#ecadigital — Public Fediverse posts
Live and recent posts from across the Fediverse tagged #ecadigital, aggregated by home.social.
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ANPD abre consulta sobre obrigações de redes sociais e apps no ECA Digital
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Entre a FOMO e a fome: As big techs vão nos devorar?.
- bsoplvr
https://outraspalavras.net/alemdamercadoria/entre-a-fomo-e-a-fome-as-big-techs-vao-nos-devorar/
#AlmdaMercadoria #Bigtechs #ECAdigital #Fomo #IA #Influencers #Tecnocracia #VCIO -
Meu 6º texto no TecMundo responde ao CEO da Proton @andyyen para quem a aferição de idade pode matar o anonimato online.
Ele está certo, mas só fala de EUA, China, Reino Unido e UE. O #ECADigital é outra coisa.
Nossa lei não exige verificação de identidade, mas só a confirmação de um atributo: a idade. Há um abismo técnico e jurídico entre as duas coisas, e a #criptografia é o caminho do meio.
#Privacidade e segurança não são opostos.
https://www.tecmundo.com.br/seguranca/412690-nem-vigilancia-total-nem-negligencia-o-eca-digital-navega-a-terceira-margem-da-internet.htm -
Grupos se mobilizam para ataques coordenados ao ECA Digital, mostra levantamento
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/grupos-se-mobilizam-para-ataques-eca-digital/
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O que 12 anos do Marco Civil da Internet nos diz sobre a internet hoje?
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O que 12 anos do Marco Civil da Internet nos diz sobre a internet hoje?
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📢 ECA Digital & Software Livre em debate!
Publiquei no @TecMundo uma reflexão sobre Revolução dos Cravos e proteção de crianças e adolescentes
https://www.tecmundo.com.br/seguranca/412548-eca-digital-e-software-livre-debate-sobre-liberdade-e-protecao-de-criancas-e-adolescentes.htmE o debate segue na MiniDebConf Campinas:
👤 Com Antônio Terceiro e Alexandre Oliva
🗓 Sábado, 25/04, 14h30-16h00
📍 IC-UNICAMP
🌐 Online ao vivo: https://campinas.mini.debconf.org/schedule/venue/1/Vamos desarmar o pânico e focar no que importa para a liberdade digital! 🐧✊🌹
#SoftwareLivre #ECADigital #MiniDebConf #UNICAMP #Tecnologia #SoberaniaDigital
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Pacto contra o feminicídio completa dois meses com avanços nas medidas de proteção às mulheres
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Pacto contra o feminicídio completa dois meses com avanços nas medidas de proteção às mulheres
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🇧🇷 En Brasil, la Ley Federal n.º 15211, denominada Estatuto Digital del Niño y del Adolescente, exige verificación de edad de los usuarios en redes sociales, tiendas de aplicaciones y sistemas operativos
🔗️ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Lei/L15211.htm🤔🥊⚖️ Existe un amplio debate sobre las repercusiones legales en las distros Linux aquí en Brasil
#Brasil #VerificacionDeEdad #ECAdigital #ANPD #SistemaOperativo #Linux
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Europa tem aplicativo único para verificação de idade na internet
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Mais um país europeu bloqueará redes sociais para menores
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Meta demite funcionário acusado de baixar 30 mil fotos privadas no Facebook
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"PAPO HONESTO (e sem histeria eleitoral) SOBRE A LEI FELCA"
Ele foi exatamente nos pontos cegos, que não vi ninguém comentar até agora: "o silêncio ensurdecedor das bigtechs"
"Eu não nasci ontem"
@comunismo -
@Mobile_Time publicou hoje minha coluna onde abordo a entrada em vigor do #ECADigital e alguns pontos que precisam ser acompanhados de perto pelo governo e a sociedade brasileira.
https://www.mobiletime.com.br/colunistas/31/03/2026/eca-digital-gorgen/
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@Mobile_Time publicou hoje minha coluna onde abordo a entrada em vigor do #ECADigital e alguns pontos que precisam ser acompanhados de perto pelo governo e a sociedade brasileira.
https://www.mobiletime.com.br/colunistas/31/03/2026/eca-digital-gorgen/
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@Mobile_Time publicou hoje minha coluna onde abordo a entrada em vigor do #ECADigital e alguns pontos que precisam ser acompanhados de perto pelo governo e a sociedade brasileira.
https://www.mobiletime.com.br/colunistas/31/03/2026/eca-digital-gorgen/
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@Mobile_Time publicou hoje minha coluna onde abordo a entrada em vigor do #ECADigital e alguns pontos que precisam ser acompanhados de perto pelo governo e a sociedade brasileira.
https://www.mobiletime.com.br/colunistas/31/03/2026/eca-digital-gorgen/
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@Mobile_Time publicou hoje minha coluna onde abordo a entrada em vigor do #ECADigital e alguns pontos que precisam ser acompanhados de perto pelo governo e a sociedade brasileira.
https://www.mobiletime.com.br/colunistas/31/03/2026/eca-digital-gorgen/
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Sobre o #ECADigital mandar as big techs só liberarem certos recursos depois da verificação de idade:
- Tem chance de eu preferir me passr por menor nelas, para escapar de perfilamento, publicidade direcionada, feed infinito, loot boxes e outras coisas que fodem a saúde mental.
- Tem que criar meios de proibir conformidade maliciosa, como os avisos de cookies. A lei dos cookies foi criada para as empresas pararem de recolher dados, não para elas continuarem e colocarem um aviso de cookies. É preciso garantir que a verificação de idade seja opcional, para liberar os recursos mais horríveis que as big techs já criaram, não obrigatória.
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Sobre o #ECADigital mandar sistema operacional registrar e informar a idade:
- Não quero que SOs que não fazem isso adicionem esse recurso. Não usaria uma distro que faça isso.
- Não acho que seja exagero ou abuso exigir que SOs que já calculam a idade que informem para os aplicativos. Android, Windows, iOS, tenho certeza que já fazem isso. Se não na camada do SO na camada da loja de aplicativos. Eu prefiro que a gente cria lei proibindo as big techs de fazer perfilamento do que lei obrigando a quebra do monopólio dos dados desse perfilamento quanto à idade, mas já que não existem condições políticas de impedir o perfilamento, acho obrigar o compartilhamento uma solução perfeitamente razoável.
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🇧🇷 A Lei nº 15.211, denominada Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, exige a verificação etária dos usuários em redes sociais, lojas de aplicações e sistemas operacionais
🔗️ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Lei/L15211.htmA Agencia Nacional de Proteção de Dados definiu as etapas para implantar as soluções de aferição de idade
🔗️ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-decisorio-cd/anpd-n-35/2026-694427648Esta agência dispõe de outros documentos e recomendações específicas
🔗️ https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/eca-digital#Brasil #VerificaçãoDeIdade #VerificaçãoEtária #ECAdigital #ANPD
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🇧🇷 Brazilian Federal Law 15211, called Digital Statute of Children and Adolescents, requires age verification of users on social networks, application stores and operating systems
🔗️ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Lei/L15211.htmThe National Data Protection Agency defined the steps to implement age measurement solutions
🔗️ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-decisorio-cd/anpd-n-35/2026-694427648This agency has other documents and specific recommendations
🔗️ https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/eca-digital#Brazil #AgeVerification #ECAdigital #ANPD #SocialMedia #OperatingSystem #AppStore
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⚠️ Atualizada a Política de Uso e Privacidade do isaCloud, XMPP Social e Voz Social contemplando algumas informações relevantes acerca da Lei 15.211/2025.
Os termos são coerentes com finalidade do serviço (não comercial e voluntário), impacto social (centenas de usuários), conteúdos nos canais públicos, contato para denúncias e medidas para o caso de contas de menores de 16 anos.
https://isacloud.com.br/politica-de-privacidade.html
:isacloud: :isacloudim:
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ECA Digital: Fiscalização da ANPD mira lojas de aplicativos e sistemas operacionais
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Ótimo conteúdo explicando itens do Decreto que publicado com as definições estabelecidas no ECA Digital
https://www.mattosfilho.com.br/unico/decreto-regulamentar-eca-digital/
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Etapas do ECA Digital
A partir de março/2026
- Divulgação de orientações preliminares para adoção de mecanismos confiáveis de aferição de idade
- Criação de página virtual dedicada à divulgação de esclarecimentos sobre o ECA Digital
- Monitoramento da implantação de soluções de aferição de idade: lojas de aplicações de internet e sistemas operacionais
A partir de abril/2026
- Submeter à Tomada de Subsídios o Guia de "Fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação: escopo e obrigações gerais do ECA Digital".
A partir de agosto/2026
- Publicação de Orientações e parâmetros normativos sobre mecanismos de aferição de idade e divulgação das prioridades de monitoramento da etapa II;
Entre agosto e novembro/2026
- Período de adaptação e monitoramento de implantação de soluções de aferição de idade
A partir de novembro/2026
Atualização dos Regulamentos de Fiscalização e Aplicação de Sanções Administrativas
Qualquer ação de fiscalização para os temas prioritários (bebidas, violência, sexo, cigarros, bets, loot boxes em jogos) vai começar depois de Janeiro de 2027
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#ECADigital
Não pretendo entrar novamente em longas e inócuas discussões sobre o tema, mas esse texto é excelente pra mostrar o porquê o impacto no Linux não será tão grande quanto foi falado por alguns:
https://phalkmin.medium.com/n%C3%A3o-a-lei-felca-n%C3%A3o-pro%C3%ADbe-o-linux-2f09225919ad -
Capital Digital – Política e Ecomomia do mundo digital – Por Luiz Queiroz [Unofficial] @[email protected] ·Do CDC ao ECA Digital: estratégia é ampliar a regulação das Big Techs por vias indiretas
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Lei 15.211/2025, Linux e pânico digital: quando ninguém lê a lei e compartilham notícias apocalípticas. | Assunto NERD:
E digo mais: Se em algum momento surgisse uma exigência real para integração de verificação etária ou mecanismos complementares dentro do sistema operacional, a própria comunidade open source teria plena capacidade de responder.
Eu mesmo sozinho iria procurar a Serpro ou Gov.BR e implementaria integração com APIs com base de fé pública “e/ou privada” em módulos PAM, se necessário fosse. (exemplo vídeo abaixo). Agora imagine o que aconteceria se toda a comunidade resolvesse atacar o problema de forma coordenada. A chance do resultado ser tecnicamente melhor comparado as plataformas proprietárias seria enorme.
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Plataformas de jogos adotam medidas desiguais diante do ECA Digital
https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/plataformas-de-jogos-adotam-medidas-desiguais/
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[ECA Digital] Aferição de idade: lições e desafios | Áudio Português
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O Linux oferece controles que simplesmente não existem no Windows ou no macOS: o PAM permite restringir login por horário diretamente no kernel; iptables/nftables pode bloquear acesso à internet por UID de usuário; AppArmor e SELinux implementam controle de acesso mandatório. Todo Unix-like, sem exceção, tem as bases para cumprir esses requisitos por design.
https://phalkmin.medium.com/n%C3%A3o-a-lei-felca-n%C3%A3o-pro%C3%ADbe-o-linux-2f09225919ad
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O GNOME integra o Malcontent desde de 2020. É um sistema nativo de controle parental que permite restringir aplicativos por conta de usuário, bloquear navegadores web, impedir instalação de software e filtrar aplicativos por classificação etária usando o padrão OARS (Open Age Ratings Service).
O Flathub, maior repositório de aplicativos Linux, exige obrigatoriamente classificação OARS para todos os aplicativos publicados. Classificação por violência, drogas, sexo, linguagem, interação social, com mapeamento para faixas etárias. O mesmo tipo de função que você encontra na App Store e na Play Store.
Para controle de tempo de tela, o Timekpr-nExT oferece limites diários, semanais e mensais, janelas horárias, controle por aplicativo e logout automático. Funciona com GNOME, KDE Plasma, XFCE, Cinnamon, Budgie e Deepin, tanto em X11 quanto em Wayland. Está nos repositórios oficiais do Ubuntu desde a versão 20.10.
CTparental, solução francesa open source, combina filtragem web por categorias, SafeSearch forçado, controle de tempo, bloqueio de downloads por extensão e interface web de administração
https://phalkmin.medium.com/n%C3%A3o-a-lei-felca-n%C3%A3o-pro%C3%ADbe-o-linux-2f09225919ad
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Com decreto do ECA Digital, ANPD vai baixar regras específicas para verificação etária
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Rolagem infinita: Prática será proibida ao público infantil nas redes sociais
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Rolagem infinita: Prática será proibida ao público infantil nas redes sociais
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Rolagem infinita: Prática será proibida ao público infantil nas redes sociais
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Rolagem infinita: Prática será proibida ao público infantil nas redes sociais
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Rolagem infinita: Prática será proibida ao público infantil nas redes sociais
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Capital Digital – Política e Ecomomia do mundo digital – Por Luiz Queiroz [Unofficial] @[email protected] ·
Decreto do ECA Digital permite ao governo controle das plataformas de Internet
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#ECADigital: "E assim chegamos ao coração do problema. O artigo 1º da lei define que ela se aplica a produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes “ou de acesso provável por eles”. O parágrafo único então conceitua “acesso provável” como:
I – suficiente probabilidade de uso e atratividade do produto ou serviço por crianças e adolescentes;
II – considerável facilidade ao acesso e utilização; e
III – significativo grau de risco à privacidade, segurança ou desenvolvimento biopsicossocial.
Pois bem: o que é “suficiente probabilidade”? O que configura “considerável facilidade”? Quem define o que é “significativo grau de risco”?
A redação é tão aberta que qualquer #software, em tese, pode ser enquadrado. Um #SistemaOperacional? Sim, está explicitamente listado no artigo 2º. Um editor de texto? Se uma criança puder usar, tecnicamente se enquadra. Um repositório de #softwarelivre? Idem."
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Capital Digital – Política e Ecomomia do mundo digital – Por Luiz Queiroz [Unofficial] @[email protected] ·
Empresas continuam descumprindo o ECA Digital
https://fed.brid.gy/r/https://capitaldigital.com.br/empresas-continuam-descumprindo-o-eca-digital/
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‘ECA Digital coloca o Brasil entre os países mais avançados do mundo, mas implementação será difícil’, avalia professor
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Não podemos nos conformar com homens matando mulheres, diz Lula em pronunciamento
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Saiu no Jornal da Unicamp a reportagem que fiz com minha colega Leticia Moreira sobre os desafios do ECA Digital para a implementação de um sistema de verificação etária que não represente mais uma desculpa para coletar nossos dados e colocar em risco nossa privacidade. E também os desafios que essa lei pode trazer pro fediverso.
Entrevistei vários especialistas, entre eles, meu colega @r_evangelista e o Caio Carrara da Alquimídia @rede
Dá uma olhada aqui:
https://jornal.unicamp.br/edicao/738/aprovacao-do-eca-digitaltraz-desafios-a-privacidade/ -
"…é válido questionar o quanto o #ECAdigital será aplicável às #redesfederadas, tendo em vista que o art. 2º, III define rede social como uma…
"aplicação de internet que tem como principal finalidade o compartilhamento e a disseminação, pelos usuários, de opiniões e informações veiculadas por textos ou arquivos de imagens, sonoros ou audiovisuais, em uma #únicaplataforma, por meio de contas conectadas ou acessíveis de forma articulada, permitida a conexão entre usuários;"
https://bolha.blog/vitu/a-aplicacao-do-eca-digital-as-instancias-de-redes-federadas -
"…é válido questionar o quanto o #ECAdigital será aplicável às #redesfederadas, tendo em vista que o art. 2º, III define rede social como uma…
"aplicação de internet que tem como principal finalidade o compartilhamento e a disseminação, pelos usuários, de opiniões e informações veiculadas por textos ou arquivos de imagens, sonoros ou audiovisuais, em uma #únicaplataforma, por meio de contas conectadas ou acessíveis de forma articulada, permitida a conexão entre usuários;"
https://bolha.blog/vitu/a-aplicacao-do-eca-digital-as-instancias-de-redes-federadas -
"…é válido questionar o quanto o #ECAdigital será aplicável às #redesfederadas, tendo em vista que o art. 2º, III define rede social como uma…
"aplicação de internet que tem como principal finalidade o compartilhamento e a disseminação, pelos usuários, de opiniões e informações veiculadas por textos ou arquivos de imagens, sonoros ou audiovisuais, em uma #únicaplataforma, por meio de contas conectadas ou acessíveis de forma articulada, permitida a conexão entre usuários;"
https://bolha.blog/vitu/a-aplicacao-do-eca-digital-as-instancias-de-redes-federadas -
"…é válido questionar o quanto o #ECAdigital será aplicável às #redesfederadas, tendo em vista que o art. 2º, III define rede social como uma…
"aplicação de internet que tem como principal finalidade o compartilhamento e a disseminação, pelos usuários, de opiniões e informações veiculadas por textos ou arquivos de imagens, sonoros ou audiovisuais, em uma #únicaplataforma, por meio de contas conectadas ou acessíveis de forma articulada, permitida a conexão entre usuários;"
https://bolha.blog/vitu/a-aplicacao-do-eca-digital-as-instancias-de-redes-federadas