home.social

#tribunaldecontas — Public Fediverse posts

Live and recent posts from across the Fediverse tagged #tribunaldecontas, aggregated by home.social.

fetched live
  1. STF restabelece multas do TCE-RN a gestor do Ipern por vantagens indevidasO STF restabeleceu multas do TCE-RN contra um gestor do Ipern. As multas referem-se ao pagamento de vantagens indevidas sem base legal a servidores in... #JudiciárioeInstituições #AlexandredeMoraes #ConcursoTCERN #TribunaldeContas
    direitohojenoticias.com.br/stf

  2. STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança judicialA recente validação da cooperação do Ministério Público de Contas pelo STF traz importantes implicações para a gestão pública. Essa decisão reforça a ... #CasosdeRepercussão #SupremoTribunalFederal #TribunaldeContas #TribunaldeContasdeSantaCatarina
    direitohojenoticias.com.br/stf

  3. Câmara aprova PEC que garante a permanência dos Tribunais de ContasA PEC 39/22 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e garante a permanência e independência dos Tribunais de Contas no Brasil. Essa emenda é crucial pa... #AtualizaçõesLegislativas #CâmaradosDeputados #PEC3922 #TribunaldeContas
    direitohojenoticias.com.br/cam

Share on Mastodon

Enter the server where you have an account.