#decisaodostf — Public Fediverse posts
Live and recent posts from across the Fediverse tagged #decisaodostf, aggregated by home.social.
-
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
-
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
-
STF mantém Ricardo Couto como governador do Rio até novo julgamentoO STF manteve Ricardo Couto como governador interino do Rio até nova decisão sobre as eleições. A liminar evita um vácuo de poder e garante continuida... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #EleiçõesRJ #RicardoCouto
https://direitohojenoticias.com.br/stf-mantem-ricardo-couto-como-governador-do-rio-ate-novo-julgamento/?fsp_sid=54162 -
STF libera R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef para estados aplicarem em educaçãoPrecatórios do Fundef de R$3,7 bilhões foram autorizados pelo STF para estados. Os recursos devem reforçar a educação básica e valorizar o magistério.... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #Fundef #precatórios
https://direitohojenoticias.com.br/stf-libera-r-37-bi-de-precatorios-do-fundef-para-estados-aplicarem-em-educacao/?fsp_sid=53154 -
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia de SergipeA decisão do STF considerou a eleição antecipada inconstitucional e estabeleceu um marco temporal para que a Mesa Diretora seja escolhida mais perto d... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DecisõesdoSTF
https://direitohojenoticias.com.br/stf-anula-eleicao-antecipada-para-mesa-diretora-da-assembleia-de-sergipe/?fsp_sid=52746 -
CNJ e CNMP fixam limites para remuneração de magistrados e membros do MPA Resolução Conjunta do CNJ e do CNMP disciplina a remuneração magistrados após decisão do STF, fixando limites para verbas indenizatórias, tetos (com... #NotíciasJurídicas #CNJ #DecisãodoSTF #remuneraçãomagistrados
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-e-cnmp-fixam-limites-para-remuneracao-de-magistrados-e-membros-do-mp/?fsp_sid=50778 -
Decisão do STF impede bloqueio de recursos da Imprensa Oficial do RJA recente decisão do STF garantiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não tenha seus recursos bloqueados para pagamento de dívidas judi... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #Dívidasjudiciais
https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-impede-bloqueio-de-recursos-da-imprensa-oficial-do-rj/?fsp_sid=24586 -
STF decide que pena no júri não pode ser executada imediatamenteA recente decisão do STF sobre homicídio culposo determina que a pena só será executada após o julgamento final, permitindo ao réu recorrer antes da a... #CasosdeRepercussão #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #homicídioculposo
https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-que-pena-no-juri-nao-pode-ser-executada-imediatamente/?fsp_sid=12064 -
Decisão do STF: Retorno do Presidente da Câmara de Belford Roxo ao CargoA decisão do STF sobre Markinho Gandra permitiu seu retorno ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, após a suspensão de suas ativi... #NotíciasJurídicas #CâmaraMunicipaldeBelfordRoxo #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #MarcoAuréliodeAlmeidaGandra
https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-retorno-do-presidente-da-camara-de-belford-roxo-ao-cargo/?fsp_sid=11632 -
STF vai decidir sobre a manutenção de segurado no limbo previdenciárioO limbo previdenciário ocorre quando segurados enfrentam a falta de benefícios devido à incapacidade temporária. As decisões do STF são cruciais para ... #AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #direitosdossegurados
https://direitohojenoticias.com.br/stf-vai-decidir-sobre-a-manutencao-de-segurado-no-limbo-previdenciario/?fsp_sid=10614 -
STF anula provas de forma ilegal após invasão de domicílio por policiaisA decisão mais recente do STF enfatiza a ilicitude das provas obtidas de maneira ilegal, como em casos de invasão de domicílio sem mandado. Essa medid... #AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #TráficodeDrogas
https://direitohojenoticias.com.br/stf-anula-provas-de-forma-ilegal-apos-invasao-de-domicilio-por-policiais/?fsp_sid=10152