisive moment for Indigenous rights in Brazil."
#Indigenous #Brazil #landback #framethesis #marcotemporal
https://apiboficial.org/en/2024/08/05/in-brazil-the-time-frame-law-will-be-debated-again-and-puts-indigenous-peoples-at-risk/https://apiboficial.org/en/2024/08/05/in-brazil-the-time-frame-law-will-be-debated-again-and-puts-indigenous-peoples-at-risk/ -
"Today, the Brazilian Federal Supreme Court (STF) began hearing the appeals that may determine the future of Indigenous land demarcation in Brazil. Although the Time Frame Thesis has been declared unconstitutional, its effects continue to be used to delay demarcation processes, reopen disputes over already-recognized Indigenous territories, and weaken the constitutional rights of Indigenous Peoples.
In light of this situation, APIB has published a Policy Statement to alert the national and international community to the serious risks posed by the ongoing proceedings at the STF and by legislative initiatives aimed at dismantling Brazil’s Indigenous land demarcation framework.
The Policy Statement provides a legal and political analysis of the current context, its impacts on Indigenous Peoples and biodiversity protection, and calls on the international community to closely monitor this decisive moment for Indigenous rights in Brazil."
#Indigenous #Brazil #landback #framethesis #marcotemporal
https://apiboficial.org/en/2024/08/05/in-brazil-the-time-frame-law-will-be-debated-again-and-puts-indigenous-peoples-at-risk/https://apiboficial.org/en/2024/08/05/in-brazil-the-time-frame-law-will-be-debated-again-and-puts-indigenous-peoples-at-risk/ -
#Brazil: Indigenous communities across the country are mobilizing to monitor—both in the nation’s capital and from their own territories—three trials that could reshape the future of indigenous territories.
Between August 7 and 18, the Federal Supreme Court (STF) will rule on land demarcations, environmental licenses, and mining on indigenous lands.
#Indigenous #LandBack #mining #environment #PLdaDevastação #MarcoTemporal
https://cimi.org.br/2026/08/stf-demarcacoes-licenciamento-ambiental-mineracao/ -
#Brazil: Indigenous communities across the country are mobilizing to monitor—both in the nation’s capital and from their own territories—three trials that could reshape the future of indigenous territories.
Between August 7 and 18, the Federal Supreme Court (STF) will rule on land demarcations, environmental licenses, and mining on indigenous lands.
#Indigenous #LandBack #mining #environment #PLdaDevastação #MarcoTemporal
https://cimi.org.br/2026/08/stf-demarcacoes-licenciamento-ambiental-mineracao/ -
Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação
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Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação
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Agro usa estudo sem base científica para tentar aprovar marco temporal no STF
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/agro-usa-estudo-marco-temporal-no-stf/
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Agro usa estudo sem base científica para tentar aprovar marco temporal no STF
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/agro-usa-estudo-marco-temporal-no-stf/
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Bancada ruralista pressiona por marcos temporais indígena e quilombola e fim do programa de aceleração da reforma agrária
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Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/indigenas-promovem-mobilizacao-todo-pais/
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Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/indigenas-promovem-mobilizacao-todo-pais/
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Gilmar vota para derrubar marco temporal e por conclusão de processos de demarcação
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/gilmar-vota-para-derrubar-marco-temporal-e-por/
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Gilmar vota para derrubar marco temporal e por conclusão de processos de demarcação
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/gilmar-vota-para-derrubar-marco-temporal-e-por/
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Senado aprova marco temporal de terras indígenas com votação acelerada
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/senado-aprova-marco-temporal-terras-indigenas/
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STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/stf-volta-a-julgar-marco-temporal/
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#Brasil: Indígenas de más de 150 pueblos protestan contra un ley que desconoce sus territorios ancestrales
👉 https://avispa.org/?p=119393 🐝
#povosI¿indígenas #marcotemporal #gilmarmendes #política #RevistaFórum #latinoamerica #americalatina #brasilia #GilmarMendes
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#Brasil: Indígenas de más de 150 pueblos protestan contra un ley que desconoce sus territorios ancestrales
👉 https://avispa.org/?p=119393 🐝
#povosI¿indígenas #marcotemporal #gilmarmendes #política #RevistaFórum #latinoamerica #americalatina #brasilia #GilmarMendes
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Más de 6 mil #indígenas hacen cimbrar la capital de #Brasil. Protestan contra un ley que desconoce sus territorios ancestrales.
👉 https://avispa.org/?p=119393
#povosindígenas #marcotemporal #gilmarmendes #política #revistafórum #latinoamerica #americalatina #brasilia #GilmarMende #brasil #resistencia
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Más de 6 mil #indígenas hacen cimbrar la capital de #Brasil. Protestan contra un ley que desconoce sus territorios ancestrales.
👉 https://avispa.org/?p=119393
#povosindígenas #marcotemporal #gilmarmendes #política #revistafórum #latinoamerica #americalatina #brasilia #GilmarMende #brasil #resistencia
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"Em apenas uma semana, povos indígenas sofreram e seguem sob ataques armados no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. Na maior parte dos casos, o modus operandi é o mesmo: o território é cercado por caminhonetes, de onde homens disparam com armas de fogo. "
#politica #marcotemporal #brasilindigena
Ataques armados a indígenas em 5 estados têm relação com | Geral https://www.brasildefato.com.br/2024/07/19/ataques-armados-a-indigenas-em-5-estados-tem-relacao-com-aprovacao-do-marco-temporal-no-congresso-diz-apib -
"Em apenas uma semana, povos indígenas sofreram e seguem sob ataques armados no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. Na maior parte dos casos, o modus operandi é o mesmo: o território é cercado por caminhonetes, de onde homens disparam com armas de fogo. "
#politica #marcotemporal #brasilindigena
Ataques armados a indígenas em 5 estados têm relação com | Geral https://www.brasildefato.com.br/2024/07/19/ataques-armados-a-indigenas-em-5-estados-tem-relacao-com-aprovacao-do-marco-temporal-no-congresso-diz-apib -
Inacreditável,
Vi um Editorial do Estadão tresloucado afirmando que o STF ter votado contra o #MarcoTemporal, viola a Constituição.
Interpretar a parte do direito a demarcação das terras indígenas previsto na CF, como ensejando um marco temporal, é PIOR e mais desonesto que a interpretacão bolsonarista de o art. 142 da Carta permitir que os Militares tomem o Poder e fiquem acima dos 3 poderes.
Virou um jornal de extrema direita bolsonarista, no sentido mais estúpido do bolsonarismo.
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Inacreditável,
Vi um Editorial do Estadão tresloucado afirmando que o STF ter votado contra o #MarcoTemporal, viola a Constituição.
Interpretar a parte do direito a demarcação das terras indígenas previsto na CF, como ensejando um marco temporal, é PIOR e mais desonesto que a interpretacão bolsonarista de o art. 142 da Carta permitir que os Militares tomem o Poder e fiquem acima dos 3 poderes.
Virou um jornal de extrema direita bolsonarista, no sentido mais estúpido do bolsonarismo.
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9x2... Tese insana do marco temporal rechaçada.
O resultado a gente já sabia:
https://infosec.exchange/@lessa/110461954863515999Mas é estarrecedor perceber o grau de lealdade partidária dos dois ministros nomeados pelo Bolsonaro.
Sou juspositivista e não acredito em sentenças absolutamente corretas.
Como bom kelseniano sei que o processo de interpretação/ aplicação das leis aos casos concretos permite várias nuances dentro de uma moldura normativa.
O problema é quando os legisladores do caso concreto (Juízes) saem completamente da moldura constitucional, tentando emplacar aberrações, como esses 2 bolsonaristas que votaram a favor do marco temporal.
Isso é um problema que existe no Direito, que é apenas uma técnica social (portanto imperfeita, humana, inexata, limitada) de pacificação, que coloca em posição de Poder magistrados na expectativa de que sejam observadores do ordenamento normativo para solucionar os conflitos.
Sem dúvidas os Ministros que mais valorizam os interesses políticos dos que os colocaram na Corte.
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:g1: Mendonça empata julgamento do marco temporal; Zanin é o próximo https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/stf-julga-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras-indigenas.ghtml
Mendonça, pra surpresa de ninguém, votou a favor do Marco Temporal e empatou o placar.
Próximo é Zanin, que vai desempatar. Resta saber pra qual lado, né?
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Indigenous leaders and activists in Brazil are calling for nationwide protests because of threats to their way of life.Supreme Court judges are about to make...
Brazil indigenous rights: Calls for protests to protect ancestral lands -
Indigenous leaders and activists in Brazil are calling for nationwide protests because of threats to their way of life.Supreme Court judges are about to make...
Brazil indigenous rights: Calls for protests to protect ancestral lands -
Ato Contra o #MarcoTemporal amanhã (quarta, dia 7) em #portoalegre
Concentração às 11h no Largo Glênio Peres. -
:tvcultura: STF se prepara para iniciar julgamento do marco temporal para terras indígenas https://tube.bolha.one/watch?v=Fcn0rE4BJbY
A TV Cultura fez uma reportagem sem papas na língua sobre o Marco Temporal, dizendo com todas as letras a razão de não fazer sentido.
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Für einige indigene Völker geht es in diesen Tagen um ihre Existenz. Das Oberste Gericht Brasiliens fällt ein Grundsatzurteil, wann sie Anspruch auf ihre Stammesgebiete erheben können. Und wann nicht.
Brasilien: Vertreibung Indigener könnte rechtmäßig werden | DW | 02.09.2021
#Brasilien #Indigene #Territorien #Indigenen-Gebiete #marcotemporal #JaiBolsonaro -
POWERFUL WORDS for the #LutaPelaVida #StruggleForLife .
If the #MarcoTemporal or "time limit trick" goes forward, our time limit on Earth goes with it...
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RT @amazonwatch
Alessandra Munduruku (@Alkorap1) traveled far to participate in the #LutaPelaVida Camp to make one thing clear to the Brazilian government, federal supreme court, & the world: The Munduruku will not negotiate territorial rights nor the future…
https://twitter.com/amazonwatch/status/1430616501459972100
