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#dinheiropublicosoftwarepublico — Public Fediverse posts

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  1. PL 6685/2006

    Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para conceder preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem "software aberto".

    camara.leg.br/proposicoesWeb/f

    #politica #SoftwareLivre #CodigoAberto #DinheiroPublicoSoftwarePublico

  2. Acórdão 258/2026-TCU: diagnóstico da TI nas universidades federais

    O TCU concluiu acompanhamento da governança de TI nas 69 universidades federais (processo 000.334/2022-7). Principais achados:

    1. Déficit crítico de pessoal: quadro insuficiente, alta rotatividade, evasão para mercado privado. Ausência de carreira específica agrava perda de conhecimento.
    2. Compartilhamento frágil: existem iniciativas colaborativas (SIG-UFRN, SUAP, RNP), mas prevalecem barreiras técnicas, sistemas legados e falta de interoperabilidade.
    3. Portal do Software Público: último software disponibilizado em 2018.
    4. RNP: central no Diploma Digital, mas críticas sobre necessidade de integração local e suporte deficiente.

    Decisões: comunicar ao MGI e Congresso a necessidade de reformular política de pessoal de TI com carreira específica; comunicar ao MEC a necessidade de coordenar articulação entre universidades; comunicar às universidades sobre atualização normativa; autorizar novo ciclo de acompanhamento.

    Link: pesquisa.apps.tcu.gov.br/redir

    #SoberaniaDigital #tcu #acordon25826 #DinheiroPublicoSoftwarePublico #UniversidadePública

  3. Acórdão 258/2026-TCU: diagnóstico da TI nas universidades federais

    O TCU concluiu acompanhamento da governança de TI nas 69 universidades federais (processo 000.334/2022-7). Principais achados:

    1. Déficit crítico de pessoal: quadro insuficiente, alta rotatividade, evasão para mercado privado. Ausência de carreira específica agrava perda de conhecimento.
    2. Compartilhamento frágil: existem iniciativas colaborativas (SIG-UFRN, SUAP, RNP), mas prevalecem barreiras técnicas, sistemas legados e falta de interoperabilidade.
    3. Portal do Software Público: último software disponibilizado em 2018.
    4. RNP: central no Diploma Digital, mas críticas sobre necessidade de integração local e suporte deficiente.

    Decisões: comunicar ao MGI e Congresso a necessidade de reformular política de pessoal de TI com carreira específica; comunicar ao MEC a necessidade de coordenar articulação entre universidades; comunicar às universidades sobre atualização normativa; autorizar novo ciclo de acompanhamento.

    Link: pesquisa.apps.tcu.gov.br/redir

    #SoberaniaDigital #tcu #acordon25826 #DinheiroPublicoSoftwarePublico #UniversidadePública

  4. Acórdão 258/2026-TCU: diagnóstico da TI nas universidades federais

    O TCU concluiu acompanhamento da governança de TI nas 69 universidades federais (processo 000.334/2022-7). Principais achados:

    1. Déficit crítico de pessoal: quadro insuficiente, alta rotatividade, evasão para mercado privado. Ausência de carreira específica agrava perda de conhecimento.
    2. Compartilhamento frágil: existem iniciativas colaborativas (SIG-UFRN, SUAP, RNP), mas prevalecem barreiras técnicas, sistemas legados e falta de interoperabilidade.
    3. Portal do Software Público: último software disponibilizado em 2018.
    4. RNP: central no Diploma Digital, mas críticas sobre necessidade de integração local e suporte deficiente.

    Decisões: comunicar ao MGI e Congresso a necessidade de reformular política de pessoal de TI com carreira específica; comunicar ao MEC a necessidade de coordenar articulação entre universidades; comunicar às universidades sobre atualização normativa; autorizar novo ciclo de acompanhamento.

    Link: pesquisa.apps.tcu.gov.br/redir

    #SoberaniaDigital #tcu #acordon25826 #DinheiroPublicoSoftwarePublico #UniversidadePública

  5. Acórdão 258/2026-TCU: diagnóstico da TI nas universidades federais

    O TCU concluiu acompanhamento da governança de TI nas 69 universidades federais (processo 000.334/2022-7). Principais achados:

    1. Déficit crítico de pessoal: quadro insuficiente, alta rotatividade, evasão para mercado privado. Ausência de carreira específica agrava perda de conhecimento.
    2. Compartilhamento frágil: existem iniciativas colaborativas (SIG-UFRN, SUAP, RNP), mas prevalecem barreiras técnicas, sistemas legados e falta de interoperabilidade.
    3. Portal do Software Público: último software disponibilizado em 2018.
    4. RNP: central no Diploma Digital, mas críticas sobre necessidade de integração local e suporte deficiente.

    Decisões: comunicar ao MGI e Congresso a necessidade de reformular política de pessoal de TI com carreira específica; comunicar ao MEC a necessidade de coordenar articulação entre universidades; comunicar às universidades sobre atualização normativa; autorizar novo ciclo de acompanhamento.

    Link: pesquisa.apps.tcu.gov.br/redir

    #SoberaniaDigital #tcu #acordon25826 #DinheiroPublicoSoftwarePublico #UniversidadePública

  6. Acórdão 258/2026-TCU: diagnóstico da TI nas universidades federais

    O TCU concluiu acompanhamento da governança de TI nas 69 universidades federais (processo 000.334/2022-7). Principais achados:

    1. Déficit crítico de pessoal: quadro insuficiente, alta rotatividade, evasão para mercado privado. Ausência de carreira específica agrava perda de conhecimento.
    2. Compartilhamento frágil: existem iniciativas colaborativas (SIG-UFRN, SUAP, RNP), mas prevalecem barreiras técnicas, sistemas legados e falta de interoperabilidade.
    3. Portal do Software Público: último software disponibilizado em 2018.
    4. RNP: central no Diploma Digital, mas críticas sobre necessidade de integração local e suporte deficiente.

    Decisões: comunicar ao MGI e Congresso a necessidade de reformular política de pessoal de TI com carreira específica; comunicar ao MEC a necessidade de coordenar articulação entre universidades; comunicar às universidades sobre atualização normativa; autorizar novo ciclo de acompanhamento.

    Link: pesquisa.apps.tcu.gov.br/redir

    #SoberaniaDigital #tcu #acordon25826 #DinheiroPublicoSoftwarePublico #UniversidadePública

  7. Brasileiro desafiou Microsoft e virou símbolo no exterior - 11/01/2024 - Tec - Folha archive.ph/2025.07.22-171042/h

    O Brasil é citado por intelectuais críticos às big techs (gigantes de tecnologia como Google e Meta) como um país historicamente mais resistente ao lobby desses gigantes corporativos que os Estados Unidos.
    Na base dessa imagem estão legislações de proteção de dados, a discussão do PL das fake news e também a história de um funcionário público do primeiro governo Lula que desafiou a Microsoft —companhia que, nesta quinta, ultrapassou a Apple e se transformou na empresa de maior valor no mundo.
    O personagem muitas vezes citado por especialistas é Sergio Amadeu, que entre 2003 e 2005 presidiu o órgão responsável pelos processos de certificação digital do governo, o ITI (Insituto Nacional de Tecnologia da Informação), ligado à Casa Civil. Professor da UFABC (Universidade Federal do ABC, em São Paulo), ele não participa do atual governo.

    #DinheiroPublicoSoftwarePublico #SoftwareLivre #SoberaniaDigital

  8. Temos algum material de apoio, com embasamento técnico ou científico que oriente equipes de desenvolvimento sobre abrir código-fonte de aplicativos?

    #softwarelivre #opensource #DinheiroPublicoSoftwarePublico

  9. “Cerejinha” é o adjetivo que a direção da Central de Compras Públicas do governo federal usou na entrevista para o portal Convergência Digital, para enfatizar a exigência por inclusão de inteligência artificial na compra bilionária de licenças de software de escritório, estranhamente direcionada e limitadas às empresas norte-americanas Microsoft e Google.

    movimento.softwarelivre.tec.br

    #SoberniaDigital #SoftwareLivre #DinheiroPublicoSoftwarePublico #movimentosoftwarelivre

  10. Hora de Virar o Jogo

    A pauta é urgente. O Brasil precisa discutir seu modelo de aquisição tecnológica com transparência e estratégia, considerando:
    • Soberania e segurança da informação
    • Gestão eficiente dos recursos públicos
    • Estímulo à inovação e autonomia tecnológica
    Propomos um debate urgente nas mídias independentes sobre o projeto de país que queremos construir: um país autônomo, criativo e comprometido com o interesse público — ou uma colônia digital a serviço das big techs.

    #SoberaniaDigital #DinheiroPublicoSoftwarePublico

  11. Só nos últimos dois anos, a estimativa de gastos com serviços de nuvem e licenças ultrapassou R$ 3,3 bilhões nas três esferas da administração pública, conforme o Painel de Preços governamentais.
    Esse dinheiro poderia ser investido em:
    • Reativar o Programa de Software Público Brasileiro, referência internacional até 2012.
    • Atualizar datacenters de universidades e institutos federais, hoje sucateados.
    • Fomentar a indústria nacional de tecnologia e gerar empregos qualificados.

    Tecnologia Soberana é Política de Estado

    Não há independência digital possível quando se entrega dados, comunicação interna e infraestrutura crítica às Big Techs — justamente enquanto o mundo debate o uso de datacenters locais, edge computing e soluções energéticas descentralizadas2.
    Ignorar o potencial do software livre e da produção tecnológica nacional é desperdiçar décadas de acúmulo político, técnico e institucional. O Portal do Software Público mostrou que é possível criar tecnologia no e para o território nacional, articulando governo, academia e movimentos sociais.

    #SoberaniaDigital #DinheiroPublicoSoftwarePublico

  12. Bilhões para Big Techs, Migalhas para a Soberania Digital: O Brasil na Contramão do Mundo

    Enquanto a ONU abandona o Google Workplace em favor de soluções livres, criptografadas e abertas como o CryptPad1, o governo brasileiro planeja gastar bilhões em licenças de software proprietário da Microsoft e do Google — num movimento que contraria a lógica da soberania tecnológica, da economia de recursos públicos e da segurança digital.
    Em uma entrevista recente, a direção da Central de Compras Públicas federal referiu-se à exigência de “inteligência artificial” na nova licitação como uma “cerejinha no bolo”. Mas a pergunta que precisa ser feita é: de quem é esse bolo e quem realmente se beneficia da cereja?
    A licitação bilionária limita-se às gigantes norte-americanas, deixando de fora opções consolidadas em código aberto como LibreOffice, Nextcloud, OnlyOffice. Nem a ferramenta fechada WP Office da chinesa Kingsoft teria vez na compra pública direcionada.

    Oportunidade Desperdiçada

    Em vez de usar parte desses recursos para fortalecer o ecossistema nacional de software, o governo parece disposto a aprofundar a dependência tecnológica.

    #SoberaniaDigital #DinheiroPublicoSoftwarePublico

  13. Só com que o governo vai gastar em licenças Microsoft e Google, daria pra instalar um micro datacenters Tier II de fabricação nacional em cada um dos +600 campus de Instituto Federal, que naturalmente serviriam serviços digitais livres como Nextcloud...

    Mas o governo PTucano que funciona de cima pra baixo nunca vai avaliar isso...

    PS: esse R$ 1 bi tende a se multiplicar em adesões de outros órgãos.

    #SoberaniaDigital #colonialismodedados #datacenter #DatacentersFederados #SoftwareLivre #DinheiroPublicoSoftwarePublico

    @altbot

  14. Acredita que Software Livre deve ser a norma para software financiado com dinheiro público? Vamos então convencer os nossos representantes políticos!

    publiccode.eu/pt/

    #SoftwareLivre #SoftwarePublico #DinheiroPublicoSoftwarePublico