#juspositivismo — Public Fediverse posts

Atualizando meu perfil, lembrei que já fui acusado de achar que toda lei é justa e deve ser obedecida só porque me digo juspositivista. Rs. Continuo fazendo questão desse compromisso. O debate remonta à oposição entre physis e nomos, formulada pelos sofistas. Ser juspositivista é recusar transformar qualquer ordem jurídica em verdade eterna. Se o direito é uma construção histórica e política, não um dado da natureza, ele pode e deve ser criticado, aperfeiçoado e transformado à luz da experiência.

#Direito #Juspositivismo

Sempre vale lembrar: juspositivismo não é “obedecer qualquer lei”.
É justamente o oposto da ideia de que certas normas seriam “naturais” e, portanto, intocáveis.

É oposto de aderir ao jusnaturalismo. O juspositivista rejeita a noção de que práticas como propriedade privada absoluta, escravidão ou prisão por dívida sejam leis naturais que todos devem obedecer.

Sim - em outros tempos isso foi defendido e aplicado como “direito natural”, como se as normas não fossem fruto de interesses e de poder, mas de uma natureza ordenadora superior que deve nos guiar.

#Juspositivismo

Excelente livro para se entender não só o que é o juspositivismo, mas, principalmente o que não está escrito no livro: Positivismo Jurídico não tem nada a ver com o Positivismo que virou conceito guarda-chuva para universitário demonizar, que é o Positivismo que aparece com Auguste Comte, aquela corrente filosófica que surgiu na França no século XIX. O debate do juspositivismo já existe desde o século V A.C. na Grécia Clássica, que é a oposição entre Physis e Nómos.

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