#poderjudiciario — Public Fediverse posts

Moraes suspendeu trechos da Lei da Dosimetria. Mas o que pode acontecer agora no STF?

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Moraes suspendeu trechos da Lei da Dosimetria. Mas o que pode acontecer agora no STF?

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Zema pode ser incluído no inquérito das fake news após vídeo sobre Banco Master com ataques a ministros

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Zema pode ser incluído no inquérito das fake news após vídeo sobre Banco Master com ataques a ministros

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STF inicia julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB nesta semana

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STF inicia julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB nesta semana

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STF inicia julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB nesta semana

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Motta defende derrubada de veto de Lula a projeto que reduz penas do 8 de janeiro

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Motta defende derrubada de veto de Lula a projeto que reduz penas do 8 de janeiro

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Não troque o certo pelo duvidoso

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Não troque o certo pelo duvidoso

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Não troque o certo pelo duvidoso

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Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ

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Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ

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STF e PGR preveem dilema institucional com possível delação de Vorcaro, dono do Banco Master

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Penduricalhos: enquanto não há lei federal, o que está autorizado são auxílios até 70%, observa professor

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Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

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Conselho Nacional de Justiça lança chamada para artigos sobre sustentabilidadeA chamada do CNJ para artigos sobre sustentabilidade busca contribuições de magistrados, acadêmicos e profissionais do Judiciário. Os artigos devem ab... #NotíciasJurídicas #EconomiaCircular #PoderJudiciário #sustentabilidade
https://direitohojenoticias.com.br/conselho-nacional-de-justica-lanca-chamada-para-artigos-sobre-sustentabilidade/?fsp_sid=20322

9x2... Tese insana do marco temporal rechaçada.

O resultado a gente já sabia:
https://infosec.exchange/@lessa/110461954863515999

Mas é estarrecedor perceber o grau de lealdade partidária dos dois ministros nomeados pelo Bolsonaro.

Sou juspositivista e não acredito em sentenças absolutamente corretas.

Como bom kelseniano sei que o processo de interpretação/ aplicação das leis aos casos concretos permite várias nuances dentro de uma moldura normativa.

O problema é quando os legisladores do caso concreto (Juízes) saem completamente da moldura constitucional, tentando emplacar aberrações, como esses 2 bolsonaristas que votaram a favor do marco temporal.

Isso é um problema que existe no Direito, que é apenas uma técnica social (portanto imperfeita, humana, inexata, limitada) de pacificação, que coloca em posição de Poder magistrados na expectativa de que sejam observadores do ordenamento normativo para solucionar os conflitos.

Sem dúvidas os Ministros que mais valorizam os interesses políticos dos que os colocaram na Corte.

#STF #MarcoTemporal #Direito #PoderJudiciário