#direitopenal — Public Fediverse posts

Moraes segue parecer da PGR, mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e ordena recolhimento de armas do ex-presidente

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Moraes segue parecer da PGR, mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e ordena recolhimento de armas do ex-presidente

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Moraes envia à PGR caso de porte de arma de Bolsonaro após conclusão sem responsabilização pela Polícia Civil do DF

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Moraes envia à PGR caso de porte de arma de Bolsonaro após conclusão sem responsabilização pela Polícia Civil do DF

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+1 livro da EDUFBA em formato digital! 📗 Controle penal e violência: repensando os limites do poder punitivo no Brasil contemporâneo
Download em: https://doi.org/10.7476/9786556309088

#DireitoPenal #ebook #AcessoAberto

STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por crime contra a honra

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Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum

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Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum

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CSP pode aprovar lei que permite estados legislarem sobre direito penalA legislação estadual é essencial para a adaptação das leis às necessidades locais, especialmente nas áreas de segurança pública e justiça. Com a auto... #AtualizaçõesLegislativas #direitopenal #legislaçãocriminal #leipenal
https://direitohojenoticias.com.br/csp-pode-aprovar-lei-que-permite-estados-legislarem-sobre-direito-penal/?fsp_sid=44370

Comissão de Estudo do Direito Penal Inicia Debates e Acompanhamento LegislativoO futuro do Direito Penal está repleto de mudanças e desafios, especialmente com a influência crescente da tecnologia e as novas demandas sociais. A m... #AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeEstudo #direitopenal #LegislaçãoPenal
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-de-estudo-do-direito-penal-inicia-debates-e-acompanhamento-legislativo/?fsp_sid=41378

Programação da Rádio Justiça destaca combate ao feminicídio e Direito PenalA Programação da Rádio Justiça oferece uma variedade de programas que informam sobre temas jurídicos importantes, como direitos e deveres dos cidadãos... #NotíciasJurídicas #direitopenal #feminicídio #RádioJustiça
https://direitohojenoticias.com.br/programacao-da-radio-justica-destaca-combate-ao-feminicidio-e-direito-penal/?fsp_sid=37346

Polícia Federal realiza extradição de dois condenados por estupro em GoiásA extradição é um processo legal onde um país entrega um indivíduo acusado de um crime a outro país. No Brasil, a Polícia Federal e o sistema judicial... #DireitoPenal #EstuprodevulnerávelJustiça #extradição #PolíciaFederalOperações
https://direitohojenoticias.com.br/policia-federal-realiza-extradicao-de-dois-condenados-por-estupro-em-goias/?fsp_sid=35258

Poder Judiciário lança campanha de fiscalização sobre emendasA campanha "De Olho Nas Emendas" do Poder Judiciário visa aumentar a fiscalização sobre as emendas parlamentares, promovendo a transparência no uso de... #DireitoPenal #campanhaconscientização #EmendasParlamentares #transparência
https://direitohojenoticias.com.br/poder-judiciario-lanca-campanha-de-fiscalizacao-sobre-emendas/?fsp_sid=34642

📖 Leonor Sá é autora do capítulo "Prevenção Criminal e Proteção do Património Cultural", integrado no livro "Cultura, Direito e Património", coordenado por José Luís Bonifácio Ramos e João Martins Claro.

👉 https://gestlegal.pt/catalogo/coletivas/cultura-direito-e-patrimonio/

#Histodons #Culture #Law #Heritage #CriminalLaw #CulturalHeritage #PatrimónioCultural #Cultura #Direito #DireitoPenal #Património

📖 Leonor Sá é autora do capítulo "Prevenção Criminal e Proteção do Património Cultural", integrado no livro "Cultura, Direito e Património", coordenado por José Luís Bonifácio Ramos e João Martins Claro.

👉 https://gestlegal.pt/catalogo/coletivas/cultura-direito-e-patrimonio/

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"Direito Penal na Nuvem", livro de Adérica Ynis Ferreira Campos (@adericacampos):

https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/view/96/98/287

#Direito #DireitoPenal

"Direito Penal na Nuvem", livro de Adérica Ynis Ferreira Campos (@adericacampos):

https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/view/96/98/287

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