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#constitucionalidade — Public Fediverse posts

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  1. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

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    #brasilia #aplicativosdetransporte #comunicacaodedecisoes #constitucionalidade #criticasaostf #decisoesjudiciais
  2. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

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    #violenciadomestica #vinculodeemprego #uberizacao #tribunalconstitucional #supremotribunalfederal #stf
  3. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Governo avalia acionar STF por pauta-bomba aprovada no Senado sem fonte de compensação

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    #economia #25anosdecontribuicao #acaonostf #agentescomunitariosdesaude #agentesdecombateasendemias #aposentadoriaespecial
  4. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Governo avalia acionar STF por pauta-bomba aprovada no Senado sem fonte de compensação

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    #valorizacaodacategoria #stf #senado #regrasdetransicao #promulgacao #pecagentesdesaude
  5. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento e impõe derrota à política migratória de Trump

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    #internacional #14aemenda #barbaraimigrantehondurenha #casohistorico #cidadaniaamericana #cidadaniapornascimento
  6. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento e impõe derrota à política migratória de Trump

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    #wongkimark #votacao6a3 #turismodenascimento #trumpgoverno #supremacortedoseua #restricaodecidadania
  7. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    ‘Sentado’ na PEC da Segurança, Alcolumbre tende a avançar no Senado com fim da 6×1 devido a pressões

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    #politica #basedogoverno #bastidoresdebrasilia #camaradosdeputados #centrao #comissaodeassuntoseconomicos
  8. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    ‘Sentado’ na PEC da Segurança, Alcolumbre tende a avançar no Senado com fim da 6×1 devido a pressões

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    #votacao #uniaobrasil #trabalho #senadofederal #renancalheiros #reformatrabalhista
  9. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Moraes suspendeu trechos da Lei da Dosimetria. Mas o que pode acontecer agora no STF?

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    #radiobrasildefato #abolicaodoestadodemocratico #alexandredemoraes #atosde8dejaneiro #bancomaster #brasildefato
  10. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Moraes suspendeu trechos da Lei da Dosimetria. Mas o que pode acontecer agora no STF?

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    #suspensaodelei #supremotribunalfederal #stf #quedadebraco #principiodaimpessoalidade #politica
  11. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Frente lança manifesto contra sequestro do orçamento público por emendas parlamentares

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    #lutas #adi7697 #amarildocenci #amicuscuriae #associacaojuizasejuizesparaademocracia #cienciaetecnologia
  12. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Frente lança manifesto contra sequestro do orçamento público por emendas parlamentares

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    #transparencia #tecnologiatrl #sistemaunicodesaude #separacaodospoderes #saude #raulpont
  13. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Parecer sobre o fim da escala 6×1 pode ser votado em 26 de maio, segundo relator

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    #politica #3diasdedescanso #40horassemanais #audienciaspublicas #camaradosdeputados #ccj
  14. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Parecer sobre o fim da escala 6×1 pode ser votado em 26 de maio, segundo relator

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    #votacaoemmaio #urgencia #semanade4dias #semreducaosalarial #relatoriofinal #relator
  15. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Hugo Motta anuncia presidente e relator da comissão sobre escala 6×1

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    #politica #36horas #44horas #alencarbraga #avancosocial #camaradosdeputados
  16. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Hugo Motta anuncia presidente e relator da comissão sobre escala 6×1

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    #politica #36horas #44horas #alencarbraga #avancosocial #camaradosdeputados
  17. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Hugo Motta anuncia presidente e relator da comissão sobre escala 6×1

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    #viabilidadeeconomica #tramitacao #trabalhadores #semanadequatrodias #republicanos #remuneracao
  18. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciaisÂ

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    #internacional #acoesafirmativas #assembleialegislativadesc #constitucionalidade #cotasraciais #direitoaeducacao
  19. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciaisÂ

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    #voto #verbaspublicas #supremotribunalfederal #stf #santacatarina #reservadevagas
  20. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

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    #tramitacao #supremotribunalfederal #stf #segurancadostf #relator #processojudicial
  21. Brasil de Fato [Unofficial] @[email protected] ·

    STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

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    #verbaindenizatoria #vantagenspecuniarias #tetosalarial #supremotribunalfederal #subsidios #stf
  22. 🇵🇹 Trombalazana @[email protected] ·

    Deputados questionam legalidade do fim de partilha de contas Netflix

    A medida levanta dúvidas à luz do Regulamento Geral de Protecção de Dados e pode pôr em causa o respeito pela "vida privada dos consumidores", já que a Netflix irá recorrer ao endereço de IP (identificadores de dispositivo) e monitorizar a actividade da conta para controlar eventuais partilhas com outros domicílios.

    [publico.pt/2023/02/10/culturai]

    #netflix #RGPD #privacidade #constitucionalidade #CRP #partilha
    #trombalazana

    #netflix #rgpd #privacidade #constitucionalidade #crp #partilha
  23. 🇵🇹 Trombalazana @[email protected] ·

    Deputados questionam legalidade do fim de partilha de contas Netflix

    A medida levanta dúvidas à luz do Regulamento Geral de Protecção de Dados e pode pôr em causa o respeito pela "vida privada dos consumidores", já que a Netflix irá recorrer ao endereço de IP (identificadores de dispositivo) e monitorizar a actividade da conta para controlar eventuais partilhas com outros domicílios.

    [publico.pt/2023/02/10/culturai]

    #netflix #RGPD #privacidade #constitucionalidade #CRP #partilha
    #trombalazana

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  24. 🇵🇹 Trombalazana @[email protected] ·

    Deputados questionam legalidade do fim de partilha de contas Netflix

    A medida levanta dúvidas à luz do Regulamento Geral de Protecção de Dados e pode pôr em causa o respeito pela "vida privada dos consumidores", já que a Netflix irá recorrer ao endereço de IP (identificadores de dispositivo) e monitorizar a actividade da conta para controlar eventuais partilhas com outros domicílios.

    [publico.pt/2023/02/10/culturai]

    #netflix #RGPD #privacidade #constitucionalidade #CRP #partilha
    #trombalazana

    #netflix #rgpd #privacidade #constitucionalidade #crp #partilha
  25. 🇵🇹 Trombalazana @[email protected] ·

    Deputados questionam legalidade do fim de partilha de contas Netflix

    A medida levanta dúvidas à luz do Regulamento Geral de Protecção de Dados e pode pôr em causa o respeito pela "vida privada dos consumidores", já que a Netflix irá recorrer ao endereço de IP (identificadores de dispositivo) e monitorizar a actividade da conta para controlar eventuais partilhas com outros domicílios.

    [publico.pt/2023/02/10/culturai]

    #netflix #RGPD #privacidade #constitucionalidade #CRP #partilha
    #trombalazana

    #trombalazana #partilha #crp #constitucionalidade #privacidade #rgpd