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#leis — Public Fediverse posts

Live and recent posts from across the Fediverse tagged #leis, aggregated by home.social.

  1. Categoria:#UltimasNoticias
    Lei 15.109/2025 e a resistência judicial: risco à segurança jurídica

    A Lei 15.109/2025 foi aprovada com um propósito claro: dispensar os advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. A medida busca corrigir uma distorção histórica, em que o profissional, m...

    conjur.com.br/2025-out-04/lei-

    #advocacia #constitucional #leis #códigodeprocessocivil #honoráriosadvocatícios

  2. Categoria:#Sociedade
    Novas regras criam oportunidades no setor de energia eólica offshore

    Divulgação A utilização de meios sustentáveis para a geração de energia tem sido cada vez mais incentivada no Brasil, tornando-se um negócio atrativo para diversos investidores e usuários. Conforme dados divulgados pelo governo federal [1], o Brasil ...

    conjur.com.br/2025-out-01/nova

    #leis #energiaeólica

  3. Lietuva veikiausiai leis numušti dronus anksčiau: šalies kariuomenė gaus naujas galias ginti oro erdvę

    Seimas ypatingos skubos tvarka pradėjo svarstyti Aviacijos įstatymo ir Karinės jėgos naudojimo statuto pataisas, kuriomis siūloma leisti kariuomenei…
    #Lithuania #LT #Europe #Europa #EU #anksčiau #dronus #erdvę #galias #gaus #ginti #kariuomenė #leis #Lietuva #lithuania #naujas #naujienos #numušti #šalies #veikiausiai
    europesays.com/2427437/