#direito — Public Fediverse posts
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Pachukanis e a crítica marxista da democracia.
- bsbtpo
https://blogdaboitempo.com.br/2026/08/11/pachukanis-e-a-critica-marxista-da-democracia/
#Colunas #Institucional #Crticadodireito #Destaque #Direito #Pachukanis -
A Comissão Europeia fixou o prazo para a entrada em vigor da nova lei do Direito à Reparação na Europa. A diretiva comunitária sobre o Direito à Reparação deve ser implementada pelos 27 Estados-membros.
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Atualizando meu perfil, lembrei que já fui acusado de achar que toda lei é justa e deve ser obedecida só porque me digo juspositivista. Rs. Continuo fazendo questão desse compromisso. O debate remonta à oposição entre physis e nomos, formulada pelos sofistas. Ser juspositivista é recusar transformar qualquer ordem jurídica em verdade eterna. Se o direito é uma construção histórica e política, não um dado da natureza, ele pode e deve ser criticado, aperfeiçoado e transformado à luz da experiência.
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Milhares de pessoas celebram a independência do Brasil na Bahia no 2 de julho
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Em Portugal, o Imposto Único de Circulação (IUC) é uma obrigação anual para a maioria dos veículos, mas existem critérios específicos que isentam alguns proprietários deste pagamento. Saiba quem tem direito à isenção deste imposto anual 🚗
🔗 https://tugatech.com.pt/t85529-isencao-de-iuc-sabe-quem-tem-direito-a-nao-pagar-este-imposto-anual
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"Quais são os projetos de #inteligênciaartificial aplicada ao #direito no #Brasil? Como isso afeta a vida dos cidadãos brasileiros jurisdicionados, advogados, servidores, juízes? O documentário JurisMáquina é fruto da tese de doutorado e da atuação da pesquisadora e professora #TaináJunquilho e busca, por meio de entrevistas a um público diverso, discutir essas e outras questões deste universo."
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Take-Two desmente rumores e garante que o novo Grand Theft Auto VI terá direito a cópias físicas no lançamento
🔗 https://tugatech.com.pt/t83184-take-two-desmente-rumores-e-garante-que-o-novo-grand-theft-auto-vi-tera-direito-a-copias-fisicas-no-lancamento -
Voos cancelados por falta de combustível perdem direito a indemnização na Europa
🔗 https://tugatech.com.pt/t82970-voos-cancelados-por-falta-de-combustivel-perdem-direito-a-indemnizacao-na-europa -
TECNOPOLÍTICA #267 - A Arquitetura Jurídica da Dependência Digital
https://youtube.com/live/MDfdCcWDO5c?si=s0OP3fuBSdJofp1h
#dependencia #TeoriaMarxistaDaDependência #tmd #ruymauromarini #direito #pachukanis #colonialismodigital #imperialismodedados
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Alexandre de Moraes vota pela repercussão geral do caso Mariana Ferrer, humilhada em audiência na Justiça
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Will Bank: sem dinheiro, jovem trans aprovada em direito pede ajuda para se matricular na UEPB
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CEO da Signal alerta: a privacidade não é um luxo, é um direito vital
🔗 https://tugatech.com.pt/t77438-ceo-da-signal-alerta-a-privacidade-nao-e-um-luxo-e-um-direito-vital -
O Direito burguês não foi implantado pra garantir justiça entre os sujeitos de direito (garantias formais), mas pra garantir a segurança da propriedade privada das classes dominantes contra os bilhões de pauperizados ao redor dos ricos (democracia burguesa realmente). Do mesmo jeito que antes da revolução francesa os franceses acreditavam que a sociedade colapsaria sem um rei, o sujeito de consciência pequeno burguesa, vítima da armadilha ideológica burguesa, sofre de um pavor terrível de a sociedade se auto destruir sem os três poderes estatais. É a deformação de um certo 'Zeitgeist' difícil (mas não impossível!) de escapar.
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#ideologia #consciênciapequenoburguesa #Direito #classesdominantes
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A típica consciência burguesa capta o formal como factual. Nenhuma legislação de democracia burguesa nunca foi integralmente executada pra todas as classes sociais! E ela nunca foi pensada pra ser! A democracia burguesa e seu 'Direito' é a arapuca mais sofisticada que as classes dominantes conseguiram fabricar. Daí que, quando as próprias classes dominantes que a criaram vêem que sua criatura (democracia formal burguesa) não lhe serve mais, não sofrem nenhum remorso em destruí la. Só os extratos de consciência pequeno burguesa permanecem lutando pra salvá la; não pra salvar aquela democracia realmente existente, mas aquela que existiu apenas na cabeça do indivíduo.
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@comunismo -
📖 Leonor Sá é autora do capítulo "Prevenção Criminal e Proteção do Património Cultural", integrado no livro "Cultura, Direito e Património", coordenado por José Luís Bonifácio Ramos e João Martins Claro.
👉 https://gestlegal.pt/catalogo/coletivas/cultura-direito-e-patrimonio/
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