#legislacao — Public Fediverse posts
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O que o deputado federal faz e como o seu voto pode definir o destino do seu dinheiro nos próximos 4 anos
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Renan Santos diz que vai adotar ‘regime de exceção em favelas’ e defende que o Brasil deve ter bomba atômica
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Empresa desconta R$ 5 mil da rescisão de funcionário por mau uso do celular corporativo, mas isso pode? Entenda o que diz a lei
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Alteração das regras de cotas raciais volta a ser discutida em SC três meses após derrota no STF
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Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades
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Stf dá 60 dias para plataformas digitais se adaptarem | BandNews TV
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STF deve julgar ampliação de responsabilidade das big techs | BandNews TV
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STF deve julgar ampliação de responsabilidade das big techs | BandNews TV
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Deputados debatem aprovação da PEC que reduz a maioridade penal na CCJ | BandNews T
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‘Conquistas da população LGBT+ passaram pela Paulista antes dos tribunais’, diz membro da diretoria da Parada
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Autismo S.A.: o “padrão-ouro” de um mercado bilionário
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Como vai funcionar a escala 5×2 aprovada na Câmara; fim da jornada 6×1 vai para o Senado
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Vai tirar a primeira CNH? Mudança no exame toxicológico vai afetar categorias de carro e moto; saiba como fica no RS
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Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores
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Pode fazer barulho até 22 horas? Saiba se a lei do silêncio é real e como funciona no Brasil
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Após rejeitar Messias no STF, Congresso analisa veto de Lula ao PL da dosimetria
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Entidade de juízes pede mais tempo para aderir a nova norma de penduricalhos | BandNews TV
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Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor
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Comissão de Agricultura aprova nova legislação para trabalho rural no BrasilA nova legislação para o trabalho rural visa garantir direitos fundamentais aos trabalhadores, promover condições de segurança e regulamentar a tercei... #AtualizaçõesLegislativas #Agricultura #Legislação #TrabalhoRural
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-de-agricultura-aprova-nova-legislacao-para-trabalho-rural-no-brasil/?fsp_sid=47610 -
Equiparação de misoginia ao crime de racismo pode render pena de até 5 anos; projeto aprovado pelo Senado vai à Câmara
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ECA Digital pode proteger meninas do movimento red pill no ambiente virtual
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Comissão do Senado analisa projeto sobre ensino de primeiros socorros nas escolasO ensino de primeiros socorros nas escolas é crucial para preparar os alunos a responderem eficazmente em situações de emergência. Este projeto, que c... #AtualizaçõesLegislativas #EducaçãoeLegislação #educaçãoescolar #Legislação
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-do-senado-analisa-projeto-sobre-ensino-de-primeiros-socorros-nas-escolas/?fsp_sid=43962 -
TSE proíbe uso de Inteligência Artificial nos três últimos dias da eleição e traz garantia de transporte para pessoas com deficiência
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Senado aprova projeto que regulamenta formação de paraquedistas e instrutoresA formação e segurança no paraquedismo são fundamentais para garantir a prática desse esporte emocionante. A qualificação dos instrutores, o cumprimen... #AtualizaçõesLegislativas #Legislação #Paraquedismo #Segurançanoesporte
https://direitohojenoticias.com.br/senado-aprova-projeto-que-regulamenta-formacao-de-paraquedistas-e-instrutores/?fsp_sid=42930 -
Via-Sacra do Morro da Capelinha é reconhecida como Cultura NacionalA Via-Sacra do Morro da Capelinha é um evento religioso de grande importância cultural e espiritual, que reúne a comunidade todos os anos para celebra... #AtualizaçõesLegislativas #CulturaNacional #Legislação
https://direitohojenoticias.com.br/via-sacra-do-morro-da-capelinha-e-reconhecida-como-cultura-nacional/?fsp_sid=42402 -
Lei que reforça proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos é sancionada por Lula
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ECA Digital: Desafios para a Proteção de Crianças na Era DigitalA proteção infantil online é um aspecto crucial da navegação segura na internet. O ECA Digital e a ANPD desempenham papéis importantes na garantia de ... #DireitoConstitucional #ECADigital #Legislação #proteçãodecrianças
https://direitohojenoticias.com.br/eca-digital-desafios-para-a-protecao-de-criancas-na-era-digital/?fsp_sid=39626 -
Acompanhe a sessão deliberativa ordinária do Senado hoje, 3 de fevereiroA participação do cidadão na política é essencial para fortalecer a democracia. Ela pode ocorrer através do voto, engajamento em movimentos sociais e ... #AtualizaçõesLegislativas #Legislação #NotíciasLegislativas #SenadoFederal
https://direitohojenoticias.com.br/acompanhe-a-sessao-deliberativa-ordinaria-do-senado-hoje-3-de-fevereiro/?fsp_sid=32506 -
China proíbe taxas e regras abusivas de aplicativos de entrega e comércio online
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China proíbe taxas e práticas abusivas contra entregadores em aplicativos de delivery e comércio
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Motorista de aplicativo devolve R$ 131 milhões e pede recompensa milionária para banco
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A ampliação de serviços no SUS: um avanço na saúde públicaAs políticas de câncer e imunoterapia são essenciais para melhorar o tratamento e o acesso à saúde para pacientes com câncer. Essas diretrizes visam g... #AtualizaçõesLegislativas #acessoàsaúde #acessoaoSUS #Legislação
https://direitohojenoticias.com.br/a-ampliacao-de-servicos-no-sus-um-avanco-na-saude-publica/?fsp_sid=28178 -
Aviso aos motoristas: Estacionar na frente da própria garagem pode causar prejuízo inesperado
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Ponte sobre o Rio São Francisco homenageia Hélio Nogueira LopesA homenagem a Hélio Nogueira Lopes, com a renomeação da ponte sobre o Rio São Francisco, destaca sua contribuição à comunidade e valoriza o serviço pú... #AtualizaçõesLegislativas #HélioNogueiraLopes #Legislação #PontesobreoRioSãoFrancisco
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