#direito — Public Fediverse posts
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Take-Two desmente rumores e garante que o novo Grand Theft Auto VI terá direito a cópias físicas no lançamento
🔗 https://tugatech.com.pt/t83184-take-two-desmente-rumores-e-garante-que-o-novo-grand-theft-auto-vi-tera-direito-a-copias-fisicas-no-lancamento -
A mentira na filosofia: três caminhos da filosofia contemporânea.
- bsbtpo
https://blogdaboitempo.com.br/2026/05/02/a-mentira-na-filosofia-tres-caminhos-da-filosofia-contemporanea/
#Colunas #Institucional #Crticadodireito #Direito #Julianapaulamagalhes #Pachukanis -
TECNOPOLÍTICA #267 - A Arquitetura Jurídica da Dependência Digital
https://youtube.com/live/MDfdCcWDO5c?si=s0OP3fuBSdJofp1h
#dependencia #TeoriaMarxistaDaDependência #tmd #ruymauromarini #direito #pachukanis #colonialismodigital #imperialismodedados
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Alexandre de Moraes vota pela repercussão geral do caso Mariana Ferrer, humilhada em audiência na Justiça
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Will Bank: sem dinheiro, jovem trans aprovada em direito pede ajuda para se matricular na UEPB
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O Direito burguês não foi implantado pra garantir justiça entre os sujeitos de direito (garantias formais), mas pra garantir a segurança da propriedade privada das classes dominantes contra os bilhões de pauperizados ao redor dos ricos (democracia burguesa realmente). Do mesmo jeito que antes da revolução francesa os franceses acreditavam que a sociedade colapsaria sem um rei, o sujeito de consciência pequeno burguesa, vítima da armadilha ideológica burguesa, sofre de um pavor terrível de a sociedade se auto destruir sem os três poderes estatais. É a deformação de um certo 'Zeitgeist' difícil (mas não impossível!) de escapar.
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#ideologia #consciênciapequenoburguesa #Direito #classesdominantes
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A típica consciência burguesa capta o formal como factual. Nenhuma legislação de democracia burguesa nunca foi integralmente executada pra todas as classes sociais! E ela nunca foi pensada pra ser! A democracia burguesa e seu 'Direito' é a arapuca mais sofisticada que as classes dominantes conseguiram fabricar. Daí que, quando as próprias classes dominantes que a criaram vêem que sua criatura (democracia formal burguesa) não lhe serve mais, não sofrem nenhum remorso em destruí la. Só os extratos de consciência pequeno burguesa permanecem lutando pra salvá la; não pra salvar aquela democracia realmente existente, mas aquela que existiu apenas na cabeça do indivíduo.
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@comunismo -
📖 Leonor Sá é autora do capítulo "Prevenção Criminal e Proteção do Património Cultural", integrado no livro "Cultura, Direito e Património", coordenado por José Luís Bonifácio Ramos e João Martins Claro.
👉 https://gestlegal.pt/catalogo/coletivas/cultura-direito-e-patrimonio/
#Histodons #Culture #Law #Heritage #CriminalLaw #CulturalHeritage #PatrimónioCultural #Cultura #Direito #DireitoPenal #Património
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Usucapião: Pessoa pode se tornar dona de imóvel após 5 anos; entenda a lei que também vale para carros e outros bens
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Ação oferece serviços gratuitos para população de São Luís neste fim de semana
Neste sábado, 21 de junho, por meio da ação Portas Abertas, o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) oferece diversos serviços gratuitos à população de São Luís. A iniciativa ocorre das 9h às 12h, na própria instituição de ensino superior (IES), localizada na rua Zoé Cerveira, nº 120, bairro da Alemanha.
O evento conta com a participação dos cursos de medicina, odontologia, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, enfermagem, direito, medicina veterinária, farmácia e educação física. Os serviços oferecidos são: vacinação antirrábica, aferição de pressão, quiropraxia, massagem, aferição de pressão, escovação, aplicação de flúor, circuito psicomotor para crianças, orientação jurídica, jiu-jitsu, práticas esportivas (Núcleo Esportivo da IES), entre outros.
O Portas Abertas é o momento da sala de aula ultrapassar os muros da Instituição e se transformar em ação social. É uma oportunidade para nossos alunos aplicarem seus conhecimentos em benefício da sociedade, ao mesmo tempo em que a comunidade recebe cuidados e orientações de qualidade
Josivan Alves, reitor da Uninassau São Luís
Os atendimentos são realizados por professores e estudantes da IES, sob supervisão. A ação é aberta ao público e, para participar, os interessados devem comparecer ao local na data e no horário do Portas Abertas.
#açãoSocial #aferiçãoDePressão #aplicaçãoDeFlúor #atendimentoSupervisionado #atividadesInfantis #circuitoPsicomotorParaCrianças #comunidade #cursosDeDireito #cursosDeSaúde #direito #educaçãoFísica #enfermagem #escovação #farmácia #fisioterapia #flúor #jiuJitsu #JosivanAlves #massagem #medicina #medicinaVeterinária #odontologia #orientaçãoJurídica #participaçãoEstudantil #PortasAbertas #práticasEsportivas #psicologia #quiropraxia #responsabilidadeSocial #SãoLuís #serviçosGratuitos #terapiaOcupacional #Uninassau #vacinaçãoAntirrábica
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📖 Num artigo publicado na revista Ayer, Rubén Pérez "analisa o discurso judicial que justificou a repressão selectiva de certos movimentos regionalistas durante la Segunda República" espanhola.
🔓 Para ler em #AcessoAberto: https://doi.org/10.55509/ayer/2416
#Histodons #SpanishHistory #HistoriaDeEspaña #HistoriaDeEspanha #SegundaRepublica #SecondRepublic #HistoryOfLaw #HistoriaJuridica #Nationalism #Nacionalismo #Regionalismo #Direito #PoderJudicial
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Advogado Rodrigo da Veiga Lima : ‘Idosos sem contribuição ao INSS podem garantir Benefícios Previdenciários’
https://sortimento.com.br/idosos-sem-contribuicao-ao-inss-podem-garantir-beneficios-previdenciarios/#Benefício #BenefíciosPrevidenciários #BenefíciodePrestaçãoContinuada #CRAS #CadastroÚnico #CadastroÚnico #Direito #DireitoPrevidenciário #Sortimento #sortimentos
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Legalidade não é armazém de secos e molhados, por Conrado Hübner
Muito bom.
"Mas, além da dimensão empresarial, moral e jurídica, poucos observam um terceiro aspecto: plataformas digitais não são praça pública, onde todos podem falar e ser ouvidos. O dono das redes controla o que pode ser dito, cria câmaras de eco artificiais e decide quem e o que é silenciado e escutado. Um debate sobre algoritmo e transparência. Nessa engrenagem opaca, liberdade de expressão é uma quimera.
Pode-se criticar Alexandre de Moraes pela extravagância imprevisível de suas medidas. Não se pode tolerar Elon Musk. É possível aperfeiçoar o modelo de atuação do STF. Não é possível fazer vista grossa para a delinquência política e o gangsterismo. Nem confundi-los com liberdade."
#X #STF #liberdadedeexpressao #direito #Xandão #RedesSociais #Musk
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Margareth Menezes,
Ministra da Cultura do #Brasil:
"Para tornar realidade o objetivo de tornar #cultura um #direito a todo cidadão, em todos os lugares do Brasil, é fundamental a adesão à PNAB por estados e municípios. O procedimento é simplificado e o Ministério da Cultura conta com uma equipe dedicada a assessorar os municípios a mandarem seus planos de ação até 11 de dezembro."
#MinC #direitosculturais
https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2023/12/06/alo-prefeitas-e-prefeitos-a-cultura-brasileira-precisa-de-voces.htm -
Neste sábado cedinho, novo #ForadaPolíticaNãoháSalvação no #YouTube e nos tocadores de #podcast.
Com Rafael Viegas
#AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #MinistérioPúblico #PGR #Justiça #SistemadeJustiça #ProcuradoriaGeraldaRepública #Democracia #Direito
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9x2... Tese insana do marco temporal rechaçada.
O resultado a gente já sabia:
https://infosec.exchange/@lessa/110461954863515999Mas é estarrecedor perceber o grau de lealdade partidária dos dois ministros nomeados pelo Bolsonaro.
Sou juspositivista e não acredito em sentenças absolutamente corretas.
Como bom kelseniano sei que o processo de interpretação/ aplicação das leis aos casos concretos permite várias nuances dentro de uma moldura normativa.
O problema é quando os legisladores do caso concreto (Juízes) saem completamente da moldura constitucional, tentando emplacar aberrações, como esses 2 bolsonaristas que votaram a favor do marco temporal.
Isso é um problema que existe no Direito, que é apenas uma técnica social (portanto imperfeita, humana, inexata, limitada) de pacificação, que coloca em posição de Poder magistrados na expectativa de que sejam observadores do ordenamento normativo para solucionar os conflitos.
Sem dúvidas os Ministros que mais valorizam os interesses políticos dos que os colocaram na Corte.
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Os músicos estão de volta à sua casa! Imensamente gratos por toda a manifestação e o apoio da gente da cidade do Porto e até mesmo de Lisboa (vejam lá bem) !!! CULTURA NÃO SE CALA 📣#STOPmanifesta #culturanaosecala #ccstop #porto #stop #cultura #manifestação #manifesting #direito #dontstop #arte #arteurbana #musica #music #Porto #portugal pic @israel__pimenta
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"Direito Penal na Nuvem", livro de Adérica Ynis Ferreira Campos (@adericacampos):
https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/view/96/98/287
