#decisoesdostf — Public Fediverse posts
Live and recent posts from across the Fediverse tagged #decisoesdostf, aggregated by home.social.
-
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia de SergipeA decisão do STF considerou a eleição antecipada inconstitucional e estabeleceu um marco temporal para que a Mesa Diretora seja escolhida mais perto d... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DecisõesdoSTF
https://direitohojenoticias.com.br/stf-anula-eleicao-antecipada-para-mesa-diretora-da-assembleia-de-sergipe/?fsp_sid=52746 -
STF Reconhece Imunidade Tributária para Ceasa do Paraná em Decisão RecenteA decisão do STF sobre a imunidade tributária da Ceasa do Paraná garante que a Central de Abastecimento não pague impostos federais, fortalecendo a se... #CasosdeRepercussão #CeasaParaná #DecisõesdoSTF #ImunidadeTributária
https://direitohojenoticias.com.br/stf-reconhece-imunidade-tributaria-para-ceasa-do-parana-em-decisao-recente/?fsp_sid=48546