#direito — Public Fediverse posts
Live and recent posts from across the Fediverse tagged #direito, aggregated by home.social.
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Atualizando meu perfil, lembrei que já fui acusado de achar que toda lei é justa e deve ser obedecida só porque me digo juspositivista. Rs. Continuo fazendo questão desse compromisso. O debate remonta à oposição entre physis e nomos, formulada pelos sofistas. Ser juspositivista é recusar transformar qualquer ordem jurídica em verdade eterna. Se o direito é uma construção histórica e política, não um dado da natureza, ele pode e deve ser criticado, aperfeiçoado e transformado à luz da experiência.
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Atualizando meu perfil, lembrei que já fui acusado de achar que toda lei é justa e deve ser obedecida só porque me digo juspositivista. Rs. Continuo fazendo questão desse compromisso. O debate remonta à oposição entre physis e nomos, formulada pelos sofistas. Ser juspositivista é recusar transformar qualquer ordem jurídica em verdade eterna. Se o direito é uma construção histórica e política, não um dado da natureza, ele pode e deve ser criticado, aperfeiçoado e transformado à luz da experiência.
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Milhares de pessoas celebram a independência do Brasil na Bahia no 2 de julho
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Alysson Mascaro vira réu por assédio sexual, importunação sexual e estupro de vulnerável.
- bsintcpt
https://www.intercept.com.br/2026/06/22/alysson-mascaro-reu-assedio-importunacao-sexual-estupro/
#Justia #Notcias #AlyssonMascaro #Assdiosexual #Direito #Estuprodevulnervel #USP -
Alysson Mascaro vira réu por assédio sexual, importunação sexual e estupro de vulnerável.
- bsintcpt
https://www.intercept.com.br/2026/06/22/alysson-mascaro-reu-assedio-importunacao-sexual-estupro/
#Justia #Notcias #AlyssonMascaro #Assdiosexual #Direito #Estuprodevulnervel #USP -
Você sabe a diferença entre #Direito e #Privilégio ? -
https://www.instagram.com/p/DZpWi8suTt5/ -
RI @princesaquesalvasimesma - -
Você sabe a diferença entre #Direito e #Privilégio ? -
https://www.instagram.com/p/DZpWi8suTt5/ -
RI @princesaquesalvasimesma - -
Você sabe a diferença entre #Direito e #Privilégio ? -
https://www.instagram.com/p/DZpWi8suTt5/ -
RI @princesaquesalvasimesma - -
Em Portugal, o Imposto Único de Circulação (IUC) é uma obrigação anual para a maioria dos veículos, mas existem critérios específicos que isentam alguns proprietários deste pagamento. Saiba quem tem direito à isenção deste imposto anual 🚗
🔗 https://tugatech.com.pt/t85529-isencao-de-iuc-sabe-quem-tem-direito-a-nao-pagar-este-imposto-anual
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Em Portugal, o Imposto Único de Circulação (IUC) é uma obrigação anual para a maioria dos veículos, mas existem critérios específicos que isentam alguns proprietários deste pagamento. Saiba quem tem direito à isenção deste imposto anual 🚗
🔗 https://tugatech.com.pt/t85529-isencao-de-iuc-sabe-quem-tem-direito-a-nao-pagar-este-imposto-anual
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Fim da escala 6×1 aumenta discussões sobre lazer e qualidade de vida dos brasileiros
- cijnusp
https://jornal.usp.br/atualidades/fim-da-escala-6x1-aumenta-discussoes-sobre-lazer-e-qualidade-de-vida-dos-brasileiros/
#Atualidades #JornaldaUSPnoAr #JornaldaUSPnoAr1edio #RdioUSP #Direito #Fimescala6x1 #Lazer #QualidadedeVida #Trabalho -
Documentário do Brasil de Fato RS e MAB revisita territórios atingidos pelas enchentes
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Documentário do Brasil de Fato RS e MAB revisita territórios atingidos pelas enchentes
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Mariana Salomão Carrara lança livro que vê com humor os ritos e vocabulário do setor Judiciário
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Mariana Salomão Carrara lança livro que vê com humor os ritos e vocabulário do setor Judiciário
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#Mafalda - A #Igualdade só parece uma ameaça para quem se acostumou a ver o #Privilégio como um #Direito ." - Kiara Bogdanova -
https://www.instagram.com/p/DYLV9BNEetb/ -
Via @tirinhasdamafalda - #Frases -
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#Mafalda - A #Igualdade só parece uma ameaça para quem se acostumou a ver o #Privilégio como um #Direito ." - Kiara Bogdanova -
https://www.instagram.com/p/DYLV9BNEetb/ -
Via @tirinhasdamafalda - #Frases -
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#Mafalda - A #Igualdade só parece uma ameaça para quem se acostumou a ver o #Privilégio como um #Direito ." - Kiara Bogdanova -
https://www.instagram.com/p/DYLV9BNEetb/ -
Via @tirinhasdamafalda - #Frases -
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"Quais são os projetos de #inteligênciaartificial aplicada ao #direito no #Brasil? Como isso afeta a vida dos cidadãos brasileiros jurisdicionados, advogados, servidores, juízes? O documentário JurisMáquina é fruto da tese de doutorado e da atuação da pesquisadora e professora #TaináJunquilho e busca, por meio de entrevistas a um público diverso, discutir essas e outras questões deste universo."
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"Quais são os projetos de #inteligênciaartificial aplicada ao #direito no #Brasil? Como isso afeta a vida dos cidadãos brasileiros jurisdicionados, advogados, servidores, juízes? O documentário JurisMáquina é fruto da tese de doutorado e da atuação da pesquisadora e professora #TaináJunquilho e busca, por meio de entrevistas a um público diverso, discutir essas e outras questões deste universo."
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Take-Two desmente rumores e garante que o novo Grand Theft Auto VI terá direito a cópias físicas no lançamento
🔗 https://tugatech.com.pt/t83184-take-two-desmente-rumores-e-garante-que-o-novo-grand-theft-auto-vi-tera-direito-a-copias-fisicas-no-lancamento -
Take-Two desmente rumores e garante que o novo Grand Theft Auto VI terá direito a cópias físicas no lançamento
🔗 https://tugatech.com.pt/t83184-take-two-desmente-rumores-e-garante-que-o-novo-grand-theft-auto-vi-tera-direito-a-copias-fisicas-no-lancamento -
Voos cancelados por falta de combustível perdem direito a indemnização na Europa
🔗 https://tugatech.com.pt/t82970-voos-cancelados-por-falta-de-combustivel-perdem-direito-a-indemnizacao-na-europa -
Voos cancelados por falta de combustível perdem direito a indemnização na Europa
🔗 https://tugatech.com.pt/t82970-voos-cancelados-por-falta-de-combustivel-perdem-direito-a-indemnizacao-na-europa -
A forma mestra da #corrupção no #Parana não é a de burlar ou ferir regras, mas a de torcê-las.
Informe do deputado Tadeu Veneri:
A Tribunal de Justiça do Paraná fez uma manobra para burlar as decisões do Supremo Tribunal Federal (#STF) que frearam os “penduricalhos” para engordar os salários de juízes e desembargadores. É o que informa jornal @Estadao
O #TJPR aprovou a criação de uma nova função, a de “magistrado tutor”, que receberá até R$ 14 mil a mais no salário mensal para orientar e acompanhar estagiários do #Direito que trabalham em seus gabinetes.
É um novo penduricalho para furar o teto constitucional. A nova remuneração será paga ao conjunto de juízes e magistrados porque todos têm estudantes e profissionais da área jurídica a serviço de seus gabinetes.
"Na prática, essas atividades passam a ter o mesmo valor de uma aula dada por um juiz que é #professor em uma #universidade”, aponta o #Estadão. E para calcular o valor da remuneração, o TJ do Paraná está usando a tabela de hora-aula da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Enquanto nossos magistrados reforçam os contracheques como “professores" , nossa combativa categoria de educadores continua lutando árdua e permanentemente para ganhar o pão de cada dia!.
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TECNOPOLÍTICA #267 - A Arquitetura Jurídica da Dependência Digital
https://youtube.com/live/MDfdCcWDO5c?si=s0OP3fuBSdJofp1h
#dependencia #TeoriaMarxistaDaDependência #tmd #ruymauromarini #direito #pachukanis #colonialismodigital #imperialismodedados
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TECNOPOLÍTICA #267 - A Arquitetura Jurídica da Dependência Digital
https://youtube.com/live/MDfdCcWDO5c?si=s0OP3fuBSdJofp1h
#dependencia #TeoriaMarxistaDaDependência #tmd #ruymauromarini #direito #pachukanis #colonialismodigital #imperialismodedados
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Alexandre de Moraes vota pela repercussão geral do caso Mariana Ferrer, humilhada em audiência na Justiça
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Alexandre de Moraes vota pela repercussão geral do caso Mariana Ferrer, humilhada em audiência na Justiça
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+1 livro da EDITUS formato digital!
📘 Qualidade de vida: educação, saúde, trabalho e sociedade
Acesse: https://doi.org/10.7476/9788574556208 -
Guia de internacionalização auxilia estudantes da área de direito da USP
- cijnusp
https://jornal.usp.br/universidade/guia-de-internacionalizacao-auxilia-estudantes-da-area-de-direito-da-usp/
#Universidade #Cooperao #Direito #Guia #Internacionalizao -
Nevada vira o jogo contra plataforma de apostas
Você viu isso? Quando o Estado vira o jogo contra uma plataforma de apostas 😳
- ⚖️ O juiz reverteu e negou o processo inicial.
- 🔁 O estado de Nevada reagiu rápido e processou a Cauche — praticamente um jiu-jitsu jurídico.
- 🏛️ Em corte de apelação, o processo da Cauche foi proibido.
- 🎰 A Nevada Gaming Control declarou: não dá pra ter plataforma de apostas em jogos não...#Nevada #Apostas #Licença #Regulação #Cassino #Direito #MorningCrypto
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Will Bank: sem dinheiro, jovem trans aprovada em direito pede ajuda para se matricular na UEPB
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Will Bank: sem dinheiro, jovem trans aprovada em direito pede ajuda para se matricular na UEPB
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Will Bank: sem dinheiro, jovem trans aprovada em direito pede ajuda para se matricular na UEPB
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Will Bank: sem dinheiro, jovem trans aprovada em direito pede ajuda para se matricular na UEPB
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Will Bank: sem dinheiro, jovem trans aprovada em direito pede ajuda para se matricular na UEPB
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+1 livro da EDITUS formato digital!
Temas atuais de hermenêutica jurídica
Acesse: https://doi.org/10.7476/9788574556345 -
CEO da Signal alerta: a privacidade não é um luxo, é um direito vital
🔗 https://tugatech.com.pt/t77438-ceo-da-signal-alerta-a-privacidade-nao-e-um-luxo-e-um-direito-vital -
CEO da Signal alerta: a privacidade não é um luxo, é um direito vital
🔗 https://tugatech.com.pt/t77438-ceo-da-signal-alerta-a-privacidade-nao-e-um-luxo-e-um-direito-vital -
O Direito burguês não foi implantado pra garantir justiça entre os sujeitos de direito (garantias formais), mas pra garantir a segurança da propriedade privada das classes dominantes contra os bilhões de pauperizados ao redor dos ricos (democracia burguesa realmente). Do mesmo jeito que antes da revolução francesa os franceses acreditavam que a sociedade colapsaria sem um rei, o sujeito de consciência pequeno burguesa, vítima da armadilha ideológica burguesa, sofre de um pavor terrível de a sociedade se auto destruir sem os três poderes estatais. É a deformação de um certo 'Zeitgeist' difícil (mas não impossível!) de escapar.
/2
#ideologia #consciênciapequenoburguesa #Direito #classesdominantes
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O Direito burguês não foi implantado pra garantir justiça entre os sujeitos de direito (garantias formais), mas pra garantir a segurança da propriedade privada das classes dominantes contra os bilhões de pauperizados ao redor dos ricos (democracia burguesa realmente). Do mesmo jeito que antes da revolução francesa os franceses acreditavam que a sociedade colapsaria sem um rei, o sujeito de consciência pequeno burguesa, vítima da armadilha ideológica burguesa, sofre de um pavor terrível de a sociedade se auto destruir sem os três poderes estatais. É a deformação de um certo 'Zeitgeist' difícil (mas não impossível!) de escapar.
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#ideologia #consciênciapequenoburguesa #Direito #classesdominantes
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A típica consciência burguesa capta o formal como factual. Nenhuma legislação de democracia burguesa nunca foi integralmente executada pra todas as classes sociais! E ela nunca foi pensada pra ser! A democracia burguesa e seu 'Direito' é a arapuca mais sofisticada que as classes dominantes conseguiram fabricar. Daí que, quando as próprias classes dominantes que a criaram vêem que sua criatura (democracia formal burguesa) não lhe serve mais, não sofrem nenhum remorso em destruí la. Só os extratos de consciência pequeno burguesa permanecem lutando pra salvá la; não pra salvar aquela democracia realmente existente, mas aquela que existiu apenas na cabeça do indivíduo.
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@comunismo -
A típica consciência burguesa capta o formal como factual. Nenhuma legislação de democracia burguesa nunca foi integralmente executada pra todas as classes sociais! E ela nunca foi pensada pra ser! A democracia burguesa e seu 'Direito' é a arapuca mais sofisticada que as classes dominantes conseguiram fabricar. Daí que, quando as próprias classes dominantes que a criaram vêem que sua criatura (democracia formal burguesa) não lhe serve mais, não sofrem nenhum remorso em destruí la. Só os extratos de consciência pequeno burguesa permanecem lutando pra salvá la; não pra salvar aquela democracia realmente existente, mas aquela que existiu apenas na cabeça do indivíduo.
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@comunismo -
A IA pode ressuscitar digitalmente quem já morreu, mas quem tem o direito de autorizar isso? ⚖️ Entenda os dilemas éticos e jurídicos:
https://thegeek.news/ia-e-o-direito-a-morte-por-pedro-amorim-de-souza/
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Nunca Discuta com um Advogado sobre 'Doutor'
Quem nunca perdeu uma discussão com um advogado por causa do título “doutor”? 🤦♂️
• É caso perdido: discutir sobre isso com advogado não acaba bem. ⚖️
• Eles têm certeza absoluta de que têm direito de usar o título. 🧑⚖️
• Resultado? Perda de causa praticamente certa se a briga for por esse ponto. 🔒
• O pior: quando o advogado quer defender com afinco, quem perde é você....#advogado #direito #justiça #discussão #advocacia #MorningCrypto