#dinheiropublicosoftwarepublico — Public Fediverse posts

Sobre o Acórdão 258/26 do TCU, o Software Livre e Universidade Pública como... — @[email protected]

Para as IES, isso elimina qualquer controvérsia sobre pretensa “renúncia de receita”, como paranóicamente já se aventou — ao contrário, a manutenção de código fechado sem amparo nas exceções legais configuraria descumprimento de dever funcional. A Lei 14.063/2020, portanto, não apenas autoriza, mas impõe normativamente a compreensão do software público como bem comum, alinhando-se à função social da universidade e às recomendações do Acórdão 258/2026.

Há, portanto, previsibilidade legal plena. O protocolo que se pretende construir não precisa inventar novas figuras jurídicas; basta reconhecer e regulamentar a aplicação das já existentes, estabelecendo critérios claros para a escolha da licença mais adequada a cada contexto.

https://bolha.blog/tiagojferreira/a-universidade-publica-como-locus-de-inovacao-aberta-e-bem-comum

#SoftwareLivre #universidades #ciencia #inovacao #DinheiroPublicoSoftwarePublico

Soluções de software desenvolvidas por uma instituição pública que poderiam servir a dezenas de outras. Mas como transformar esse potencial em prática concreta de economia e inovação? O Colégio Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (CGTIC), em parceria estratégica com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), convida toda a 9ª edição do Tech Talks das Federais.

Nesta edição, coorganizada pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), vamos explorar um dos temas mais estratégicos para a gestão pública de tecnologia: "Como o compartilhamento de software entre instituições pode reduzir custos e acelerar a inovação nas IFES?" Um debate sobre reutilização de soluções, redução de dependências tecnológicas e fortalecimento da autonomia digital do setor público.

Inscrição:
https://lets.4.events/[cgtic]-tech-talks-das-federais-edicao-9-setembro2026-C23904E29

#DinheiroPublicoSoftwarePublico #SoftwareLivre #CodigoAberto #SoberaniaDigital #cgtic #andifes #uffs #unifesp

@altbot

Microsoft ataca Fiocruz - imperialismo e colonialismo digital

https://youtube.com/watch?v=ibLSDtuN9gk&si=mOjugYuFZShjjwz-

#SoberaniaDigital #Fiocruz #DinheiroPublicoSoftwarePublico

Sobre o Acórdão 258/26 do TCU, o Software Livre e Universidade Pública como... — @[email protected]

https://bolha.blog/tiagojferreira/a-universidade-publica-como-locus-de-inovacao-aberta-e-bem-comum

#SoftwareLivre #CodigoAberto #DinheiroPublicoSoftwarePublico #politica #tcu

PL 6685/2006

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para conceder preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem "software aberto".

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=316572

#politica #SoftwareLivre #CodigoAberto #DinheiroPublicoSoftwarePublico

PL 10970/2018

Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2186124

#SoftwareLivre #politica #CodigoAberto #comprasgovernamentais #DinheiroPublicoSoftwarePublico

Acórdão 258/2026-TCU: diagnóstico da TI nas universidades federais

O TCU concluiu acompanhamento da governança de TI nas 69 universidades federais (processo 000.334/2022-7). Principais achados:

1. Déficit crítico de pessoal: quadro insuficiente, alta rotatividade, evasão para mercado privado. Ausência de carreira específica agrava perda de conhecimento.
2. Compartilhamento frágil: existem iniciativas colaborativas (SIG-UFRN, SUAP, RNP), mas prevalecem barreiras técnicas, sistemas legados e falta de interoperabilidade.
3. Portal do Software Público: último software disponibilizado em 2018.
4. RNP: central no Diploma Digital, mas críticas sobre necessidade de integração local e suporte deficiente.

Decisões: comunicar ao MGI e Congresso a necessidade de reformular política de pessoal de TI com carreira específica; comunicar ao MEC a necessidade de coordenar articulação entre universidades; comunicar às universidades sobre atualização normativa; autorizar novo ciclo de acompanhamento.

Link: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/redireciona/acordao-completo/ACORDAO-COMPLETO-2735020

#SoberaniaDigital #tcu #acordon25826 #DinheiroPublicoSoftwarePublico #UniversidadePública

Repositórios de Instituições Federais

Explore os projetos de software desenvolvidos e mantidos nas Instituições Federais de Ensino.

*tem algumas estaduais junto.

https://tiagojulianoferreira.github.io/mapa_codigo_publico/

#CodigoAberto #DinheiroPublicoSoftwarePublico #institutosfederais #UniversidadePública

Brasileiro desafiou Microsoft e virou símbolo no exterior - 11/01/2024 - Tec - Folha https://archive.ph/2025.07.22-171042/https://www1.folha.uol.com.br/tec/2024/01/o-brasileiro-que-desafiou-a-microsoft-e-virou-icone-internacional-de-ativistas.shtml

O Brasil é citado por intelectuais críticos às big techs (gigantes de tecnologia como Google e Meta) como um país historicamente mais resistente ao lobby desses gigantes corporativos que os Estados Unidos.
Na base dessa imagem estão legislações de proteção de dados, a discussão do PL das fake news e também a história de um funcionário público do primeiro governo Lula que desafiou a Microsoft —companhia que, nesta quinta, ultrapassou a Apple e se transformou na empresa de maior valor no mundo.
O personagem muitas vezes citado por especialistas é Sergio Amadeu, que entre 2003 e 2005 presidiu o órgão responsável pelos processos de certificação digital do governo, o ITI (Insituto Nacional de Tecnologia da Informação), ligado à Casa Civil. Professor da UFABC (Universidade Federal do ABC, em São Paulo), ele não participa do atual governo.

#DinheiroPublicoSoftwarePublico #SoftwareLivre #SoberaniaDigital

https://jornal.usp.br/ciencias/setor-publico-gasta-bilhoes-com-tecnologia-estrangeira-ao-inves-de-investir-em-ciencia-nacional/

#SoberaniaDigital #DinheiroPublicoSoftwarePublico

https://tiagojulianoferreira.github.io/mapa_codigo_publico/

#DinheiroPublicoSoftwarePublico #SoftwareLivre #opensource #codigoaberto #soberaniadigital

Temos algum material de apoio, com embasamento técnico ou científico que oriente equipes de desenvolvimento sobre abrir código-fonte de aplicativos?

#softwarelivre #opensource #DinheiroPublicoSoftwarePublico

Na atual onda de terceirização de TI no governo, se fuçar mais, vai aparecer muita podridão. 😬

https://convergenciadigital.com.br/governo/tcu-faz-pente-fino-e-corta-r-18-bilhao-em-contratos-de-ti/

#SoberaniaDigital #DinheiroPublicoSoftwarePublico

https://artecult.com/brasil-ainda-pode-ser-lider-mundial-em-bens-publicos-digitais/

#InfraestruturasDigitaisPublicas #SoberaniaDigital #ecidade #SoftwarePublico #SoftwareLivre #DinheiroPublicoSoftwarePublico

“Cerejinha” é o adjetivo que a direção da Central de Compras Públicas do governo federal usou na entrevista para o portal Convergência Digital, para enfatizar a exigência por inclusão de inteligência artificial na compra bilionária de licenças de software de escritório, estranhamente direcionada e limitadas às empresas norte-americanas Microsoft e Google.

https://movimento.softwarelivre.tec.br/noticias/a-vida-de-quem-defende-a-soberania-digital-nao-e-um-morango-tao-pouco-uma-cereja/

#SoberniaDigital #SoftwareLivre #DinheiroPublicoSoftwarePublico #movimentosoftwarelivre

Hora de Virar o Jogo

A pauta é urgente. O Brasil precisa discutir seu modelo de aquisição tecnológica com transparência e estratégia, considerando:
• Soberania e segurança da informação
• Gestão eficiente dos recursos públicos
• Estímulo à inovação e autonomia tecnológica
Propomos um debate urgente nas mídias independentes sobre o projeto de país que queremos construir: um país autônomo, criativo e comprometido com o interesse público — ou uma colônia digital a serviço das big techs.

#SoberaniaDigital #DinheiroPublicoSoftwarePublico

Só nos últimos dois anos, a estimativa de gastos com serviços de nuvem e licenças ultrapassou R$ 3,3 bilhões nas três esferas da administração pública, conforme o Painel de Preços governamentais.
Esse dinheiro poderia ser investido em:
• Reativar o Programa de Software Público Brasileiro, referência internacional até 2012.
• Atualizar datacenters de universidades e institutos federais, hoje sucateados.
• Fomentar a indústria nacional de tecnologia e gerar empregos qualificados.

Tecnologia Soberana é Política de Estado

Não há independência digital possível quando se entrega dados, comunicação interna e infraestrutura crítica às Big Techs — justamente enquanto o mundo debate o uso de datacenters locais, edge computing e soluções energéticas descentralizadas2.
Ignorar o potencial do software livre e da produção tecnológica nacional é desperdiçar décadas de acúmulo político, técnico e institucional. O Portal do Software Público mostrou que é possível criar tecnologia no e para o território nacional, articulando governo, academia e movimentos sociais.

#SoberaniaDigital #DinheiroPublicoSoftwarePublico

Bilhões para Big Techs, Migalhas para a Soberania Digital: O Brasil na Contramão do Mundo

Enquanto a ONU abandona o Google Workplace em favor de soluções livres, criptografadas e abertas como o CryptPad1, o governo brasileiro planeja gastar bilhões em licenças de software proprietário da Microsoft e do Google — num movimento que contraria a lógica da soberania tecnológica, da economia de recursos públicos e da segurança digital.
Em uma entrevista recente, a direção da Central de Compras Públicas federal referiu-se à exigência de “inteligência artificial” na nova licitação como uma “cerejinha no bolo”. Mas a pergunta que precisa ser feita é: de quem é esse bolo e quem realmente se beneficia da cereja?
A licitação bilionária limita-se às gigantes norte-americanas, deixando de fora opções consolidadas em código aberto como LibreOffice, Nextcloud, OnlyOffice. Nem a ferramenta fechada WP Office da chinesa Kingsoft teria vez na compra pública direcionada.

Oportunidade Desperdiçada

Em vez de usar parte desses recursos para fortalecer o ecossistema nacional de software, o governo parece disposto a aprofundar a dependência tecnológica.

#SoberaniaDigital #DinheiroPublicoSoftwarePublico

Só com que o governo vai gastar em licenças Microsoft e Google, daria pra instalar um micro datacenters Tier II de fabricação nacional em cada um dos +600 campus de Instituto Federal, que naturalmente serviriam serviços digitais livres como Nextcloud...

Mas o governo PTucano que funciona de cima pra baixo nunca vai avaliar isso...

PS: esse R$ 1 bi tende a se multiplicar em adesões de outros órgãos.

#SoberaniaDigital #colonialismodedados #datacenter #DatacentersFederados #SoftwareLivre #DinheiroPublicoSoftwarePublico

@altbot

Slogan inspirador...

Quer ganhar votos, suba sua instância do mandato ou da campanha no Fediverso!

https://www.youtube.com/watch?v=SRcCiH18sGs

#politica #softwarelivre #DinheiroPublicoSoftwarePublico #VemProFediverso

Sim! O Brasil foi modelo para o mundo em termos de desenvolvimento e compartilhamento de software público e livre.

#SoftwareLivre #SoftwarePublico #DinheiroPublicoSoftwarePublico
#20AnosSoftwarePublico

https://artecult.com/category/AC-TECH

Acredita que Software Livre deve ser a norma para software financiado com dinheiro público? Vamos então convencer os nossos representantes políticos!

https://publiccode.eu/pt/

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