#decisaodostf — Public Fediverse posts
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STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
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STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
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STF mantém Ricardo Couto como governador do Rio até novo julgamentoO STF manteve Ricardo Couto como governador interino do Rio até nova decisão sobre as eleições. A liminar evita um vácuo de poder e garante continuida... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #EleiçõesRJ #RicardoCouto
https://direitohojenoticias.com.br/stf-mantem-ricardo-couto-como-governador-do-rio-ate-novo-julgamento/?fsp_sid=54162 -
STF libera R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef para estados aplicarem em educaçãoPrecatórios do Fundef de R$3,7 bilhões foram autorizados pelo STF para estados. Os recursos devem reforçar a educação básica e valorizar o magistério.... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #Fundef #precatórios
https://direitohojenoticias.com.br/stf-libera-r-37-bi-de-precatorios-do-fundef-para-estados-aplicarem-em-educacao/?fsp_sid=53154 -
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia de SergipeA decisão do STF considerou a eleição antecipada inconstitucional e estabeleceu um marco temporal para que a Mesa Diretora seja escolhida mais perto d... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DecisõesdoSTF
https://direitohojenoticias.com.br/stf-anula-eleicao-antecipada-para-mesa-diretora-da-assembleia-de-sergipe/?fsp_sid=52746 -
CNJ e CNMP fixam limites para remuneração de magistrados e membros do MPA Resolução Conjunta do CNJ e do CNMP disciplina a remuneração magistrados após decisão do STF, fixando limites para verbas indenizatórias, tetos (com... #NotíciasJurídicas #CNJ #DecisãodoSTF #remuneraçãomagistrados
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-e-cnmp-fixam-limites-para-remuneracao-de-magistrados-e-membros-do-mp/?fsp_sid=50778 -
Decisão do STF impede bloqueio de recursos da Imprensa Oficial do RJA recente decisão do STF garantiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não tenha seus recursos bloqueados para pagamento de dívidas judi... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #Dívidasjudiciais
https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-impede-bloqueio-de-recursos-da-imprensa-oficial-do-rj/?fsp_sid=24586