#tjmg — Public Fediverse posts

MPMG comprova descumprimento e requer execução de multa de R$ 15 milhões contra Sigma

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/06/29/mpmg-comprova-descumprimento-e-requer-execucao-de-multa-de-r-15-milhoes-contra-sigma/

MPMG comprova descumprimento e requer execução de multa de R$ 15 milhões contra Sigma

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Novo relator é convocado para julgar estupro após afastamento de desembargador no TJMG

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Novo relator é convocado para julgar estupro após afastamento de desembargador no TJMG

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Novo relator é convocado para julgar estupro após afastamento de desembargador no TJMG

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PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

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Desembargador do TJMG reconhece entendimento judicial falho em caso de estupro

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Decisão de desembargador do TJMG reconhece que Judiciário relativiza estupro

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Desembargador do TJMG reconhece entendimento judicial falho em caso de estupro

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Decisão de desembargador do TJMG reconhece que Judiciário relativiza estupro

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Desembargador do TJMG reconhece entendimento judicial falho em caso de estupro

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Desembargador do TJMG reconhece entendimento judicial falho em caso de estupro

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Desembargador do TJMG reconhece entendimento judicial falho em caso de estupro

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Decisão de desembargador do TJMG reconhece que Judiciário relativiza estupro

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MP de Minas Gerais recorre de absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos

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Desembargador que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos pode ser investigado por abusos sexuais

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Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição em caso de estuproO estupro de vulnerável é um crime sério no Brasil, caracterizado quando a vítima é menor de 14 anos e não pode consentir. É fundamental entender os d... #DireitosdoTrabalhador #CorregedoriaNacionaldeJustiça #estuprodevulnerável #TJMG
https://direitohojenoticias.com.br/corregedoria-nacional-de-justica-investiga-absolvicao-em-caso-de-estupro/?fsp_sid=37298

Lei que permite bíblias como um dos materiais em escolas de BH é suspensa https://ntgospel.com/noticias/lei-que-permite-biblias-como-um-dos-materiais-em-escolas-de-bh-e-suspensa/ #BeloHorizonte #BíbliasEmEscolas #EscolasDeBH #TJMG #TribunalDeJustiçaDeMinasGerais #news #noticias #Brasil #gospel

Lei que permite bíblias como um dos materiais em escolas de BH é suspensa https://ntgospel.com/noticias/lei-que-permite-biblias-como-um-dos-materiais-em-escolas-de-bh-e-suspensa/ #BeloHorizonte #BíbliasEmEscolas #EscolasDeBH #TJMG #TribunalDeJustiçaDeMinasGerais #news #noticias #Brasil #gospel