#stopisds — Public Fediverse posts
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As propostas pedagógicas dos nove números da revista “Outras Economias”, editados até ao momento, compiladas pelo CIDAC, incluindo as da TROCA, estão disponíveis digitalmente aqui👉https://outraseconomias.pt/outrasec/wp-content/uploads/2026/06/OE_KitPedagogico_leve.pdf
✍️ e 📣a petição pelo “Fim do ISDS”👇
- AR - https://shre.ink/7cUs
- PP - https://shre.ink/7cnE
#StopISDS #fimaoisds #CIDAC -
Os dez casos publicados em Setembro de 2025, são, no fundo, dez razões para acabar com SDS que, antes de mais, é usado como uma arma corporativa contra o interesse público..
Agora, em Portugal, temos uma forma concreta para o fazermos, através da Petição “Fim ao ISDS!” — Justiça igual para tod@s, pela defesa do interesse público:✍️ Assina e 📣 divulga a petição 👇
- Na AR - https://shre.ink/7cUs
OU
- Na PP: https://shre.ink/7cnE
#stopISDS #FimAoISDS
Saber mais: https://shre.ink/3G17 -
Nas últimas semanas, TROCA actuou em diferentes frentes no sentido de sensibilizar e pressionar a saída do ISDS.
Sabes de um próximo evento ou momento importante? Gostaria que fossemos fazer uma conversa num espaço onde colaboras? Entra em contacto connosco - [email protected] - e ajuda-nos a levar a petição a todo o lado!
✍️ Assina e 📣 divulga a petição 👇
Na Assembleia da República: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/6235
OU AQUI Na Petição Pública:
https://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=isds -
Aproveitando o início e os temas focados, a TROCA e mais de 340 organizações da sociedade civil juntaram-se numa declaração mundial, exortando os países a formarem urgentemente uma coligação de nações pelo FIM do ISDS.
✍️ Assina e 📣 divulga a petição 👇
- Na Assembleia da República -https://shre.ink/7cUs
OU
- Na Petição Pública: https://shre.ink/7cnE -
✍️ Assina e 📣 divulga a petição 👇
https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=isds📩ATENÇÃO - Não te esqueças de confirmar a assinatura através do e-mail que receberás de seguida, bastando clicar no link fornecido para validares a respectiva identidade, sem este passo a assinatura não é contabilizada.
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Petição para pôr “FIM ao ISDS! - Justiça igual para tod@s, pela defesa do interesse público”
O ISDS é um mecanismo de Resolução de Litígios entre Investidores e Estados, incluído em muitos acordos comerciais e de investimento.
O ISDS concede às empresas multinacionais o direito de processarem governos em tribunais privados, fora do sistema legal nacional, por mudanças legislativas que possam reduzir os seus lucros.✍️ Assina e 📣 divulga 👇
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Se não sabes o que é o ISDS e/ou tens dificuldade em explicá-lo aos teus amigos, AGORA, a TROCA tem uma Brochura que te elucida.
Lê ou descarrega aqui: https://mega.nz/file/kpI0BbgI#jyV_zsBYi0JT4kROgcLQS-Up6Gg_AjWCZ91lnYUj1Ko
Ou solicita-nos, via e-mail, a versão impressa.
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A TROCA juntou-se com várias ONG europeias e internacionais, na subscrição da declaração “Impedir que oligarcas russos processem em resposta às sanções”, que apela a um acordo mútuo entre União Europeia, Reino Unido, Suíça e Ucrânia, para pôr fim à ameaça de casos ISDS baseados em sanções.
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Em 2025, a TROCA produziu e publicou um Folheto e uma Brochura no âmbito da campanha europeia, com informação relevante sobre o mecanismo ISDS nos acordos multilaterais e bilaterais de livre comércio.
Materiais a serem utilizados nas actividades a desenvolver pela TROCA, na campanha deste ano, que visa o fim do ISDS, pela protecção das pessoas e do Planeta.
https://www.plataforma-troca.org/material-sobre-o-isds-publicado-pela-troca-durante-2025/
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Continuamos expostos à ameaça de casos julgados em “tribunais” paralelos, envoltos em secretismo e sem as garantias de transparência e idoneidade asseguradas pelos tribunais nacionais. Por isso, a TROCA defende que o Governo Português rescinda ou renegocie todos os tratados bilaterais de investimento portugueses que contêm cláusulas ISDS.
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Quanto mais tempo o ISDS controlará o futuro de Portugal?
A TROCA:
- alertou os deputados e deputadas para os riscos associados aos mecanismo de resolução de litígios Investidor-Estado (ISDS).
- explicou de que forma Portugal está refém de investidores estrangeiros e de multinacionais, com graves consequências para a soberania legislativa, a justiça e a estabilidade económica do país.Veja tudo no vídeo referenciado em
https://www.plataforma-troca.org/a-troca-na-audiencia-da-comissao-de-economia-e-coesao-territorial-portugal-refem-do-isds-acordos-bilaterais-de-investimento/
#StopISDS #TROCA #PortugalSemISDS -
Só agora, e três anos depois deste caso ISDS contra Portugal vir a público, saíram, finalmente, na comunicação social, três artigos nos quais é tratado ou referido o caso. Ainda que num contexto noticioso diminuto e muitas vezes distorcido, a TROCA saúda a sua publicação, nomeadamente no Observador, na CNN – Portugal, e no Vida Económica.
https://www.plataforma-troca.org/comunicacao-social-caso-isds-portugal/
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🆕 stories show how old investment treaties still roll out the red carpet for investors to sue EU countries over sanctions against aggressive regimes, national security, climate laws, tax policies … This secretive #ISDS system puts profits above democracy. Read more 👉 10isdsstories.org #StopISDS
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Why should #climate advocates care about #InvestmentTreaties? At #SB62, we’re calling for reform. Because there can be NO #ClimateJustice without #HumanRights. #SB62 #StopISDS
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No dia 13 de Março, a TROCA entregou em mão, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, carta de pedido de audiência sobre os BITs sujeitos a ISDS
A TROCA já contactou também com o Ministério da Economia e vai continuar o seu trabalho, junto do governo, para Portugal deixar de incluir o ISDS nos tratados de investimento. -
Hoje no Público: “Caso BES: secretismo na primeira audiência do processo ISDS contra Portugal”
Em 2025 abre-se a oportunidade do governo português denunciar quatro dos tratados bilaterais de investimento (BITs), antes da prorrogação, sendo que nove podem ser sempre terminados.
Portanto, a solução para o problema da arbitragem ISDS é rever ou cessar os tratados que o prevêem. -
No dia 1 de Setembro, saiu no jornal Público um artigo de opinião da TROCA, dedicado ao primeiro caso ISDS contra Portugal. Este caso (Suffolk and others v Portugal), que a TROCA tem acompanhado nos últimos anos, está relacionado com o processo de resolução do BES, pelo qual dois fundos americanos se dizem lesados, apesar de só terem adquirido os seus créditos meses depois do evento pelo qual reclamam danos.
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Wish 🇩🇪’s #ExitECT didn’t come with promise of ratification of #CETA + more deals:
NO new area of trade deals putting climate protection, human rights & social justice at the center of international trade possible WITHOUT #StopISDSDeepl translation of for me the most important part of Habeck’s press statement: https://www.youtube.com/watch?v=m47OleumopY
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"The integrity of the #ParisAgreement is critically undermined by the #EnergyCharterTreaty. Europe and others should withdraw from this shambolic and dangerous anachronism if we are to stay within 1.5C (of global warming)."
@LaurenceTubiana
https://www.reuters.com/legal/litigation/energy-lawsuits-pact-seen-threatening-paris-climate-deal-2021-10-01/"how about we have a radical transformation of society?"
@EU_Commission
#ExitECT #NoECT
#StopISDS #EndFossilFuelProtectionhttps://www.openexp.eu/sites/default/files/publication/files/ect_understanding_what_is_at_stake_and_whats_next.pdf
@ysaheb -
"Under European law, the EU cannot remain a party to the #EnergyCharterTreaty if the text is not modernised. If the EU rejects the modernised text, the old text remains in force and the EU must leave the treaty."
Bart-Jaap Verbeek @SOMO
https://www.somo.nl/cop27-eu-adoption-of-a-modernised-energy-charter-treaty-would-open-door-to-more-climate-chaos/ #Cop27🚨#NoECT 🚨@EU_Commission must coordinate 🇪🇺#ExitECT NOW!
#ClimateJustice #PeopleNotProfitModernisation of the Energy Charter Treaty / Understanding what is at stake and what’s next
https://www.openexp.eu/sites/default/files/publication/files/ect_understanding_what_is_at_stake_and_whats_next.pdf @ysaheb
#StopISDS -
#EnergyCharterTreaty aficionados pretend #ExitECT is the worst option:
"What they don’t say is that the new text extends protection to investments in #CarbonCapture, utilization and storage, #CCS #CCUS #hydrogen, and #ammonia, among other emerging energy technologies and products, which could hamper the ability of States to end reliance on fossil fuels."
@TimmermansEU the @EU_Commission must facilitate 🇪🇺 withdrawl NOW! #StopISDS #ECT risks harming #HumanRights https://twitter.com/ClientEarth/status/1594670462855946240?s=20&t=5MmdWfXNwabHwlB9rW8VWA -
"A withdrawal from the #EnergyCharterTreaty is possible under international law and right in terms of climate policy."
Aishwarya Suresh Nair &
Lukas Schaugg @IISD
https://verfassungsblog.de/the-reform-that-isnt/
@TimmermansEU @vonderleyen we are in a #ClimateEmergency The time for a collective 🇪🇺 #ExitECT is NOW!
No more climate wrecking treaties! #StopISDS
@ysaheb
https://www.openexp.eu/sites/default/files/publication/files/ect_understanding_what_is_at_stake_and_whats_next.pdf -
#EnergycharterTreaty
🔥 Breaking News:
"Having @Trade_EU prepare coordinated exit of #ECT is now the only sensible way forward. Should also be the core message of our plenary resolution this week. We need to free ourselves from the shackles of #ISDS and all other obstacles on the way to our #GreenDeal. #ExitECT
Bernd Lange, Chair of International Trade Department of the EU @EU_Commission It's time for Europe 🇪🇺 to leave this climate wrecking treaty! #NoECT #StopISDS
https://twitter.com/berndlange/status/1594610173733212160?s=20&t=KBlbfPkcAjghICRUv_5cXA