#constituicao — Public Fediverse posts
Live and recent posts from across the Fediverse tagged #constituicao, aggregated by home.social.
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Fim da escala 6×1 leva trabalhadores a três dias de vigÃlia no Senado
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Flávio Dino abre discussão no STF sobre responsabilização de congressistas por gastos com emendas
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Por que o voto feminino voltou a ser questionado pela extrema direita
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STM barra manobra de Bolsonaro e mantém relator em ação sobre perda da patente
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Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro
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Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, descarta renúncia e diz que vai combater processo de impeachment
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O Plenário do STF decidiu que o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários.
Para o Tribunal, a #Constituição não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do vínculo contratual. A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.
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O Plenário do STF decidiu que o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários.
Para o Tribunal, a #Constituição não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do vínculo contratual. A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.
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STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
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Não Foi Profecia — Foi Diagnóstico: As Estruturas do Colapso Brasileiro Já Estavam Escritas Antes que Abril de 2026 as Confirmasse
Por ENTRE LINHAS | Análise Geopolítica e Jurídica Em 21 de abril de 2026, duzentos turistas ficaram retidos no Morro da Urca enquanto traficantes e policiais trocavam tiros à vista do Pão de Açúcar. No mesmo dia, o Wall Street Journal publicava uma comparação que teria soado exagerada a qualquer observador desatento há dois anos: o PCC posto no mesmo campo semântico da Máfia Italiana. E, para fechar o quadro, o governo Trump formalizava a inclusão do Brasil entre os maiores […] -
PEC da Reparação: o que o Estado brasileiro deve ao povo negro?
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A “teocracia à brasileira”, sempre à espreita
A laicidade é o que nos difere da Idade Média. Deveria garantir que dogmas jamais poderiam interferir na coletividade. Mas, no Brasil, pressuposto está corroído. Por que ameaçar direitos de mulheres e minorias – e à própria democracia – não causa o espanto que deveria?https://outraspalavras.net/crise-brasileira/a-teocracia-a-brasileira-sempre-a-espreita/
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📰 A @mdiplopt deste mês inclui um ensaio de Ricardo Noronha acerca da #Constituição Portuguesa de 1976, cujo 50º aniversário foi assinalado a 2 de Abril.
👉 https://pt.mondediplo.com/2026/04/uma-constituicao-revolucionaria-e-socialista.html
#Histodons #50Anos25Abril #SciComm #PortugueseConstitution #PortugueseHistory #HistóriaDePortugal #Democracia
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📰 A @mdiplopt deste mês inclui um ensaio de Ricardo Noronha acerca da #Constituição Portuguesa de 1976, cujo 50º aniversário foi assinalado a 2 de Abril.
👉 https://pt.mondediplo.com/2026/04/uma-constituicao-revolucionaria-e-socialista.html
#Histodons #50Anos25Abril #SciComm #PortugueseConstitution #PortugueseHistory #HistóriaDePortugal #Democracia
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📰 A @mdiplopt deste mês inclui um ensaio de Ricardo Noronha acerca da #Constituição Portuguesa de 1976, cujo 50º aniversário foi assinalado a 2 de Abril.
👉 https://pt.mondediplo.com/2026/04/uma-constituicao-revolucionaria-e-socialista.html
#Histodons #50Anos25Abril #SciComm #PortugueseConstitution #PortugueseHistory #HistóriaDePortugal #Democracia
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📰 A @mdiplopt deste mês inclui um ensaio de Ricardo Noronha acerca da #Constituição Portuguesa de 1976, cujo 50º aniversário foi assinalado a 2 de Abril.
👉 https://pt.mondediplo.com/2026/04/uma-constituicao-revolucionaria-e-socialista.html
#Histodons #50Anos25Abril #SciComm #PortugueseConstitution #PortugueseHistory #HistóriaDePortugal #Democracia
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Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
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Passados 50 anos, o CDS, que votou contra a Constituição, voltou a falar na AR para ofender os deputados constituintes. Ao seu lado, o fascistóide mor, para ganhar a dianteira, atacou tudo e todos, incluindo a Constituição que quer destruir. Os presidentes da AR e PR não cumpriram nem fizeram cumprir aquilo que juraram defender. ACORDEM! #politica #constituicao
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Passados 50 anos, o CDS, que votou contra a Constituição, voltou a falar na AR para ofender os deputados constituintes. Ao seu lado, o fascistóide mor, para ganhar a dianteira, atacou tudo e todos, incluindo a Constituição que quer destruir. Os presidentes da AR e PR não cumpriram nem fizeram cumprir aquilo que juraram defender. ACORDEM! #politica #constituicao
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Passados 50 anos, o CDS, que votou contra a Constituição, voltou a falar na AR para ofender os deputados constituintes. Ao seu lado, o fascistóide mor, para ganhar a dianteira, atacou tudo e todos, incluindo a Constituição que quer destruir. Os presidentes da AR e PR não cumpriram nem fizeram cumprir aquilo que juraram defender. ACORDEM! #politica #constituicao
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Passados 50 anos, o CDS, que votou contra a Constituição, voltou a falar na AR para ofender os deputados constituintes, chamando-lhes assassinos. Ao seu lado, o fascistóide mor, para ganhar a dianteira, atacou tudo e todos, incluindo a Constituição que quer destruir. Os presidentes da AR e PR não cumpriam nem fizeram cumprir aquilo que juraram defender.ACORDEM! #politica #constituicao
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Falta de punição aos militares de 1964 criou condições para os golpistas do século 21, diz historiador
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A liberdade de religião e a burqa em Portugal: o que esperar do TC? | Opinião
Era previsível. Depois das restrições à imigração e ao acesso à nacionalidade, vêm os ataques às ameaças fantasma…
#Portugal #PT #Europe #Europa #EU #Constituição #imigrantes #Liberdade #Mulheres #noticias #opinião #portugal #Religião #TribunalConstitucional #TribunaldeJustiçadaUE #TribunalEuropeudosDireitosHumanos
https://www.europesays.com/2515657/ -
📖 No âmbito de uma estadia de investigação no IHC, Carlos Eduardo França de Oliveira publicou o artigo "Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira".
🔓 Disponível em #AcessoAberto: https://doi.org/10.1590/2236-463338ed30224
#Histodons #PoderesDoEstado #Constituição #SilvestrePinheiroFerreira #DemocraciaLiberal #LiberalDemocracy #Elections #Constitutionalism #Eleições #Democracia #ElectoralPower #PoderEleitoral #LiberalismoPortuguês #PoliticalHistory #HistóriaPolítica
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📖 No âmbito de uma estadia de investigação no IHC, Carlos Eduardo França de Oliveira publicou o artigo "Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira".
🔓 Disponível em #AcessoAberto: https://doi.org/10.1590/2236-463338ed30224
#Histodons #PoderesDoEstado #Constituição #SilvestrePinheiroFerreira #DemocraciaLiberal #LiberalDemocracy #Elections #Constitutionalism #Eleições #Democracia #ElectoralPower #PoderEleitoral #LiberalismoPortuguês #PoliticalHistory #HistóriaPolítica
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📖 No âmbito de uma estadia de investigação no IHC, Carlos Eduardo França de Oliveira publicou o artigo "Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira".
🔓 Disponível em #AcessoAberto: https://doi.org/10.1590/2236-463338ed30224
#Histodons #PoderesDoEstado #Constituição #SilvestrePinheiroFerreira #DemocraciaLiberal #LiberalDemocracy #Elections #Constitutionalism #Eleições #Democracia #ElectoralPower #PoderEleitoral #LiberalismoPortuguês #PoliticalHistory #HistóriaPolítica
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📖 No âmbito de uma estadia de investigação no IHC, Carlos Eduardo França de Oliveira publicou o artigo "Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira".
🔓 Disponível em #AcessoAberto: https://doi.org/10.1590/2236-463338ed30224
#Histodons #PoderesDoEstado #Constituição #SilvestrePinheiroFerreira #DemocraciaLiberal #LiberalDemocracy #Elections #Constitutionalism #Eleições #Democracia #ElectoralPower #PoderEleitoral #LiberalismoPortuguês #PoliticalHistory #HistóriaPolítica
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Sobre os acontecimentos de ontem, 10 de Junho, e pela passividade dos órgãos de soberania perante os bandos fascistas:
"O direito à resistência na Constituição da República Portuguesa está consagrado no **artigo 21.º**, sob o título "Direito de resistência". O texto do artigo é o seguinte:
**"Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública."**
Explicação:
- Este artigo reconhece o direito dos cidadãos de se oporem a ordens que violem os seus direitos fundamentais, liberdades ou garantias constitucionalmente protegidas.
- Permite também o uso da força para repelir agressões, mas apenas como último recurso, quando não for possível recorrer às autoridades públicas.
- O direito à resistência é uma garantia excepcional, enquadrada no princípio da proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.Recorri à "estupidez artificial" da máquina e foi este o resultado. Até ela, amestrada pela ideologia neo-liberal, tropeçou e foi incapaz de esconder esta verdade tão evidente...
#politica #morteaofascismo #constituicao -
Sobre os acontecimentos de ontem, 10 de Junho, e pela passividade dos órgãos de soberania perante os bandos fascistas:
"O direito à resistência na Constituição da República Portuguesa está consagrado no **artigo 21.º**, sob o título "Direito de resistência". O texto do artigo é o seguinte:
**"Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública."**
Explicação:
- Este artigo reconhece o direito dos cidadãos de se oporem a ordens que violem os seus direitos fundamentais, liberdades ou garantias constitucionalmente protegidas.
- Permite também o uso da força para repelir agressões, mas apenas como último recurso, quando não for possível recorrer às autoridades públicas.
- O direito à resistência é uma garantia excepcional, enquadrada no princípio da proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.Recorri à "estupidez artificial" da máquina e foi este o resultado. Até ela, amestrada pela ideologia neo-liberal, tropeçou e foi incapaz de esconder esta verdade tão evidente...
#politica #morteaofascismo #constituicao -
#FridayReads especial de semana eleitoral, porque este domingo cabe-nos a nós escolher quem defende e cumpre a nossa #constituição.
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#FridayReads especial de semana eleitoral, porque este domingo cabe-nos a nós escolher quem defende e cumpre a nossa #constituição.
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#FridayReads especial de semana eleitoral, porque este domingo cabe-nos a nós escolher quem defende e cumpre a nossa #constituição.
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Dúvida cruel - #Constituição -
https://www.instagram.com/p/C-1CzQ5SnvE/ -
RI felipemarques1976 e politicaeciencia_ - -
Já no #YouTube e nos tocadores de #podcast o novo #ForadaPolíticaNãoháSalvação.
Com Diego Werneck Arguelhes
#AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #STF #PoderJudiciário #SupremoTribunalFederal #Direito #DireitoConstitucional #Justiça #Constituição #Democracia
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Como lidar com o CHEGA?
Foi com interesse que assisti ao Debate do "Expresso da Meia-noite" sobre este assunto, falarei primeiro do Debate e posteriormente de como eu acho que se deveria lidar com o CHEGA no actual regime constitucional português.
O Debate contou com Jaime Nogueira Pinto - Historiador e Professor Universitário - Rui Tavares - Deputado mas também historiador - Riccardo Marchi - Investigador da Extrema-direita do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - Rita Dinis - Jornalista do Expresso correspondente na Assembleia da República - e moderado por Ângela Silva e Ricardo Costa.
O Debate contou com 2 intervenientes, Jaime Nogueira Pinto e Rui Tavares que, apresentaram a tese e a antitese e alguma coerência, 2 quase moderadores que interromperam quando quiseram e muitas vezes para se auto-ouvirem e/ou perguntar parvoíces, 1 apanha bonés, o "investigador" e fica entre aspas pois, para alguém pagar aquele para estudar algo, já começo a achar que as Bolsas andam a ser mal atribuídas pela FCT e finalmente a demonstração do porque é que o jornalismo político em Portugal é de uma pobreza franciscana total, a Rita Dinis, foi para lá dizer como é que x ou y se sentiam, se comportaram na Assembleia da República ou o que achava sem apresentar nenhum facto ou fundamentar os mesmos, ou seja, mais valia estar ali uma psicóloga e não uma jornalista!!!
Sobre os 2 intervenientes, o Rui Tavares apresentou a sua Tese, de que estamos diante do maior perigo à Democracia portuguesa e que o CHEGA é autoritário e não só tem um plano como parece que terá um caminho, na Antitese, Jaime Nogueira Pinto desvalorizou e justificou q.b. o comportamento e o caminho do CHEGA dizendo que este era normal e que não era nem autoritário nem um perigo e, foi este o Debate e o sumo.
Sobre o que acho da Tese, do Rui Tavares, acho que tem lógica mas não acho que o caminho é assim tão viável e muito menos que o perigo seja assim tão imediato, da Antitese, do Jaime Nogueira Pinto, é baseada em absurdos e visa apenas conformar a sua visão ideológica e o querer que esta visão, que também é em parte a do CHEGA, seja a da restante direita.
Como lidar com o CHEGA no actual regime constitucional português?
É mesmo muito simples é cumprir a lei e a constituição.
O problema é que temos Juízes no Tribunal Constitucional que não servem para defender nem a lei nem a constituição, ou seja, são literalmente verbos de encher no que respeita ao controle dos partidos existentes em Portugal e na sua conformidade com a lei e a constituição e que estão lá para literalmente não fazerem nada sobre esse assunto.
Agora vamos imaginar que teríamos Juízes no Tribunal Constitucional que, servem para defender a lei e a constituição, o que teríamos:
1. Reviam a decisão de aceitação e legalização deste partido, pois o Tribunal Constitucional pode fazê-lo a todo o tempo, basta que haja factos novos ou uma tentativa de fraude clara ao Tribunal porque ao não declarar aquilo que na realidade iriam efectuar, ou seja, propostas inconstitucionais e de subversão do regime constitucional português;
2. Após "n" chumbos por parte do Tribunal Constitucional e dos estatutos de uma associação legal com regime especial e que sendo um partido político tem que cumprir regras próprias e que vive na ilegalidade desde à três anos para cá, sendo que esse partido tem poderes para propor leis estando na ilegalidade, a este lhe seria retirada a sua existência por incumprimento legal e constitucional;
3. Após várias condenações em vários órgãos jurisdicionais e, inclusive um Tribunal, que condenou o partido político de um acto de racismo, seria levantado um processo de extinção deste por ir contra a lei dos partidos políticos e a de forma flagrante de um artigo da constituição que precisamente enquadra os partidos políticos em Portugal.
Eu dei 3 caminhos e aposto que estas minhas Teses terão uma Antitese no vazio e na indigência mental, de ação e até da omissão de 13 verbos de encher que se dizem Juizes de um Tribunal que se chama de Constitucional e que tem a função de ser o protetor da nossa constituição e leis.
#PartidoCHEGA #TribunalConstitucional #Constituição #RepúblicaPortuguesa #Democracia #RegimeConstitucional
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A extrema-direita em #Portugal e a sua #impunidade.
A extrema-direita em Portugal é um #virus que as #autoridades #portuguesas na generalidade não combatem. Ao #partidosocialista em #Portugal interessa que esta cresça, tornando-se a a única alternativa ao acesso ao poder desta e chega ao ponto de associar um partido frouxo e, a sua potencial alternativa de centro-direita, o #ppdpsd (que de social-democrata só tem o nome) ao extremismo #populista, #racista, #xenofobo, #misogino e abertamente #negacionista de um #CHEGA ou a um #populismo soft, #liberal económico mas reaccionário e #iliberal em valores de um #iniciativaliberal que, mesmo papagueando aos sete ventos que não faria acordos com o #CHEGA, não teve problemas em o fazer num Governo Regional, como o dos #Açores, e não o terá problemas em o fazer como veremos este ano no Governo Regional da #Madeira, assim os resultados sejam parecidos com o do outro arquipélago português.
A recondução pelo o #PS de "um chefe" que o é por omissões inqualificáveis com a extrema-direita de Portugal como o Director Nacional da #PSP, Magina da Silva, que nada faz para combater de facto o crescimento nas suas fileiras do #odio generalizado ao régimen democrático, aos seus valores, a tudo o que é diverso e plural na nossa sociedade bem como aos movimentos minoritários, sejam estes anti-racistas, anti-misoginos, anti-odio ou anti-fascistas, demonstra que os exemplos dos #gangues #juvenis #criminosos de #Olhão têm um exemplo a seguir - o ataque impune a emigrantes e minorias raciais por parte da GNR e PSP em esquadras como a de #Carnaxide ou em carros como em #Odemira - e que podem e devem imitar, pois se uma #autoridade escapa #impune porque não escaparão estes?
O #mimetismo é tramado numa sociedade aberta e enquanto as autoridades policiais não perceberem isto, estes exemplos de impunidade que grassam e crescem generalizadamente na sociedade portuguesa, irão se repetir e criar heróis e exemplos a seguir. Heróis esses, exemplos de intolerância, de racismo, de agressão física e psicológica e de ameaça constante sobre indivíduos particulares. A minha recente saída do #Facebook e do #Twitter tem a ver com isso. Várias vezes denunciei que estava a ser ameaçado, as ameaças nunca pararam, pelo contrário aumentaram e nada as faria parar, tudo porque afrontei sem me aperceber os polícias do "Movimento 0" e, raramente me calo diante das intolerâncias sejam estas misóginas, homofóbicas, racistas ou xenófobas. O #basta aconteceu após o falecimento do meu pai e de um período de saúde algo conturbado, tudo passa, mas esse basta veio com o boicote generalizado pela minha parte em redes sociais em que se promove abertamente esses valores não democráticos, #inconstitucionais e iliberais.
Não irei mais longe pois as recentes reportagens sobre esse clima e a impunidade que se lhe seguiu, por parte do actual Ministro da Administração Interna, da actual Ministra da Justiça - ao contrário dos seus antecessores que foram alvos pois quiseram combater este estado de coisas com uma resistência tremenda - e da #IGAI, demonstram que os novos heróis destes miudos são forças da autoridade que atacam #minorias racializadas e/ou sexuais, pessoas diferentes e #emigrantes e, todos os que se lhes opõem sejam estes activistas, políticos ou meros cidadãos particulares que como eu e muitos outros agem com ou sob a base da constituição e da lei portuguesa.
De entre os novos heróis impunes e protegidos por milhares de polícias e militares da PSP e da GNR e, generalizadamente pelas bases de partidos como o #CHEGA, #IniciativaLiberal ou #PPD_PSD (e de outros grupelhos políticos como o #ADN ou o #Ergue_te), existe um que durante a #Pandemia se destacou, pela virulência dos seus ataques generalizados ao regime democrático, à constituição que foi criada pela implantação desse regime e até à lei que é aprovada em órgãos democráticos e transparentes que temos, estou a falar do (antigo juiz e, felizmente expulso da magistratura), Rui Castro (agora advogado!!!) e líder do movimento Habeas Corpus Portugal que defende abertamente a oposição ao régimen constitucional e legal português e que foi efectuar uma aula sobre "Direitos Liberdades e Garantias" à Escola Secundária de Vale de Milhaços.
Perguntas que se impõem:
1. Autorizou esta escola esta aula em que contexto? E se foi num contexto de promover a educação para a cidadania, relembro que muitos membros desta associação se lhe opõem por ir contra os princípios da Liberdade de opção dos pais dos alunos!!!
2. Quais "os valores" que este ex magistrado que não é membro da comunidade educativa incutiu aos alunos em questão?
3. Porque é que os alunos foram filmados e gravados, houve autorização por parte dos encarregados de educação e mais, esses encarregados de educação sabem que os seus filhos estão a ser usados como propaganda?#HabeasCorpus #HabeasCorpusPortugal #educacao #cidadania #valores #democracia #constituição #extremadireita
