#advocacia — Public Fediverse posts

AGU defende prerrogativas da advocacia e pede debate sobre a PEC 45A sabatina no Senado reuniu AGU e OAB para defender as prerrogativas da advocacia enquanto a PEC 45 propõe mudanças na escolha dos ministros do STF, c... #NotíciasJurídicas #advocacia #AGU #Prerrogativas
https://direitohojenoticias.com.br/agu-defende-prerrogativas-da-advocacia-e-pede-debate-sobre-a-pec-45/?fsp_sid=53437

Marcello Terto destaca a importância do acesso à Justiça no combate à litigânciaO acesso à Justiça é fundamental para garantir que todos possam reivindicar seus direitos de forma justa. A litigância abusiva, quando alguém usa o si... #Colunistas #AcessoàJustiça #advocacia #Litigânciaabusiva
https://direitohojenoticias.com.br/marcello-terto-destaca-a-importancia-do-acesso-a-justica-no-combate-a-litigancia/?fsp_sid=48258

Livro de Gisèle Pelicot comprova que é o criminoso quem deve ser exposto e não a vítima

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/03/25/livro-de-gisele-pelicot-comprova-que-e-o-criminoso-quem-deve-ser-exposto-e-nao-a-vitima/

Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum

https://web.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/03/24/projeto-de-lei-propoe-que-feminicidio-cometido-por-militares-seja-julgado-pela-justica-comum/

Honorários pagos pelo Master à mulher de Moraes superam muito o valor de mercado, mostra jornal: O Estadão consultou 13 escritórios de advocacia do país; especialistas sugerem que valor de R$ 129 milhões está fora dos padrões comuns da área https://revistaoeste.com/politica/contrato-de-viviane-barci-com-banco-master-gera-duvidas-do-mercado-juridico/ #Honorários #Advocacia

CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas críticasA atuação do CNJ e da OAB é crucial para garantir as prerrogativas da advocacia e melhorar a Justiça no Brasil. As novas políticas implementadas pelo ... #NotíciasJurídicas #advocacia #CNJ #Prerrogativas
https://direitohojenoticias.com.br/cnj-reafirma-prerrogativas-da-advocacia-e-avanca-na-analise-de-pautas-criticas/?fsp_sid=19986

OAB se posiciona em apoio à advogada agredida na CPMI do INSSA OAB reafirma seu compromisso com as prerrogativas da advocacia, essenciais para garantir a segurança e a liberdade dos advogados no exercício de sua... #OAB #advocacia #CFOAB #Prerrogativas
https://direitohojenoticias.com.br/oab-se-posiciona-em-apoio-a-advogada-agredida-na-cpmi-do-inss/?fsp_sid=13184

Categoria:#UltimasNoticias
Lei 15.109/2025 e a resistência judicial: risco à segurança jurídica

A Lei 15.109/2025 foi aprovada com um propósito claro: dispensar os advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. A medida busca corrigir uma distorção histórica, em que o profissional, m...

https://www.conjur.com.br/2025-out-04/lei-15-109-2025-e-a-resistencia-judicial-um-risco-a-seguranca-juridica/

#advocacia #constitucional #leis #códigodeprocessocivil #honoráriosadvocatícios

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