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#povos-indigenas — Public Fediverse posts

Live and recent posts from across the Fediverse tagged #povos-indigenas, aggregated by home.social.

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  1. A delicada proteção dos dados indígenas

    Nas comunidades amazônicas, garantias que a LGPD assegura aos indivíduos não bastam para proteger um grupo. Lacuna afeta territórios, saúde indígena e biopirataria. Em tempos de IA, quais os caminhos para ampliar a proteção jurídica e garantir sua autodeterminação?

    outraspalavras.net/descoloniza

  2. STF e Defensoria da Bahia ampliam diálogo sobre povos tradicionaisA parceria entre Ouvidoria STF e Defensoria da Bahia visa ampliar o acesso à justiça para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com... #JudiciárioeInstituições #DefensoriaPública #Ouvidoria #PovosIndígenas
    direitohojenoticias.com.br/stf

  3. CNJ busca solução consensual para sobreposição territorial em Oriximiná (PA)A missão técnica do CNJ em Oriximiná teve como foco a regularização fundiária de áreas coincidentes entre a Terra Indígena Kaxuyana‑Tunayana e o Quilo... #ResoluçãodeConflitoseMediação #DireitosQuilombolas #PovosIndígenas #regularizaçãofundiária
    direitohojenoticias.com.br/cnj

  4. Inauguração do PID Indígena em Dourados amplia proteção às mulheresO PID Indígena é um ponto móvel de inclusão digital na Aldeia Jaguapiru que oferece computadores, internet e atendimento jurídico remoto às comunidade... #NotíciasJurídicas #PIDIndígena #PovosIndígenas #Violênciacontraamulher
    direitohojenoticias.com.br/ina

  5. Violência no campo: Retrato e resistências

    Conflitos agrários tornam-se mais letais. Número de assassinatos dobrou e houve dois massacres ano passado. Sem-terra e indígenas são as principais vítimas. Movimentos sociais articulam campanha nacional para denunciar crimes e a flexibilização de leis, como o PL da Devastação

    outraspalavras.net/descoloniza

  6. Escuta territorializada aproxima STF e comunidades tradicionais no MaranhãoSTF e TJMA realizaram uma escuta territorializada no Maranhão junto a povos tradicionais. A Ouvidoria registrou relatos em quilombos, terreiros, aldei... #JudiciárioeInstituições #AtualizaçõesSTF #ComunidadesTradicionais #PovosIndígenas
    direitohojenoticias.com.br/esc

  7. Fonepi articula aproximação entre Judiciário e povos indígenasFonepi aproxima os Povos Indígenas do Judiciário, unindo escuta, encaminhamento e protocolos que respeitam saberes locais; o sistema SireneJud integra... #JudiciárioeInstituições #direitoshumanos #JustiçaPlural #PovosIndígenas
    direitohojenoticias.com.br/fon

  8. Juízes no campo: pesquisa destaca importância da justiça itinerantePesquisa do CNJ mostra que a Justiça Itinerante amplia o acesso à justiça. Levar juízes ao campo aumenta confiança e visibilidade das demandas de comu... #NotíciasJurídicas #AcessoàJustiça #JustiçaItinerante #PovosIndígenas
    direitohojenoticias.com.br/jui

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