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20 Anos do Software Público Brasileiro: Pioneirismo Nacional em Bens Públicos Digitais

No próximo dia 14 de maio de 2025, o Brasil celebra uma data histórica: os 20 anos do Software Público Brasileiro. Desde 2005, o país tem mostrado ao mundo que é possível tratar o software como um bem público digital — uma prática que só em 2019 passou a ser reconhecida e promovida globalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)[1]. Ao longo dessas duas décadas, construímos um legado que une criatividade, soberania tecnológica genuína e compromisso com o interesse coletivo.

Mas o que são, afinal, os bens públicos digitais? São ativos tecnológicos — como sistemas, plataformas e algoritmos — desenvolvidos e mantidos de forma aberta, colaborativa e transparente, com a finalidade de atender demandas sociais e fortalecer políticas públicas. O Brasil foi pioneiro nessa abordagem e tem casos emblemáticos que ilustram sua importância. Um exemplo notável é a solução de gestão escolar desenvolvida pela prefeitura de Itajaí (SC) e disponibilizada em 2008. Hoje, essa mesma ferramenta é utilizada por mais de 100 municípios em todo o país[2]. Ao seu redor, formou-se um ecossistema digital que gera negócios, fomenta a criatividade e estimula o desenvolvimento colaborativo entre diferentes atores públicos e privados.

Entre as soluções de maior impacto, destaca-se o e-Cidade, software público de gestão municipal que tem transformado a administração pública em dezenas de cidades brasileiras. Lançado como uma iniciativa voltada à modernização da gestão municipal, o e-Cidade é hoje um símbolo do que significa desenvolver tecnologia com base na colaboração, transparência e no compartilhamento de conhecimento. Desde 2011, ele é utilizado pela prefeitura de Volta Redonda (RJ), sendo um dos casos que será apresentado no evento de celebração dos 20 anos do Software Público [3].

Para celebrar esse marco, será realizado um evento especial no dia 14 de maio, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal @artecult no YouTube [4] e canal do Movimento Software Livre na Fediverse.tv [5]. A programação inclui debates sobre o conceito de bens públicos digitais, a trajetória da primeira solução brasileira reconhecida como tal, e o relato de uma prefeitura que utiliza o software público e-Cidade desde 2011. O encontro contará com a moderação de Delfino Natal de Souza, ex-secretário da SLTI — órgão responsável pela institucionalização do Software Público em 2005, atualmente Secretaria de Governo Digital (SGD). Participam também Alexandre Costa Barbosa, consultor do UNICEF Brasil na estratégia de bens públicos digitais; Haydee Svab, da OK Brasil, responsável pelo primeiro software brasileiro reconhecido como bem público digital pela ONU; e Caio Teixeira, presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda (RJ), usuário ativo do e-Cidade.

Durante o evento, será lançada ainda a nova página oficial do e-Cidade, resultado do trabalho conjunto da comunidade e do Comitê Gestor [6]. A proposta é reunir, em um só espaço virtual, todas as informações, códigos, fóruns e artefatos que compõem o ecossistema digital do Software Público Brasileiro. Essa centralização facilitará o acesso de empresas, gestores públicos, desenvolvedores e cidadãos ao que o software tem de melhor: sua comunidade ativa e seu compromisso com o interesse público.

Essa comemoração não se trata apenas de relembrar conquistas passadas, mas de renovar nosso compromisso com o futuro. As comunidades de software público seguem ativas e organizadas: e-Cidade, I-Educar, LibreSign, Amadeus LMS, Gnuteca, Novo SGA e tantas outras continuam crescendo, com apoio de redes como o Movimento Software Livre Brasil, a Federação Software Livre e iniciativas como o FLISoL, o Grupo LatinoWare e o portal ArteCult [7]. Também estamos trabalhando para reativar o domínio histórico softwarepublico.org, reforçando o protagonismo da sociedade civil na preservação e evolução dessas soluções.

O Brasil foi pioneiro e segue sendo referência. Seguimos mobilizados, defendendo o acesso livre à tecnologia como um direito e um instrumento para fortalecer a democracia. Os 20 anos do Software Público Brasileiro são, acima de tudo, uma celebração da inteligência coletiva, da colaboração e da soberania digital. Ainda estamos aqui. Sorriam.

Serviço

Evento: 20 Anos do Software Público Brasileiro

Data: 14 de maio de 2025
Horário: 10h (horário de Brasília)
Transmissão ao vivo: Canal @artecult no YouTube
🔗 Acesse aqui para assistir

Transmissão ao vivo: Canal Movimento Software Livre na Fediverse.tv
🔗 Acesse aqui para assistir

Moderador:

Delfino Natal de Souza – Ex-Secretário da SLTI (hoje SGD)

Palestrantes:

Alexandre Costa Barbosa – Consultor do UNICEF Brasil em Bens Públicos Digitais
Haydee Svab – Representante da OK Brasil
Caio Teixeira – Presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda (RJ)

Lançamento especial:

Nova página oficial do software público e-Cidade, com acesso facilitado à comunidade, código, documentação e ecossistema colaborativo.

Créditos do Evento

Organização das comunidades:

E-Cidade – https://softwarepublico.org | https://t.me/eCidadeCE

I-Educar – https://ieducar.org | https://t.me/ieducar

Libre Sign – https://libresign.coop | https://t.me/LibreSign

Novo SGA – https://novosga.org

Gnuteca – https://softwarepublico.gov.br/social/gnuteca

Amadeus LMS – https://t.me/Amadeus_SPB | https://artecult.com/retomada-da-comunidade-do-software-amadeus-lms/

Movimento Software Livre Brasil – https://movimento.softwarelivre.tec.br | https://t.me/MovimentoSoftwareLivre

Software Livre #43 – https://t.me/ComunidadeSoftwareLivre

Software Livre no Setor Público – https://t.me/GovBR

FLISoL Brasil – https://flisol.info/Brasil | https://t.me/FlisolBrasil

Grupo LatinoWare – https://latinoware.org/ | https://t.me/latinoware

LibreOffice Comunidade Brasileira – https://pt-br.blog.documentfoundation.org/ | https://t.me/libreofficebr/

Apoio e Divulgação:

Art Cult – https://artecult.com/

ASL – https://asl.org

Bate Papo Nerd – http://www.youtube.com/@BatePapoNerd

FederaSol Federação Software Livre – https://federacao.softwarelivre.tec.br/ | https://t.me/FederacaoSoftwareLivreBrasil

[1] DIGITAL PUBLIC GOODS ALLIANCE. What are digital public goods? 2023. Disponível em: https://digitalpublicgoods.net. Acesso em: 10 maio 2025.

[2] GOMIDE, Raphael. Brasil é pioneiro no conceito de bens públicos digitais desde 2005. Canal Movimento Software Livre Brasil, Telegram, 2025. Disponível em: https://t.me/s/MovimentoSoftwareLivre. Acesso em: 10 maio 2025.

[3] ARTECULT. A página do software público e-Cidade será lançada 14 de maio. 2024. Disponível em: https://artecult.com/a-pagina-do-software-publico-e-cidade-sera-lancada-14-de-maio. Acesso em: 10 maio 2025.

[4] ARTECULT. Transmissão do evento de 20 anos do Software Público Brasileiro. YouTube, 2025. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5c-C7reD24k. Acesso em: 10 maio 2025

[5] MOVIMENTO SOFTWARE LIVRE BRASIL. Transmissão do evento de 20 anos do Software Público Brasileiro. Fediverse.tv, 2025. Disponível em: https://fediverse.tv/w/a8mZymbxqYqMvDp2iPjAiQ. Acesso em: 10 maio 2025.

[6] ARTECULT. A página do software público e-Cidade será lançada 14 de maio. ArteCult, 2024. Disponível em: https://artecult.com/a-pagina-do-software-publico-e-cidade-sera-lancada-14-de-maio. Acesso em: 10 maio 2025.

[7] MOVIMENTO SOFTWARE LIVRE BRASIL. Site oficial e redes comunitárias. 2025. Disponível em: https://movimento.softwarelivre.tec.br. Acesso em: 10 maio 2025.

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