#servicosdigitais — Public Fediverse posts
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Mercado de data centers na Índia deve crescer para US$ 22 bilhões até 2030
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Como regularizar o título de eleitor e cadastrar a biometria?
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Estruturação de PPP da Iluminação pública e serviços digitais conclui mapeamento técnico em Novo Hamburgo
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Pochmann: Os dados do Brasil em mãos privadas
Estado administra, por meio de órgãos como IBGE, os dados consolidados da população. Mas oligopólios privados capturam e manipulam, a cada segundo, um volume muito maior de informações. Como planejar o futuro, em meio a esta deformação?https://outraspalavras.net/outrasmidias/pochmann-os-dados-do-brasil-em-maos-privadas/
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Estou já a ver a #AD fazer com isto como fez com o #SIRESP ou a #CP e dizer que não fez porque o #Governo caiu e que agora só na próxima legislatura...
"No âmbito desta nova lei, os Estados-membros da UE tinham até 17 de fevereiro para designar um coordenador nacional com a tarefa de garantir uma supervisão e aplicação eficazes das regras.
Apesar de Portugal o ter feito, não lhe "conferiu os poderes necessários para desempenharem as suas funções".
A Lei dos #ServiçosDigitais prevê ainda que os Estados-membros estabeleçam regras relativas às sanções aplicáveis às infrações a esse regulamento, o que Portugal não fez.
Ainda hoje, no âmbito do pacote de maio, a Comissão Europeia decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal e outros 18 Estados-membros (Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Espanha, França, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Eslovénia, Finlândia e Suécia) por não terem notificado a transposição integral da diretiva relativa à #cibersegurança.
Estes países têm agora dois meses para responder ao executivo comunitário, podendo avançar depois para tribunal."