#corregedorianacionaldejustica — Public Fediverse posts
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Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro 2025/2026O Prêmio Solo Seguro do CNJ reconheceu nove projetos e quatro menções honrosas na edição 2025/2026, escolhidos entre 132 inscrições segundo critérios ... #NotíciasJurídicas #CorregedoriaNacionaldeJustiça #PrêmioSoloSeguro #regularizaçãofundiária
https://direitohojenoticias.com.br/conheca-os-projetos-vencedores-do-premio-solo-seguro-2025-2026/?fsp_sid=55543 -
Prêmio Solo Seguro: inscrições prorrogadas até 13 de abril; saiba como participarO Prêmio Solo Seguro teve as inscrições prorrogadas até 13 de abril pela Portaria n. 22/2026; projetos de prefeituras, órgãos estaduais, universidades... #NotíciasJurídicas #CorregedoriaNacionaldeJustiça #PrêmioSoloSeguro #regularizaçãofundiária
https://direitohojenoticias.com.br/premio-solo-seguro-inscricoes-prorrogadas-ate-13-de-abril-saiba-como-participar/?fsp_sid=50226 -
Corregedoria Nacional conclui inspeção no TJRS após uma semana de trabalhoAs inspeções no Judiciário são essenciais para melhorar a eficiência e a transparência do sistema. O CNJ desempenha um papel importante ao estabelecer... #NotíciasJurídicas #CorregedoriaNacionaldeJustiça #InspeçãoJustiça #TJRS
https://direitohojenoticias.com.br/corregedoria-nacional-conclui-inspecao-no-tjrs-apos-uma-semana-de-trabalho/?fsp_sid=44274 -
Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição em caso de estuproO estupro de vulnerável é um crime sério no Brasil, caracterizado quando a vítima é menor de 14 anos e não pode consentir. É fundamental entender os d... #DireitosdoTrabalhador #CorregedoriaNacionaldeJustiça #estuprodevulnerável #TJMG
https://direitohojenoticias.com.br/corregedoria-nacional-de-justica-investiga-absolvicao-em-caso-de-estupro/?fsp_sid=37298 -
Semana Solo Seguro no Amazonas amplia acesso à terra e proteção ambientalA regularização fundiária é vital para garantir a segurança jurídica das comunidades, permitindo que as pessoas registrem suas propriedades e reduzam ... #NotíciasJurídicas #CorregedoriaNacionaldeJustiça #PrêmioSoloSeguro #regularizaçãofundiária
https://direitohojenoticias.com.br/semana-solo-seguro-no-amazonas-amplia-acesso-a-terra-e-protecao-ambiental/?fsp_sid=27434