#acessoajustica — Public Fediverse posts

Em Porto Alegre, mais 20 mulheres são formadas para fortalecer a defesa de direitos e o enfrentamento à violência

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/09/10/em-porto-alegre-mais-20-mulheres-sao-formadas-para-fortalecer-a-defesa-de-direitos-e-o-enfrentamento-a-violencia/

Lei cria fundo para fortalecer acesso gratuito à Justiça pela DPUO FDPU é um fundo criado para financiar a Defensoria Pública da União e ampliar o acesso gratuito à justiça; terá governança por conselhos e diretoria... #AtualizaçõesLegislativas #AcessoàJustiça #DefensoriaPública #FDPU
https://direitohojenoticias.com.br/lei-cria-fundo-para-fortalecer-acesso-gratuito-a-justica-pela-dpu/?fsp_sid=61858

Hédio Silva Júnior defende ação preventiva do Estado e reparação às vítimas de racismo

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/07/29/hedio-silva-junior-defende-acao-preventiva-do-estado-e-reparacao-as-vitimas-de-racismo/

Santos Dumont ganha Unidade Avançada com serviços federais e do trabalhoA Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Santos Dumont reúne serviços estaduais, federais e trabalhistas localmente, viabilizada por ACTs entre TJMG... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #PontodeInclusãoDigital #TJMG
https://direitohojenoticias.com.br/santos-dumont-ganha-unidade-avancada-com-servicos-federais-e-do-trabalho/?fsp_sid=58406

Brasil bate recorde de medidas protetivas, mas registra trimestre mais letal para mulheres

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Coletivo feminino da Restinga busca formação e rede de proteção para enfrentar violência

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Garantias judiciais e independência da perícia seguem desrespeitadas no RJ

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Mulheres vítimas de violência doméstica poderão fazer boletim de ocorrência online no Rio

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Tradução da Constituição para a língua Kaingang é validada na Ufrgs

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Comissão da OAB vai ao STJ debater acordo prévio em ações de consumoO Tema 1.396 no STJ analisa a obrigatoriedade do acordo prévio em ações de consumo. A OAB prepara parecer técnico que aponta riscos à proteção do cons... #DireitodoConsumidor #AcessoàJustiça #Conciliacao #STJ
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-da-oab-vai-ao-stj-debater-acordo-previo-em-acoes-de-consumo/?fsp_sid=53418

Juízes no campo: pesquisa destaca importância da justiça itinerantePesquisa do CNJ mostra que a Justiça Itinerante amplia o acesso à justiça. Levar juízes ao campo aumenta confiança e visibilidade das demandas de comu... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #JustiçaItinerante #PovosIndígenas
https://direitohojenoticias.com.br/juizes-no-campo-pesquisa-destaca-importancia-da-justica-itinerante/?fsp_sid=54258

TJTO inaugura Ponto de Inclusão Digital em Figueirópolis para ampliar acessoO Ponto de Inclusão Digital (PID) inaugurado em Figueirópolis pelo TJTO oferece computadores, internet e orientação para acessar serviços judiciais e ... #JudiciárioeInstituições #AcessoàJustiça #PontodeInclusãoDigital #TJTO
https://direitohojenoticias.com.br/tjto-inaugura-ponto-de-inclusao-digital-em-figueiropolis-para-ampliar-acesso/?fsp_sid=54066

Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do JudiciárioÂ

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Justiça indígena: CNJ debate presença, demarcação e acesso nos territóriosA reunião entre CNJ e FONEPI reforçou a necessidade de fortalecer a Justiça indígena com presença física nos territórios, adaptação de procedimentos e... #DebatesePerspectivas #AcessoàJustiça #Fonepi #PovosIndígenas
https://direitohojenoticias.com.br/justica-indigena-cnj-debate-presenca-demarcacao-e-acesso-nos-territorios/?fsp_sid=50370

OAB debate plano para ampliar acesso à Justiça nas regiõesO projeto de interiorização da advocacia visa ampliar o acesso à justiça no Brasil, levando serviços jurídicos para áreas remotas. A OAB, em parceria ... #OAB #AcessoàJustiça #ComissãoOAB #interiorizaçãodaadvocacia
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Instituto Marielle Franco lança fundo com R$ 100 mil para fortalecer cultura nas periferias em sua primeira edição

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Nova justiça agrária na Colômbia mira conflitos por terra e dívida histórica com o campesinato

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Marcello Terto destaca a importância do acesso à Justiça no combate à litigânciaO acesso à Justiça é fundamental para garantir que todos possam reivindicar seus direitos de forma justa. A litigância abusiva, quando alguém usa o si... #Colunistas #AcessoàJustiça #advocacia #Litigânciaabusiva
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Presidente do STF defende a importância dos precedentes para a JustiçaOs precedentes desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos vulneráveis, assegurando que decisões judiciais anteriores sirvam de base par... #NotíciasJurídicas #Justiça #AcessoàJustiça #DefensoriaPública
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Audiência pública será realizada em defesa da gratuidade nos Juizados EspeciaisA gratuidade nos Juizados Especiais é crucial para garantir que todos, especialmente aqueles com dificuldades financeiras, tenham acesso à Justiça sem... #AtualizaçõesLegislativas #AcessoàJustiça #GratuidadedeJustiça #JuizadosEspeciais
https://direitohojenoticias.com.br/audiencia-publica-sera-realizada-em-defesa-da-gratuidade-nos-juizados-especiais/?fsp_sid=43794

Reunião da Comissão Nacional sobre Acesso à JustiçaA OAB desempenha um papel crucial no fortalecimento do acesso à justiça no Brasil. Através de iniciativas como núcleos de atendimento, a OAB oferece o... #AtualizaçõesLegislativas #93anosOAB #AcessoàJustiça #ComissãoNacional
https://direitohojenoticias.com.br/reuniao-da-comissao-nacional-sobre-acesso-a-justica/?fsp_sid=41018

OAB questiona aumento nas custas judiciais no STF, visando acesso à justiçaA nova legislação sobre custas judiciais gera preocupações em relação ao acesso à justiça no Brasil. A OAB e a sociedade civil estão ativas na contest... #AtualizaçõesLegislativas #AcessoàJustiça #CFOAB #custasjudiciais
https://direitohojenoticias.com.br/oab-questiona-aumento-nas-custas-judiciais-no-stf-visando-acesso-a-justica/?fsp_sid=36146

Interiorização da advocacia: fortalecendo o acesso à justiça em 2025A interiorização da advocacia é uma estratégia crucial para garantir que todos tenham acesso à Justiça, especialmente em áreas rurais. A OAB está se e... #OAB #95anosOAB #AcessoàJustiça #interiorizaçãodaadvocacia
https://direitohojenoticias.com.br/interiorizacao-da-advocacia-fortalecendo-o-acesso-a-justica-em-2025/?fsp_sid=22306

Prorrogação do prazo para participação na pesquisa sobre barreiras na JustiçaA pesquisa do CNJ visa compreender as barreiras que dificultam o acesso à justiça no Brasil. Cualquier cidadão, independentemente de idade ou formação... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #direitosnojudiciário #pesquisaCNJ
https://direitohojenoticias.com.br/prorrogacao-do-prazo-para-participacao-na-pesquisa-sobre-barreiras-na-justica/?fsp_sid=16280

Pesquisa revela desafios enfrentados por defensores públicos e do MP no acesso à JustiçaA pesquisa sobre acesso à justiça revelou desafios como a lentidão dos processos, a falta de informação clara e a desigualdade. Métodos como questioná... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #ConselhoNacionaldoMinistérioPúblico #ministériopúblico
https://direitohojenoticias.com.br/pesquisa-revela-desafios-enfrentados-por-defensores-publicos-e-do-mp-no-acesso-a-justica/?fsp_sid=15304

Rondônia lança diálogo sobre direitos e protagonismo jovemO projeto de cidadania e direitos humanos é essencial para o empoderamento dos jovens. Através de workshops e dinâmicas, os participantes aprendem sob... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #DiálogoscomasJuventudes #direitoshumanos
https://direitohojenoticias.com.br/rondonia-lanca-dialogo-sobre-direitos-e-protagonismo-jovem/?fsp_sid=15064

Judiciário intensifica ações no Mês Nacional do Júri 2025O Tribunal do Júri é fundamental para julgar crimes dolosos, como homicídios, e visa garantir justiça de maneira eficiente. A incorporação de tecnolog... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #direitoshumanos #MêsNacionaldoJúri
https://direitohojenoticias.com.br/judiciario-intensifica-acoes-no-mes-nacional-do-juri-2025/?fsp_sid=13800

Justiça espanhola libera brasileiro por atraso em pedido de extradiçãoA decisão da justiça espanhola em liberar um brasileiro por atraso no pedido de extradição destaca a importância do cumprimento de prazos legais. Essa... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #CidadaniaeJustiça #extradição
https://direitohojenoticias.com.br/justica-espanhola-libera-brasileiro-por-atraso-em-pedido-de-extradicao/?fsp_sid=13416

CNJ inicia pesquisa sobre a percepção da sociedade em relação ao JudiciárioA pesquisa do CNJ busca entender como a sociedade percebe o Judiciário, envolvendo cidadãos na coleta de opiniões. Todos podem participar até 14 de no... #JudiciárioeInstituições #AcessoàJustiça #pesquisadoCNJ #sociedadeejudiciário
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-inicia-pesquisa-sobre-a-percepcao-da-sociedade-em-relacao-ao-judiciario/?fsp_sid=12920

Iniciativas de Equidade Racial são Destaques em Evento do CNJAs iniciativas de equidade racial no Judiciário são essenciais para promover a inclusão e garantir que todas as vozes sejam ouvidas. O papel do Judici... #EventoseProgramações #AcessoàJustiça #boaspráticas #EquidadeRacial
https://direitohojenoticias.com.br/iniciativas-de-equidade-racial-sao-destaques-em-evento-do-cnj/?fsp_sid=12728

OAB e Câmara buscam garantir acesso à Justiça para mulheres vítimas de violênciaO Fundo de Assistência Jurídica oferece suporte essencial a mulheres vítimas de violência, garantindo acesso a serviços legalmente justos e eficazes. ... #ArtigosJurídicos #AcessoàJustiça #assistênciajurídica #Violênciacontraamulher
https://direitohojenoticias.com.br/oab-e-camara-buscam-garantir-acesso-a-justica-para-mulheres-vitimas-de-violencia/?fsp_sid=11616

CNJ lança manual para garantir direitos das comunidades quilombolasA resolução CNJ n. 599/2024 é crucial para as comunidades quilombolas, pois garante direitos e melhorias no acesso à Justiça. Medidas como consultas p... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #CNJ #DireitosQuilombolas
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-lanca-manual-para-garantir-direitos-das-comunidades-quilombolas/?fsp_sid=10817

CNJ lança relatório sobre a memória da escravidão e a equidade racial no JudiciárioA preservação da memória histórica no Brasil é crucial para entender a identidade cultural e combater a desigualdade. Investir em tecnologia e envolve... #JudiciárioeInstituições #AcessoàJustiça #EquidadeRacial #memóriadaescravidão
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-lanca-relatorio-sobre-a-memoria-da-escravidao-e-a-equidade-racial-no-judiciario/?fsp_sid=9618