OAB debate aperfeiçoamento do Direito Penal Tributário e elaboração de propostasA OAB discute o Penal Tributário para proteger empresas e evitar punições por erros. A comissão, com conselheiros e diretores jurídicos, apoia estudos... #DebatesePerspectivas #ComissãoOAB #DireitoPenalTributário #legislaçãotributária
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Comissão de Propriedade Intelectual da OAB define prioridades e açõesA Comissão Especial da OAB estabeleceu prioridades para proteger a propriedade intelectual e enfrentar fraudes no INPI, propondo reforço da segurança ... #OAB #ComissãoOAB #INPI #propriedadeintelectual
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OAB debate plano para ampliar acesso à Justiça nas regiõesO projeto de interiorização da advocacia visa ampliar o acesso à justiça no Brasil, levando serviços jurídicos para áreas remotas. A OAB, em parceria ... #OAB #AcessoàJustiça #ComissãoOAB #interiorizaçãodaadvocacia
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