#licenciamento — Public Fediverse posts

Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/04/22/estrategia-da-prefeitura-para-evitar-judicializacao-do-plano-diretor-e-absolutamente-insuficiente-alerta-promotor/

Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/04/22/estrategia-da-prefeitura-para-evitar-judicializacao-do-plano-diretor-e-absolutamente-insuficiente-alerta-promotor/

Melnick pretende construir espigão de 20 andares sem consulta a órgãos técnicos e conselhos municipais

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/03/23/melnick-pretende-construir-espigao-de-20-andares-sem-consulta-a-orgaos-tecnicos-e-conselhos-municipais/

ICYMI: Angola expands online gambling market with new licensing framework: Instituto de Supervisão de Jogos to begin accepting operator licenses for online gambling in Angola from February 18, 2025. https://ppc.land/angola-expands-online-gambling-market-with-new-licensing-framework/ #Angola #ApostasOnline #JogosDeAzar #Licenciamento #MercadoDeJogos

ICYMI: Angola expands online gambling market with new licensing framework: Instituto de Supervisão de Jogos to begin accepting operator licenses for online gambling in Angola from February 18, 2025. https://ppc.land/angola-expands-online-gambling-market-with-new-licensing-framework/ #Angola #ApostasOnline #JogosDeAzar #Licenciamento #MercadoDeJogos

Outro recente lançamento importante no Espírito Santo foi do "Guia de análise e #licenciamento da #MidiatecaCapixaba", que "tem como objetivo reforçar a importância da análise das diversas camadas de #direitosautorais existentes nos acervos, itens e coleções que compõem a plataforma, constituindo material diretivo e de informação para as instituições culturais e seus diferentes acervos."
https://hcommons.org/deposits/item/hc:61963/

Outro recente lançamento importante no Espírito Santo foi do "Guia de análise e #licenciamento da #MidiatecaCapixaba", que "tem como objetivo reforçar a importância da análise das diversas camadas de #direitosautorais existentes nos acervos, itens e coleções que compõem a plataforma, constituindo material diretivo e de informação para as instituições culturais e seus diferentes acervos."
https://hcommons.org/deposits/item/hc:61963/

Outro recente lançamento importante no Espírito Santo foi do "Guia de análise e #licenciamento da #MidiatecaCapixaba", que "tem como objetivo reforçar a importância da análise das diversas camadas de #direitosautorais existentes nos acervos, itens e coleções que compõem a plataforma, constituindo material diretivo e de informação para as instituições culturais e seus diferentes acervos."
https://hcommons.org/deposits/item/hc:61963/

Outro recente lançamento importante no Espírito Santo foi do "Guia de análise e #licenciamento da #MidiatecaCapixaba", que "tem como objetivo reforçar a importância da análise das diversas camadas de #direitosautorais existentes nos acervos, itens e coleções que compõem a plataforma, constituindo material diretivo e de informação para as instituições culturais e seus diferentes acervos."
https://hcommons.org/deposits/item/hc:61963/

Outro recente lançamento importante no Espírito Santo foi do "Guia de análise e #licenciamento da #MidiatecaCapixaba", que "tem como objetivo reforçar a importância da análise das diversas camadas de #direitosautorais existentes nos acervos, itens e coleções que compõem a plataforma, constituindo material diretivo e de informação para as instituições culturais e seus diferentes acervos."
https://hcommons.org/deposits/item/hc:61963/