#direitopenal — Public Fediverse posts

+1 livro da EDUFBA em formato digital! 📗 Controle penal e violência: repensando os limites do poder punitivo no Brasil contemporâneo
Download em: https://doi.org/10.7476/9786556309088

#DireitoPenal #ebook #AcessoAberto

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#DireitoPenal #ebook #AcessoAberto

STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por crime contra a honra

https://web.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/05/07/stf-arquiva-acao-de-bolsonaro-contra-lula-e-gleisi/

STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por crime contra a honra

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STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por crime contra a honra

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Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/04/22/toffoli-se-declara-suspeito-para-julgar-prisao-de-ex-presidente-do-brb/

Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB

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Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

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Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

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‘Pedido de asilo de Ramagem nos EUA é de difícil sustentação jurídica’, afirma advogado criminalista

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/04/14/pedido-de-asilo-de-ramagem-nos-eua-e-de-dificil-sustentacao-juridica-afirma-advogado-criminalista/

‘Pedido de asilo de Ramagem nos EUA é de difícil sustentação jurídica’, afirma advogado criminalista

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Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

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Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum

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Polícia Federal realiza extradição de dois condenados por estupro em GoiásA extradição é um processo legal onde um país entrega um indivíduo acusado de um crime a outro país. No Brasil, a Polícia Federal e o sistema judicial... #DireitoPenal #EstuprodevulnerávelJustiça #extradição #PolíciaFederalOperações
https://direitohojenoticias.com.br/policia-federal-realiza-extradicao-de-dois-condenados-por-estupro-em-goias/?fsp_sid=35258

Como o Direito Penal se concretiza nas delegacias de políciaO Direito Penal lida com crimes e punições, destacando a importância da sensibilidade no trabalho policial. A prática desse ramo do direito envolve co... #DireitoPenal #AplicaçãodoDireito #Delegacia #direitopenal
https://direitohojenoticias.com.br/como-o-direito-penal-se-concretiza-nas-delegacias-de-policia/?fsp_sid=21442

Liberdade e contagem de pena: decisão do STJ e seus impactosA discussão sobre o sistema prisional é essencial, abordando a necessidade de reformas que priorizem a reabilitação em lugar da punição. Especialistas... #DireitoPenal #decisãojudicial #progressãoderegime #SistemaPrisional
https://direitohojenoticias.com.br/liberdade-e-contagem-de-pena-decisao-do-stj-e-seus-impactos/?fsp_sid=15640

📖 Leonor Sá é autora do capítulo "Prevenção Criminal e Proteção do Património Cultural", integrado no livro "Cultura, Direito e Património", coordenado por José Luís Bonifácio Ramos e João Martins Claro.

👉 https://gestlegal.pt/catalogo/coletivas/cultura-direito-e-patrimonio/

#Histodons #Culture #Law #Heritage #CriminalLaw #CulturalHeritage #PatrimónioCultural #Cultura #Direito #DireitoPenal #Património

STJ aplica Súmula 443 e reduz pena de condenado por rouboA Súmula 443 do STJ exige que a justificativa para o aumento da pena em casos de roubo seja clara e fundamentada. Essa medida busca garantir a transpa... #DireitoPenal #Penal #Roubo #STJ
https://direitohojenoticias.com.br/stj-aplica-sumula-443-e-reduz-pena-de-condenado-por-roubo/?fsp_sid=9884

"Direito Penal na Nuvem", livro de Adérica Ynis Ferreira Campos (@adericacampos):

https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/view/96/98/287

#Direito #DireitoPenal