#decisaodostf — Public Fediverse posts
Live and recent posts from across the Fediverse tagged #decisaodostf, aggregated by home.social.
-
Flávio Bolsonaro tentou usar carta do pai como ‘boia de salvação’ na campanha, diz cientista político
-
Flávio Bolsonaro tentou usar carta do pai como ‘boia de salvação’ na campanha, diz cientista político
-
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
-
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
-
STF mantém inquéritos contra ex-presidente do Detran-GO e afasta arquivamentoA Segunda Turma do STF rejeitou o arquivamento dos inquéritos sobre o ex‑presidente do Detran‑GO, mantendo as investigações e esclarecendo questioname... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #DetranGO #foroprivilegiado
https://direitohojenoticias.com.br/stf-mantem-inqueritos-contra-ex-presidente-do-detran-go-e-afasta-arquivamento/?fsp_sid=55765 -
STF mantém Ricardo Couto como governador do Rio até novo julgamentoO STF manteve Ricardo Couto como governador interino do Rio até nova decisão sobre as eleições. A liminar evita um vácuo de poder e garante continuida... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #EleiçõesRJ #RicardoCouto
https://direitohojenoticias.com.br/stf-mantem-ricardo-couto-como-governador-do-rio-ate-novo-julgamento/?fsp_sid=54162 -
STF declara inconstitucional proibição de cotas raciais em SCO STF anulou a lei de Santa Catarina que proibia as cotas raciais. A Corte reconheceu que ações afirmativas são legítimas para buscar igualdade materi... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesOAB #cotasraciais #DecisãodoSTF
https://direitohojenoticias.com.br/stf-declara-inconstitucional-proibicao-de-cotas-raciais-em-sc/?fsp_sid=53514 -
STF libera R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef para estados aplicarem em educaçãoPrecatórios do Fundef de R$3,7 bilhões foram autorizados pelo STF para estados. Os recursos devem reforçar a educação básica e valorizar o magistério.... #JudiciárioeInstituições #DecisãodoSTF #Fundef #precatórios
https://direitohojenoticias.com.br/stf-libera-r-37-bi-de-precatorios-do-fundef-para-estados-aplicarem-em-educacao/?fsp_sid=53154 -
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia de SergipeA decisão do STF considerou a eleição antecipada inconstitucional e estabeleceu um marco temporal para que a Mesa Diretora seja escolhida mais perto d... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DecisõesdoSTF
https://direitohojenoticias.com.br/stf-anula-eleicao-antecipada-para-mesa-diretora-da-assembleia-de-sergipe/?fsp_sid=52746 -
STF autoriza retomada da cobrança da taxa ambiental em Jandira (SP)A Taxa Ambiental em Jandira foi restabelecida pelo STF, autorizando a retomada da cobrança para financiar a coleta e destinação de resíduos. A decisão... #DireitoAmbiental #DecisãodoSTF #Jandira #TaxadeCusteioAmbiental
https://direitohojenoticias.com.br/stf-autoriza-retomada-da-cobranca-da-taxa-ambiental-em-jandira-sp/?fsp_sid=52146 -
STF decide que Guardas Municipais não podem usar nome ‘Polícia Municipal’Guardas Municipais: o STF proibiu o uso da expressão “Polícia Municipal”, fixando uma tese constitucional que preserva a divisão de competências entre... #DireitoConstitucional #DecisãodoSTF #guardasmunicipais #PolíciaMunicipal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-que-guardas-municipais-nao-podem-usar-nome-policia-municipal/?fsp_sid=51978 -
CNJ e CNMP fixam limites para remuneração de magistrados e membros do MPA Resolução Conjunta do CNJ e do CNMP disciplina a remuneração magistrados após decisão do STF, fixando limites para verbas indenizatórias, tetos (com... #NotíciasJurídicas #CNJ #DecisãodoSTF #remuneraçãomagistrados
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-e-cnmp-fixam-limites-para-remuneracao-de-magistrados-e-membros-do-mp/?fsp_sid=50778 -
Decisão do STF impede bloqueio de recursos da Imprensa Oficial do RJA recente decisão do STF garantiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não tenha seus recursos bloqueados para pagamento de dívidas judi... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #Dívidasjudiciais
https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-impede-bloqueio-de-recursos-da-imprensa-oficial-do-rj/?fsp_sid=24586 -
STF Decide Sobre Contribuição Sindical e Afastamento de Cobrança RetroativaA recente decisão do STF acerca da contribuição sindical protege os direitos dos trabalhadores ao proibir a cobrança retroativa. Essa mudança alivia a... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DireitosTrabalhistas
https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-sobre-contribuicao-sindical-e-afastamento-de-cobranca-retroativa/?fsp_sid=23938