#direitosfundamentais — Public Fediverse posts
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CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
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O direito dos porto-alegrenses à rua mais bela do mundo
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Petro convoca população a apoiar constituinte que favoreça direitos sociais e combata a corrupção
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Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
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Decisão do STF sobre constrangimento de vítimas em audiências de estuproA recente decisão do STF enfatiza a importância do tratamento respeitoso das vítimas em audiências de crimes sexuais. O tribunal estabeleceu que o con... #CasosdeRepercussão #DireitosFundamentais #revitimização #vítimas
https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-sobre-constrangimento-de-vitimas-em-audiencias-de-estupro/?fsp_sid=48114 -
A inclusão feminina como política permanente: a voz de Rose MoraisA inclusão e a equidade são essenciais para uma sociedade justa, com políticas públicas que garantem direitos iguais e oportunidades para todos. A par... #DireitodoTrabalho #DireitosFundamentais #inclusãofeminina #políticasdegênero
https://direitohojenoticias.com.br/a-inclusao-feminina-como-politica-permanente-a-voz-de-rose-morais/?fsp_sid=40658 -
CFOAB lança curso on-line sobre direitos fundamentais com IDPO curso sobre direitos fundamentais, oferecido pelo CFOAB em parceria com o IDP, tem carga horária de 40 horas e é totalmente on-line. Ele abrange con... #ArtigosJurídicos #CFOAB #DireitosFundamentais #EducaçãoJurídica
https://direitohojenoticias.com.br/cfoab-lanca-curso-on-line-sobre-direitos-fundamentais-com-idp/?fsp_sid=30138