#cnmp — Public Fediverse posts

STF forma maioria para manter teto de penduricalhos do Judiciário, mas libera pagamentos retroativos

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/06/30/stf-forma-maioria-para-manter-teto-de-penduricalhos-do-judiciario-mas-libera-pagamentos-retroativos/

STF forma maioria para manter teto de penduricalhos do Judiciário, mas libera pagamentos retroativos

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STF tem maioria a favor de liberação mais restrita de “penduricalhos”; saiba o que muda

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Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia à ONU possível intimidação de procuradores no licenciamento da fábrica de celulose em Barra do Ribeiro

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Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia à ONU possível intimidação de procuradores no licenciamento da fábrica de celulose em Barra do Ribeiro

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CNMP recomenda que Ministério Público não intervenha em honoráriosA Recomendação 124/2026 do CNMP orienta que o Ministério Público não revise contratos de honorários advocatícios sem indícios de crime, devendo encami... #OAB #CFOAB #CNMP #honoráriosadvocatícios
https://direitohojenoticias.com.br/cnmp-recomenda-que-ministerio-publico-nao-intervenha-em-honorarios/?fsp_sid=55525

Conselho do MP libera avanço de licenciamento da fábrica de celulose da CMPC no RS

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Licenciamento de fábrica bilionária da CMPC no RS enfrenta contestação técnica e ambiental

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Conselho do MP libera avanço de licenciamento da fábrica de celulose da CMPC no RS

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Licenciamento de fábrica bilionária da CMPC no RS enfrenta contestação técnica e ambiental

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Thiago Diaz toma posse como representante da advocacia no CNMP em 2026A posse de Thiago Diaz como representante da advocacia no CNMP trouxe grandes expectativas para o biênio 2025-2027. Thiago pretende fortalecer a atuaç... #NotíciasJurídicas #advocacia #CNMP #ThiagoDiaz
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