#regulacao — Public Fediverse posts
Live and recent posts from across the Fediverse tagged #regulacao, aggregated by home.social.
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Big techs usam PL das Fake News como fantasma contra regulação do mercado digital
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/big-techs-usam-pl-das-fake-news-como-fantasma/
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Caravana do FNDC inicia por Porto Alegre com críticas ao monopólio da mídia e das big techs
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Tecnofeudália 26 - Quando a regulamentação vira favorecimento
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Tecnofeudália 23 - A Caixa de Pandora da violência política
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Publiquei um resgate histórico de uma perspectiva pouco registrada em relação aos movimentos e alianças que levaram à redação atual do artigo 19 do Marco Civil da Internet, cujo conteúdo levou à realidade constitucional que o Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar hoje.
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"Sérgio Rosenthal é um dos advogados do X, do bilionário Elon Musk, no Brasil. Ele não fala sobre o processo, que envolve uma série de capítulos de queda de braço com Moraes, mas faz questão de debater as propostas em discussão para aprimoramento da legislação sobre as redes e plataformas. O governo Lula prepara duas propostas, sendo uma com foco maior em direito dos usuários e menor em punições, e outra para impedir abusos na questão concorrencial. A oposição também apresentou proposta que designa a autoridade competente para regular as plataformas. Além disso, o STF julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
“O Marco Civil me parece uma lei muito equilibrada. Talvez não seja 100% eficiente para o presente momento e algum aprimoramento seja ainda necessário. Mas, de todo modo, eu repito, não vejo isso como uma atribuição do Supremo Tribunal Federal ou de qualquer órgão do nosso Poder Judiciário. Cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o tema”, ressaltou o criminalista.
Para Rosenthal, o problema é que a discussão está afetada pela política. “O que mais me preocupa é que se criem regras que venham a suprimir o direito à livre expressão”."
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A PROPOSTA DE ACABAR COM O MONOPÓLIO DAS BIG TECHS | SENADOR ALESSANDRO ... https://youtube.com/shorts/xk1uKaGNgdE?si=OR1qebpN7CPt1oss
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Mais um motivo pra criar alternativas às grandes plataformas de mídias sociais: os jovens tão ficando birutas.
#midiassociais #saude #regulacao
Jonathan Haidt: Mídias sociais criaram emergência de saúde - 23/06/2024 - Equilíbrio - Folha https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2024/06/so-redes-sociais-explicam-a-crise-de-saude-mental-dos-jovens-diz-jonathan-haidt.shtml
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"Acabou ser lançada agora a #ConsultaPública para a construção da #regulação da #IA no #Brasil. A consulta é #aberta e #transparente. O futuro da regulação da IA no Brasil continua em aberto e toda a sociedade precisa ser ouvida. Contribua."
Inspirado em #Taiwan, #RonaldoLemos faz o que deixaram por fazer.
https://www.oquequeremosdaia.com.br/consulta-publica-inteligencia-artificial -
Agora ao vivo!
Simpósio Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia
LINK para transmissão na parte da manhã: https://www.youtube.com/live/Nrv_jiV6sjw?si=1RLtmxQfjuYSiybd
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"Eu não tenho esperança de que a gente vai conseguir uma #regulação adequada. O lobby das empresas, que envolve a estratégia de comunicação, a limpeza de imagem, as #portasgiratórias [funcionários de empresas no governo], é muito forte, leva a opinião pública…"
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"A revisão do Plano Diretor de São Paulo será sancionada nesta sexta-feira (7) e publicada no Diário Oficial no sábado (8). Segundo Nunes, o projeto terá, ao menos, dez vetos". Etiquetas: #SãoPaulo #PlanoDiretor #PDE #urbanismo #regulação #direitourbanístico #RicardoNunes #PrefeituraSP. Via: https://orbi.band.uol.com.br/sao-paulo/plano-diretor-deve-ter-ate-10-vetos-diz-prefeito-ricardo-nunes-7259
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No calor dos debates em torno do PL das fake news, jornalistas e influenciadores “denunciam” supostas manipulações das big techs que, como fizeram a jornalista Daniela Lima e o influenciador Felipe Neto. A essa altura, não dá para cometer tais equívocos óbvios e bobos.
🔗 https://manualdousuario.net/twitter-google-manipulacao-regulacao/
#Brasil #Google #Jornalismo #Legislação #RedesSociais #Regulação #Twitter
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#Brasil #BigTech #Regulação: "No Brasil, o debate sobre como regular o funcionamento das redes sociais tem acontecido via PL 2630/2020, equivocadamente apelidado de “PL das Fake News”. Mas o tema cresce em todo o mundo. O escopo varia. Na lei européia, no Digital Services Act (DSA), foram listadas 19 plataformas, todas com grande número de usuários (“very large platforms”), de redes sociais a mecanismos de busca, passando por mercados digitais, como Amazon e Aliexpress. O projeto brasileiro deixa os mercados de fora, mas inclui serviços de mensagem, como WhatsApp e Telegram. O DSA europeu foi concebido tendo a seu lado um gêmeo, para dar conta do lado econômico. É o Digital Markets Act, ou DMA, onde se desenham políticas em favor da soberania digital europeia. Nesse aspecto, o projeto de regulamentação brasileiro é manco. Poderia ser descrito como um projeto de regulação de redes sociais mais mecanismos de busca, e não como uma lei abrangente para plataformas digitais."
https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/internet-falta-debater-o-essencial/
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Amanhã (25/04), teremos reunião do CGI.br sobre a regulação das Plataformas Digitais. Para quem se interessar, segue o link: https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-plataformas-digitais-2023/ #regulacao #regulacaodasplataformas #redessociais
