#acaocivilpublica — Public Fediverse posts
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Candidatos ao Piratini divergem sobre fábrica de celulose em Barra do Ribeiro (RS)
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Doador milionário da campanha de Bolsonaro é autuado por trabalho escravo no MT
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MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero, que retira ambulantes na orla da zona sul do Rio
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Governo publica decreto para criação de sistema de bilhetagem estadual no RJ
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Quilombo Kédi resiste à remoção e luta para preservar a memória em Porto Alegre
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MPF aciona Justiça para criar Comitê do Rio Tapajós e envolver comunidade nas decisões
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Justiça gaúcha consolida proteção à biodiversidade contra os danos da deriva do 2,4-D
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Moradores contestam liberação de poços profundos da Aegea/Corsan em Viamão (RS)
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Ronaldo Caiado entra na mira do MP de Goiás por uso de policiais como seguranças particulares
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Justiça aprova acordo com a Aegea/Corsan sobre poços de Águas Claras em Viamão sem aval da comunidade
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Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia à ONU possível intimidação de procuradores no licenciamento da fábrica de celulose em Barra do Ribeiro
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Moradores se mobilizam pela preservação permanente da mata do Arroio Espírito Santo em Porto Alegre
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Conselho de Arquitetura e Urbanismo pede na justiça suspensão do novo Plano Diretor de Porto Alegre
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Justiça anula licenciamento e proíbe Prefeitura de autorizar ‘espigão da Duque’ sem aprovação de IPHAE e IPHAN
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Justiça reconhece omissão do Estado e impõe prazos para titulação do quilombo João Surá, no Paraná
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Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
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Cimi denuncia violações de direitos indígenas em projeto de celulose no Rio Grande do Sul
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MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
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Um dia antes da licitação, Justiça suspende editais do Dnit para pavimentação da BR-319
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CSN ainda mantém arquivos do período da Ditadura Militar 33 anos após ser privatizada
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Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário perto da rua mais arborizada de Porto Alegre
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Rolante encaminha ação contra a Corsan pela qualidade da água
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Justiça suspende licenças para prédios no entorno do Parque da Guarita, em Torres (RS)